MP diz que ourives não agiu em legítima defesa
Vítima de roubo na Trofa alega que só quis travar fuga de assaltantes
00h30m
ANA CORREIA COSTA
O argumento de que Fernando Vilaça, o ourives da Trofa acusado de matar a tiro um dos ladrões que lhe assaltaram a loja, em Julho de 2009, agiu em legítima defesa não vingou junto do Ministério Público (MP). Foi o comerciante quem "provocou" a situação, diz o MP.
"Não se pode falar em legítima defesa, porque, a existir, ela teria sido provocada pelo próprio arguido", afirmou no Tribunal de Santo Tirso, o procurador José Anselmo Oliveira, nas alegações finais do julgamento que junta, no banco dos réus, o empresário, de 57 anos e ex-militar da GNR, e os quatro assaltantes, com idades entre os 16 e os 19 anos.
"Ao arguido Vilaça já tinha sido retirado o ouro, assim como já tinha passado o momento em que a vida dele poderia correr algum perigo. Bastava-lhe ficar parado dentro da loja", acrescentou o procurador, referindo-se ao momento da troca de tiros entre o ourives, que empunhou a caçadeira, e os ladrões, encapuzados e armados, que fugiam com o ouro, gerando um prejuízo estimado em 204 mil euros. "Não foi convincente quanto à intenção de defender-se, coisa de que não tinha tido necessidade", considerou, ainda. O magistrado deixou também claro que, a haver condenação do ourives, ela deverá ser suspensa.
O advogado do ourives, Hernâni Gomes, relembrou ao tribunal o depoimento do principal investigador da PJ neste caso, o qual referiu que o primeiro disparo foi efectuado do Renault Mégane dos cinco assaltantes. Esta foi, de resto, a versão da maioria dos populares que presenciaram o tiroteio na Rua Dr. Délio Santarém, em S. Romão do Coronado, na manhã de 6 de Julho do ano passado.
Hernâni Gomes alega, por isso, que Fernando Vilaça, que, na primeira sessão do julgamento, disse ter disparado em direcção aos pneus, "actuou em legítima defesa" e para "obstar à fuga dos assaltantes". "Ele nunca teve intenção de matar", reiterou, referindo que, quando pegou na arma, "tinha todos os pensamentos alterados", após ter estado sob ameaça de uma arma apontada à cabeça. A sentença será lida no próximo dia 31.
A ESTE MP DEVERIA SER PERGUNTADO QUAL É A TAXA DE RECUPERAÇÃO DOS PRODUTOS ROUBADOS QUE OS OUTROS MP´S TÊM A OBRIGAÇÃO DE RECUPERAR...
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