Aumentam adolescentes condenados por crime violento

As consequências de misturar jovens delinquentes com reclusos mais velhos levaram a anterior directora-geral dos Serviços Prisionais a ordenar que presos dos 16 aos 21 anos - independentemente do seu local de residência - fossem colocados na prisão-escola de Leiria. "Foi desastroso. Misturar miúdos que cometeram crimes violentos e menos graves, de bairros problemáticos do Norte e do Sul, resultou em motins e fugas [início de Março]", explicou ao DN Jorge Alves, presidente do Sindicato do Corpo de Guarda Prisional, que já apresentou alternativas à actual Direcção (ver caixa).

Há cada vez mais jovens condenados por crimes violentos. Juristas defendem alargamento da Lei Tutelar Educativa em vez de misturar miúdos com adultos nas cadeias.

Já não são crianças, mas ainda não são adultos. Mataram, violaram, agrediram, roubaram ou traficaram droga. No final do ano passado, eram 153 os reclusos dos 16 aos 21 anos que cumpriam penas por crimes graves nas cadeias portuguesas.

Os polícias que os detêm dizem que estes jovens são maioritariamente reincidentes. Praticaram pequenos crimes, como o furto, e libertados pela tenra idade consideram-se inimputáveis. "Pensam que o sistema não funciona", diz uma fonte policial ao DN.

"Quando são presentes a um juiz de instrução criminal e libertados, acreditam que foram julgados. Não percebem que o processo ainda não terminou e voltam a cometer crimes", constata ao DN o procurador José Ramos, à frente da investigação dos crimes violentos que chegam ao Ministério Público de Loures, mas com larga experiência no Tribunal de Família e Menores de Setúbal. O conhecimento, embora empírico, diz-lhe, porém, que há cada vez mais jovens "a partir dos 12 anos" que começam a cometer crimes. Estes não entram nas estatísticas porque são inimputáveis. Mas, no momento em que a lei prevê a detenção (aos 16 anos), têm já uma vasta folha criminal. "São crianças entregues a si próprias que não encontram um caminho."

De acordo com dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos 153 jovens imputáveis e a cumprir pena nas cadeias portuguesas, 11 foram condenados por homicídio, oito por ofensas à integridade física e nove por violação. A maior parte (66) - entre eles a única miúda presa com idade de 16 a 21 anos - cumpre pena por roubo violento. Só dez cumprem pena efectiva por tráfico de droga.

Para o advogado Jorge Cabral, que se tem dedicado à problemática dos menores, "há uma falha nas instituições". Há já 11 anos, quando foram criadas a Lei de Protecção de Jovens em Perigo e a Lei Tutelar Educativa, "teve-se consciência de que era necessário separar duas realidades distintas".

A primeira lei serve para proteger, mesmo que pela via da institucionalização, "crianças que cometem incivilidades" ou cujos pais não têm condições para as manter. Já a Lei Tutelar Educativa é uma espécie de lei penal para jovens dos 12 aos 16 anos. A partir dos 16, os jovens são condenados como os adultos.

Para Jorge Cabral, há quem defenda que a lei penal - aplicável a partir dos 16 anos - devia abranger miúdos a partir dos 14. Para o advogado, a solução devia ser outra: alargar a Lei Tutelar Educativa para os 18 anos. "Grande parte dos jovens que cometem crimes já foi abrangida pela lei de promoção e protecção. Alguma coisa não está a funcionar", refere.

As medidas tutelares educativas - que correspondem a penas a aplicar - passam pela admoestação ou trabalho a favor da comunidade, por exemplo, para crimes menos graves. Para os mais graves, é aplicado o internamento em regimes diferentes: aberto, semiaberto (para penas superiores a três anos de cadeia) ou fechado (superiores a cinco, como o homicídio). O comportamento do miúdo dita a data da sua libertação - que nunca pode ser após mais que três anos.

Esta lei está a ser revista desde o final do ano passado numa comissão integrada pela actual directora do Instituto de Reinserção Social, Leonor Furtado. Até agora desconhecem-se conclusões. No final do ano passado, cerca de 200 jovens abrangidos por esta lei estavam internados em centros educativos do país - pouco mais dos jovens imputáveis.

A CONSTRUÇÃO DO SOBADO ESTÁ DIFÍCIL.IMAGINEM OS JOVENS DO NORTE MISTURADOS COM OS JOVENS AFRICANOS DO SUL...NA CADEIA DE LEIRIA!
ANDEI PELO PORTO E LÁ NÃO SE VIA A AFRICANIDADE DE LISBOA.E JULGO QUE SE O ZÉ POVINHO DO NORTE VIESSE AO SUL TINHA UM ATAQUE DE NERVOS SEMELHANTE AOS JOVENS DELINQUENTES.SURPRESAS DESAGRADÁVEIS QUEM QUER?
MAS PELOS VISTOS A PROPAGANDA NACIONAL TRAIDORA TEM TRABALHADO BEM.AGORA O TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES PRECISA DE MUITO DINHEIRINHO, QUE VAI SER CADA VEZ MAIS DIFÍCIL DE PEDIR LÁ FORA...