Sida
Hospitais sem verbas para remédios de presos com VIH
por PATRÍCIA JESUSHoje
Associação de Administradores Hospitalares diz que só pode pagar factura da medicação dos detidos se houver compensações
Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) só aceitam pagar a medicação para tratar os mil reclusos com VIH/Sida se forem compensados pelo Ministério da Saúde (MS). O presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, diz que se esta despesa passar das prisões para os hospitais é necessário "compensar as unidades hospitalares", porque estas não têm margem de manobra para assumir estas novas facturas.
Até Julho, o custo da medicação anti-retrovírica para os doentes com VIH/sida era assumido pelo respectivo estabelecimento prisional, mesmo que fornecida pelos hospitais do SNS. Mas desde então, as prisões começaram a devolver as facturas apresentadas pelos hospitais, invocando o novo Código de Execução de Penas - que refere que os reclusos têm direito a" ter acesso ao SNS em condições idênticas às que são asseguradas para todos os cidadãos".
Segundo João Semedo, do Bloco de Esquerda, estes medicamentos representam uma despesa de muitos milhões de euros por ano. Há cerca de mil reclusos com VIH/sida, dos quais 75% fazem terapêutica anti-retrovírica. Com um custo médio por doente de dez mil euros/ano, o custo total ronda os oito milhões de euros, calcula o deputado. Um valor que pode crescer, já que muitos reclusos infectados com VIH são também afectados por outras doenças, como as hepatites B e C, cujo tratamento também tem custos elevados (ver caixa).
Pedro Lopes compreende "a leitura que se fez" do novo Código de Execução de Penas, e até a intenção de passar a conta para o Ministério da Saúde, e portanto para os hospitais, mas lembra que estes "não estão protegidos em termos financeiros".
"Faz sentido que os presos tenham acesso à medicação através do SNS como qualquer utente do sistema. Não temos problema nenhum em dispensar esses medicamentos, temos é de ser pagos por isso", insiste. Até porque esta despesa não estava prevista quando os hospitais negociaram o financiamento, e as administrações não têm margem de manobra nos seus orçamentos, acrescenta.
Por isso, resta saber se o Ministério da Saúde tenciona transferir para os hospitais verbas extraordinárias para fazer face a mais esta despesa, argumenta. O DN tentou contactar o MS durante o dia de ontem, mas não teve êxito.
Também o Bloco de Esquerda já questionou a tutela - no final de Novembro - para saber se se confirma esta transferência de responsabilidades, se está prevista alguma compensação para os hospitais relativamente à despesa extraordinária dos últimos meses e se as verbas necessárias foram previstas no Orçamento do Estado para 2011. Segundo o Bloco, ainda sem resposta.
O deputado João Semedo teme ainda que esta indefinição comprometa a "continuidade do acesso dos reclusos com VIH/sida à medicação anti-retrovírica que necessitam", uma situação que considera de extrema gravidade. Os anti-retrovirais são essenciais para salvar a vida das pessoas infectadas com VIH - a taxa de sobrevivência dos doentes que fazem este tratamento situa-se nos 80%.
OS SALVADORES DO PLANETA, EX-DESCOLONIZADORES E AGORA COLONIZADORES COM TODOS OS DIREITOS SÃO MUITO HUMANISTAS.SÓ NÃO SE LEMBRAM DOS CONTRIBUINTES QUE TÊM QUE PAGAR AS SUAS IDEIAS LUNÁTICAS DE SALVAÇÃO DO PLANETA, DO TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES, DO COMBATE ÁS DESIGUALDADES,DO MUNDO É UM SÓ, A PÁTRIA É ONDE NOS SENTIMOS BEM, ENFIM DA SUA POLÍTICA DO HOMAM NOVO E MULATO QUE DIZEM NOS VIR ENRIQUECER.VÊ-SE....
O CONTRIBUINTE PAGA MESMO NA FASE DE ILEGALIDADE A SAÚDE E A EDUCAÇÃO PORQUE CONVÉM RECORDAR A ESCOLA NÃO É SEF.UMA VEZ COMPLETADOS AQUELES 6 ANINHOS DE PRESENÇA JÁ ENRIQUECEDORA, DOS QUAIS ALIÁS 3 PODEM SER EM PRISÃO, VEM O ALMEJADO PASSAPORTE.AÍ MANISFESTAM-SE OFICIALMENTE AS DIFERENÇAS E DESIGUALDADES QUE PRESSUPÕEM A CASINHA EM BAIRRO SOCIAL E COMO NÃO EXISTE TRABALHO PARA NINGUÉM O RSI.TUDO ISTO ACOMPANHADO POR UMAS VENDAS DE DROGA, UNS FALSOS ARRASTÕES E MUITAS QUEIXAS DE RACISMO.PARA MOTIVAR A VACA A CONTINUAR A DAR LEITINHO.DO QUE É FORNECIDO PELO CONTRIBUINTE.QUE BASTAVA SABER COM EXACTIDÃO OS NÚMEROS PARA VER COMO TEM QUE IR FALIR FATALMENTE...
E UM SIDOSO NA PRISÃO QUANTO É QUE CUSTA?SE SÓ EM QUÍMICOS SÃO CERCA DE 2000 EUROS POR MÊS?
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