SÓ OS CONTRIBUINTES POR CONTA DE OUTREM É QUE NÃO ESCAPAM...

Insegurança
Inspectores do SEF alvo de agressões
por LICÍNIO LIMAHoje


As ameaças nos postos de atendimento e no aeroporto têm vindo a aumentar. Sindicato exige reforços

Os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão a ser vítimas de agressões em vários postos de atendimento da Grande Lisboa, e no aeroporto vêem passageiros forçar a passagem pelo posto de controlo com recurso à violência. Preocupado, o sindicato do sector exige que sejam tomadas medidas urgentes, nomeadamente o reforço do pessoal. A direcção nacional, em declarações ao DN, reconhece as ocorrências, e garante que todas as situações são "resolvidas dentro do quadro legal vigente".

Casos de maior ou menor tensão são comuns nos postos de atendimento onde os imigrantes se dirigem para pedir a emissão ou renovação de licenças de residência e outros documentos. "Naquele momento pode decidir-se uma permanência ou uma expulsão do País", explicou ao DN Nuno Gaspar, presidente da Secção Regional de Lisboa do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF/SEF). Mas, ultimamente, o nervosismo tem dado lugar a violentas cenas de pancadaria. Alguns inspectores têm mesmo sido assistidos no hospital.

A agressão que fez "soar o alarme" aconteceu a 13 destemês no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), na zona dos Anjos, em Lisboa. Um casal cabo-verdiano queria renovar a licença de residência, mas viu-se confrontado com uma multa por atraso no pedido. O funcionário administrativo, vendo o casal proferir ameaças com o intuito de se esquivar ao pagamento, chamou a inspectora adjunta que estava de serviço. Mas, quando a agente policial ainda tentava perceber o que se passava, foi logo manietada pelo homem enquanto a mulher a espancava. Aquele era o seu primeiro dia de trabalho depois de um tempo de baixa em que foi sub-metida a uma intervenção cirúrgica. As agressões obrigaram-na a regressar ao hospital.

Mas, de acordo com Nuno Gaspar, situações idênticas foram detectadas nos postos das Portas de Benfica, em Lisboa, e da Reboleira, na Amadora. "Não exigimos mais dinheiro, nem mais direitos laborais. Simplesmente queremos exercer o nosso trabalho com dignidade", salientou o responsável sindical, frisando que seria fundamental a permanência de dois elementos do SEF em cada um dos postos de atendimento. "Nenhuma força de segurança aconselha a que os seus elementos trabalhem sozinhos", observou.

Mas também no aeroporto de Lisboa, a maior fronteira do País, se registam casos de violência. Durante a noite permanecem ali apenas seis inspectores, e os cerca de 20 durante o dia tanto podem ser suficientes como, em período de maior fluxo aéreo, não chegarem para todas as solicitações.

Várias ocorrências anómalas registaram-se na semana passada. Três portugueses regressados de Inglaterra, ao passar pelo controlo, ameaçaram um dos inspectores, que logo pediu ajuda, sem que tenha conseguido evitar uma mordidela num braço. Na mesma altura chegou a Portugal o cantor angolano Yuri da Cunha que, para evitar a fila normal de controlo, tentou a fila prioritária para as tripulações e pessoas com necessidades especiais. Ao ver barrada a passagem, logo seis elementos da sua comitiva neutralizaram os inspectores. O grupo conseguiu entrar em Portugal sem ser controlado. Ninguém foi detido.

Nuno Gaspar lembra que o concurso para o preenchimento de 31 vagas já se arrasta há dois anos e é urgente meter mais inspectores no aeroporto. "Neste momento o pessoal já tem 2500 dias de compensação para gozar. Mas ninguém goza. Se o fizéssemos o aeroporto fechava", ironizou. "O pessoal trabalha no limite das suas capacidades", garantiu.

Contactada pelo DN, a direcção do SEF informou que continua a decorrer o concurso para a entrada de 31 novos inspectores, o qual "está a ser gerido por critérios de oportunidade do serviço". A entidade disse ainda reconhecer o esforço dos elementos e louvou o profissionalismo com que exercem a sua missão. Lembrou ainda que durante o Verão o contingente do SEF é reforçado no aeroporto com pessoal de outros sectores.

Fartos de serem confundidos com empregados de mesa, os inspectores do SEF do aeroporto querem também mudar as fardas. "De camisa branca e calças cinzentas somos facilmente confundidos com funcionários de empresas de restauração", disse Nuno Gaspar. A direcção nacional concorda, e, ao DN, disse que o projecto de alteração do design do fardamento existe, e já só falta aprovar.

FARDAMENTO PRETO E CAVEIRAS A ADORNAR É A VOSSA ÚNICA SAFA...OLHEM AGRADEÇAM AO SÓCRATES & CIA O NOSSO GRANDE AFRICANIZADOR...