Imigração ilegal. Megaprocesso que envolve Embaixada da Moldávia chega a tribunal
por Augusto Freitas de Sousa , Publicado em 14 de Agosto de 2010 .A investigação que deu origem a afastamentos na embaixada da Moldávia esteve ontem em julgamento
A rede de imigração ilegal envolvia a Embaixada da Moldávia, além de vários cidadãos deste país Komstantin Chernichkin/Reuters 1/1 + fotogalería .Uma rede de imigração ilegal que envolve a Embaixada da Moldávia, cidadãos daquele país de Leste, um advogado, funcionários e empresários portugueses foi ontem a tribunal num processo que envolve 28 arguidos acusados de 1692 crimes. A sessão de ontem serviu, basicamente, para o processo não ser alvo de anulação - é necessário não ultrapassar 30 dias de interregno.
O processo investigado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) envolve o ex-embaixador moldavo Mihail Camerzan e os ex-cônsules Eduard Munteanu e Oleg Botnari, entretanto substituídos. Eram suspeitos, segundo a investigação, de corrupção, peculato, abuso de poder, falsificação e contrafacção de documentos e auxílio à imigração ilegal. Todavia, segundo as autoridades portuguesas, nos termos da Convenção de Viena, os diplomatas gozam de "imunidade de jurisdição penal no Estado acreditado". Ou seja, a acusação viu-se obrigada a arquivar todos os procedimentos criminais.
Segundo o Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que conduziu a investigação, no início de 2006 a cidadã moldava Dorina Tintiuc abriu a Associação Internacional Eminescu e, com a ajuda da embaixada e de outros moldavos, conseguia legalizar em Portugal imigrantes da Moldávia através de contratos de trabalho, reagrupamento familiar e outras formas de legalização. Segundo o documento do DIAP, a que o i teve acesso, Dorina e inúmeros compatriotas recebiam dinheiro e conseguiam obter todos os documentos, em Portugal e na Moldávia, necessários para regularizar a permanência dos imigrantes no nosso país.
No processo há inúmeros relatos de como tudo se passava, inclusivamente como os pagamentos eram feitos e a quem. Em alguns casos, houve conivência de empresas portuguesas que, a troco de dinheiro, se disponibilizavam para fazer contratos de trabalho que não necessitavam.
Em alguns casos, através de uma rede de contactos na Moldávia, conseguiam forjar cartas de condução, registos criminais, declarações de casamento, certificados de habilitação escolar e outros documentos, mediante o pagamento dos imigrantes dispostos a tentar a sorte fora dos seu país.
O advogado Marco Barreto, também arguido no processo, é suspeito de ter tido conhecimento de que havia cidadãos estrangeiros que queriam imigrar e, segundo a acusação, arquitectou uma forma de retirar benefícios patrimoniais.
Na acusação contra Marco Barreto, onde surgem também como arguidas duas secretárias do seu escritório, o advogado tratou de processos de imigrantes da Índia, Ucrânia, Uzbequistão, Brasil, e Moldávia. Utilizou, segundo o documento, vários centros de emprego em Portugal como Lisboa, Vila Franca, Águeda, Setúbal e Santarém, entre outros.
A tradutora A principal arguida no processo, Dorina Tintiuc, acusada de 196 crimes, entre associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, falsificação e corrupção, exerceu funções de tradutora na embaixada da República da Moldávia em Portugal entre 2006 e 2007. Mas quando a acusação foi deduzida, em 2009, e os diplomatas foram afastados, teve de se afastar. Porém, abriu a Associação Internacional Eminescu, que servia, segundo o DIAP, para encaminhar os moldavos nos processos de legalização em Portugal.
O SEF apurou que enquanto exerceu funções na embaixada, as quantias devidas pelas traduções eram entregues ao embaixador Mihail Camerzan sem que entrassem directamente nos cofres da representação diplomática.
Depois da investigação feita pela República da Moldávia às contas da embaixada, o cônsul Eduard Munteanu foi substituído por Oleg Botnari, mas também este viria a aproveitar os alegados pagamentos de Dorina Tintiuc. Assim, os cidadãos que se dirigiam à embaixada eram encaminhados para o escritório de Dorina, na associação Eminescu.
Em 2007, a arguida principal trouxe a sua irmã Tatiana Cocieru para Portugal e passou, segundo a investigação, a integrar a rede de auxílio à imigração ilegal. Entre os muitos esquemas utilizados e as muitas entidades envolvidas, o MP refere que Dorina Tintiuc contactava outra arguida, Ana Ples, que trabalhava nos postos de atendimento no SEF, para que os seus clientes conseguissem atendimento preferencial nas listas de espera daqueles serviços.
O julgamento continua em Setembro com a audição das testemunhas de acusação, a maioria, inspectores e inspectores-adjuntos do SEF.
MAS É SÓ ESTA EMBAIXADA QUE FAZIA ISTO?EXPLIQUEM LÁ BEM COMO É QUE EM POUCOS ANOS ARRANJARAM CERCA DE 10000000(UM MILHÃO) DE "NOVOS PORTUGUESES"... E EXPLIQUEM MUITO BEM QUANTO É QUE ISSO CUSTA AOS CONTRIBUINTES...SEUS SALVADORES DO PLANETA QUE NA MINHA MODESTA OPINIÃO É MAIS "ALTA TRAIÇÃO"...
ISTO O CPPENAL, O SOS RACISMO,O POLITICAMENTE CORRECTO TRAIDOR, A PRISÃO DO MÁRIO MACHADO DESENHARAM O DESTINO DE PORTUGAL:AFUNDANÇO!
