MAIS EXPULSÕES E CENTROS DE DETENÇÃO DE ILEGAIS

destino e trânsito
O esforço não cumpre requisitos

Apesar dos esforços que Portugal tem feito para erradicar o tráfico de seres humanos, não cumpre os requisitos mínimos recomendados. A situação – que deixa o País mal colocado mundialmente – já levou Portugal a criar um I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.
Portugal serve de destino e trânsito para o tráfico de seres humanos e não cumpre os requisitos mínimos recomendados para o combate a este fenómeno, “embora se esforce para erradicá-lo”. Segundo um relatório do Governo norte-americano – Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007 –, publicado este mês pelo Governo dos Estados Unidos, Portugal integra o segundo grupo do ranking de países que “não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o combate ao tráfico de seres humanos, mas que se esforçam para erradicá-lo”. Neste segundo grupo, além de Portugal, estão países como Brasil, Grécia, Malta, Timor Leste e Angola. O terceiro grupo abarca 16 países, grande parte deles do Médio Oriente, mas também a Coreia do Norte, Cuba, Irão e Venezuela. No primeiro grupo, que integra os países mais eficazes no combate ao tráfico humano, encontram-se países como o Reino Unido, Suécia, Alemanha, Bélgica, Suíça e Noruega.

Anualmente
O relatório, produzido anualmente pelos Estados Unidos, descreve Portugal como sendo “essencialmente um país de destino e de trânsito” para o tráfico de mulheres, homens e crianças oriundas do Brasil, Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia, assim como de alguns países africanos. Enquanto a maioria das mulheres brasileiras traficadas são principalmente utilizadas para a exploração sexual, os homens do Leste europeu são obrigados a trabalho forçado na construção, pode ler-se no relatório. O documento adianta ainda que Portugal demonstrou, em 2006, “fracos esforços” em mover processos judiciais nesta área, embora esta prática seja considerada crime. Por outro lado, revela o documento, as pessoas condenadas pela prática deste crime ficam, “na maioria das vezes, com pena suspensa”.
Porém, o documento norte-americano salienta o esforço levado a cabo por Portugal, em 2006, na prevenção destes crimes, desenvolvendo campanhas de sensibilização e informação, assim como a criação de um site português sobre o tráfico humano e com dados úteis para ajudar as vítimas. A dimensão deste problema levou já Portugal a criar um I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, publicado este mês em «Diário da República», e que prevê, entre várias coisas, a criação de um observatório para identificação de vítimas, assim como programas especiais de segurança às potenciais testemunhas e seus familiares.

E NADA DE NACIONALIZAR SUBSTITUINDO OS PORTUGUESES QUE FOGEM DESTA MISÉRIA EM QUE COLOCARAM O PAÍS...