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Joana: ASFIC processa Procurador que acusa PJ de tortura

A Associação dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) disse este domingo que vai processar o magistrado que acusa de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento cinco elementos da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito do caso Joana.
As acusações do Ministério Público (MP) a cinco elementos da PJ remetem ao caso Joana, a menina algarvia que desapareceu a 12 de Setembro de 2004 na aldeia de Figueira (Portimão), e cuja mãe, Leonor Cipriano, e tio, João Cipriano, foram condenados a 20 e 19 anos de prisão, respectivamente, pela morte da criança.

A ASFIC confirmou que há três elementos da Polícia Judiciária acusados de crime de tortura, um elemento acusado de omissão de auxílio e um quinto elemento por falsificação de documento.

A acusação do MP a elementos da Judiciária é classificada pelo presidente da ASFIC, Carlos Anjos, de «aberração infeliz» e «má, do ponto de vista jurídico», acrescentando ainda que, «se fosse um exame de quarta classe, o magistrado e autor da dita peça chumbava de certeza».

A ASFIC informa que vai acusar o Procurador por não provar que o documento do colega da Judiciária é falso e por adulterar a verdade dos factos na acusação.

Carlos Anjos refere que o procurador escreve claramente que um dos seus colegas foi reconhecido por Leonor, mas «estranhamente esqueceu-se de colocar o resto da frase», onde a arguida diz que aquele profissional nunca a agrediu.

Um dos acusados é o coordenador de investigação criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, o outro é um inspector chefe, o líder da equipa que estava a chefiar as investigações no terreno no caso Joana, e que entretanto se reformou.

Os restantes três acusados, inspectores, dois deles eram os responsáveis pelos interrogatórios e, por fim, um elemento que fez uma informação do serviço e que é acusado de falsificação de documentos.

Questionado pela Lusa sobre o facto das acusações à Judiciária poderem vir a alterar o processo das condenações de Leonor e João Cipriano, que entretanto viram a pena reduzida pelo Supremo Tribunal de Justiça para 16 anos e oito meses de prisão, o responsável afirma que tais acusações «não têm nada a ver».

Diário Digital / Lusa

EMBORA ESTE TENHA ESPERADO MAIS TEMPO DO QUE O QUE ACUSA OS POLICIAS QUE IMPUSERAM A ORDEM NO 25 ABRIL A SENSASÃO QUE SE TEM É QUE NO ESTADO CADA PARTIDO QUER IMPOR A SUA VERSÃO PARTIDÁRIA... SÃO SMPRE MUITO AFOITOS QUANDO SE TRATA DE SRAGENTOS , GNR´S POLICIA E PJ´S... MAS BRANDOS PARA TRAFICANTES,COLARINHOS BRANCOS,MINORITÁRIOS E OUTRAS "INTEGRAÇÕES".PURA FALTA DE BOM SENSO E UMA AMOSTRA DO QUE ESTÁAINDA PARA VIR.