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11 Fevereiro 2010 - 00h30

Regalias
Santana e Alegre pedem pensão vitalícia
Santana Lopes e Manuel Alegre recebem duas pensões do Estado



No momento em que Portugal enfrenta uma das maiores crises financeiras dos últimos 30 anos, um total de 68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre os 18 novos pedidos de pensão para toda a vida, destacam-se, segundo os dados fornecidos pelo Parlamento, Manuel Alegre, provável candidato às próximas eleições presidenciais, e Pedro Santana Lopes, ex-primeiro--ministro e ex-líder do PSD. Já Isabel Pires de Lima, ex-ministra da Cultura, e Paes Antunes, ex-secretário de Estado do Trabalho, integram grupo de 50 ex-deputados que solicitaram subsídio de integração.

Ao pedirem a subvenção vitalícia, Manuel Alegre e Pedro Santana Lopes passam a receber duas pensões do Estado. À reforma de 3219 euros como aposentado da RDP que recebe desde Julho de 2006, e para a qual contaram os descontos efectuados como deputado, Manuel Alegre junta agora uma subvenção vitalícia de valor superior a dois mil euros por mês.

Ontem, quando foi confrontado pelo CM com o pedido da subvenção vitalícia apresentado no Parlamento, Manuel Alegre não resistiu a recordar o processo que interpôs ao CM por causa da sua pensão da RDP: 'Olhe que vocês já tiveram um processo por causa disso, veja lá o que vai escrever...'

Depois, mais dialogante, o poeta ex-deputado foi categórico: 'Eu recebo aquilo a que tenho direito.' E precisou: 'Recebo a pensão como funcionário da RDP e recebo a subvenção vitalícia, que é aquilo a que qualquer deputado tem direito.'

E Manuel Alegre concretizou: 'Tudo somado, agora recebo menos 500 euros do que recebia quando tinha um terço da pensão [como prevê a lei quando o pensionista exerce cargos públicos] e mais o salário de deputado.' Em conjunto, as duas reformas ascenderão a quase cinco mil euros por mês.

Com 34 anos de deputado, Manuel Alegre faz questão de frisar: 'Eu podia ter acumulado duas pensões a partir dos 65 anos, e prescindi disso'. Alegre reformou-se da RDP com 70 anos.

Pedro Santana Lopes, com quem o CM não conseguiu falar apesar de várias tentativas, já recebe também uma pensão desde Outubro de 2005: aposentou-se como presidente de Câmara com 3178 euros, mas, enquanto foi deputado, recebeu um terço desse valor. Com mais de vinte anos de deputado e membro do Governo no curriculum, Santana Lopes deverá receber também uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros por mês.

Manuel dos Santos, ex-eurodeputado do PS, acumula também duas pensões do Estado: à reforma como deputado de 3869 euros, obtida a partir de Outubro de 2009, acresce agora, segundo o Parlamento, o pedido de atribuição da subvenção vitalícia.

SAIBA MAIS

LEGISLAÇÃO

Criada em 1985, a subvenção vitalícia foi extinta em 2005. Até 2009, vigorou um regime transitório. Era atribuída aos políticos com 12 anos de funções.

8,8 milhões de euros é a despesa prevista com o pagamento das pensões vitalícias em 2010.

397 será, neste momento, o número de beneficiários das subvenções vitalícias.

GOVERNADORAS EM CAUSA

Sónia Sanfona e Isabel Santos, governadoras civis de Santarém e do Porto, são duas das ex-deputadas que solicitaram à Assembleia da República o subsídio de reintegração. As ex-deputadas pediram este apoio financeiro para a reintegração na vida civil após terem cessado funções de deputadas, em meados de Outubro, mas depois foram nomeadas governadoras civis, cujo cargo assumiram no final de Novembro.

Isabel Santos confirmou ontem ao CM que pediu o subsídio de reintegração após ter cessado funções como deputada, mas deixou claro que, dado ter tomado entretanto posse como governadora civil, já tomou a iniciativa de saber que verba deve devolver à Assembleia da República, como prevê a lei. 'Na semana passada, apercebi-me de que já me tinha sido depositada a verba e escrevi, de imediato, uma carta ao presidente da Assembleia da República, para que fosse indicado o valor que devo devolver', que será na ordem de 1500 euros.

O CM tentou falar com Sónia Sanfona, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.

GRAÇA MOURA COM SUBVENÇÃO

A lista de 18 ex-deputados que pediram a subvenção vitalícia inclui personalidades famosas na sociedade portuguesa: Vasco Graça Moura, ex--eurodeputado do PSD, Luís Queiró, antigo eurodeputado do CDS-PP, e Alberto Arons de Carvalho, ex-secretário de Estado da Comunicação Social do Governo de António Guterres, e Luísa Mesquita, ex--PCP, são alguns.

Graça Moura é também poeta.

LISTA DE POLÍTICOS QUE APRESENTARAM PEDIDOS NO PARLAMENTO

DEPUTADOS QUE PEDIRAM SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA

Manuel António Santos PS

Vasco Graça Moura PSD

Luís Queiró CDS-PP

Joel Hasse Ferreira PS

Mário Albuquerque PSD

Rui Cunha PS

Luísa Mesquita ex-PCP

Manuel Alegre PS

Maria Carrilho PS

Paula Cristina Duarte PS

Miguel Relvas PSD

Alberto Arons Carvalho PS

José Augusto Carvalho PS

Rui Vieira PS

José Lamego PS

Leonor Coutinho PS

Pedro Santana Lopes PSD

Renato Leal PS

DEPUTADOS QUE PEDIRAM SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÃO

Aldemira Pinho PS

Ana Couto PS

Armando França Alves PS

Carlos Lopes PS

Cláudia Vieira PS

Elísio Costa Amorim PS

João Bernardo PS

Ventura Leite PS

Jorge Varanda PSD

Jorge Almeida PS

José Freire Antunes PSD

José Raul dos Santos PSD

Jovita Ladeira PS

Luís Carloto Marques MPT

Luís Pais Antunes PSD

Fátima Pimenta PS

Helena Terra PS

Isabel Santos PS

Matilde Sousa Franco PS

Teresa Portugal PS

Teresa Moraes Sarmento PS

Miguel Queiroz PSD

Nuno Câmara Pereira PPM

Nuno Antão PS

Paula Deus PS

Pedro Nuno Santos PS

Pedro Quartin Graça MPT

Ricardo Martins PSD

Sónia Sanfona PS

Vítor Pereira PS

Ana Manso PSD

Ribeiro Cristóvão PSD

Carlos Pereira PSD

Carlos Andrade Miranda PSD

Fernando Antunes PSD

Fernando Cabral PS

Feliciano Barreiras Duarte PSD

Henrique Freitas PSD

Isabel Vigia PS

Isabel Jorge PS

Isménia Franco PSD

Virgílio Costa PSD

Jorge Neto PSD

José Manuel Ribeiro PSD

José Pereira da Costa PSD

Irene Veloso PS

Isabel Pires de Lima PS

Maria Ofélia Moleiro PSD

Mário Patinha Antão PSD

Maximiano Martins PS