CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA?

Falha judicial dá a liberdade a quatro traficantes espanhóis
01h02m
CARLOS VARELA
Uma das principais investigações da PJ de combate ao tráfico de droga, que conduziu à apreensão de cerca de uma tonelada de cocaína, foi posta em causa por uma falha judicial que conduziu à libertação dos quatro arguidos, de nacionalidade espanhola, soube o JN.

Em causa está uma operação da Polícia Judiciária (PJ), em Dezembro de 2008, em Grândola, que levou à intercepção de um transporte de cocaína para Espanha, com base em informações fornecidas pelos norte-americanos da DEA às autoridades portuguesas. Foram detidos os quatro suspeitos, quatro espanhóis que acabaram por ser libertados por excesso de prisão preventiva.

O processo, com o número 460/08.1JELSB-B.L1, foi investigado pela então Direcção Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE), da PJ, sob tutela do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público, de Cândida Almeida, enquanto a prisão preventiva tinha sido decretada pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

A ilegalidade foi detectada pelo advogado dos arguidos, Hernâni Lacerda, após o DCIAP ter alegado a especial complexidade do processo para garantir a manutenção da prisão preventiva, mas já tardiamente, uma vez que não dava tempo aos arguidos para se pronunciar, como a lei impõe. Carlos Alexandre ainda tentou salvar o inquérito, cobrindo a falha do MP e declarando a especial complexidade, mas o advogado recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que deu razão à defesa e concluiu pela imediata libertação dos arguidos,

O caso ocorreu já em finais do ano passado, em Outubro, mas a manutenção do segredo de justiça tem ajudado a manter a falha judicial dentro, apenas, dos círculos judiciais e da Polícia Judiciária. O JN sabe, no entanto, que na da PJ o espanto e a irritação é grande, uma vez que toda a investigação pode ter ido por água abaixo, pois a prisão preventiva tinha sido decretada tendo em conta o perigo de fuga dos arguidos e a possibilidade de, estando em liberdade, poderem interferir nas investigações, tanto mais que se trata de tráfico internacional. O JN contactou o TCIC, no sentido de obter um comentário à decisão da Relação, mas não houve resposta, quanto ao DCIAP, o comentário surgiu através da Procuradoria-Geral da República: "O processo corre os seus termos e está em segredo de justiça. O DCIAP não comenta decisões judiciais". Hernâni Lacerda não quis comentar.

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