PORTUGAL NO TOPO DA SIDA

UE: Imigrantes e minorias étnicas têm dificuldade em aceder a tratamentos para a sida
07.06.2007 - 10h28 Lusa


Os imigrantes e as minorias étnicas continuam a enfrentar grandes dificuldades em aceder aos serviços de saúde europeus, em especial no tratamento e prevenção do HIV/sida, disse à Lusa um representante do European Aids Treatment Group (EATG).

A EATG é uma das associações internacionais que organiza a conferência sobre migrações e HIV/sida que hoje começa em Lisboa.

Cerca de 200 participantes, incluindo redes comunitárias, autoridades da saúde, decisores políticos da Comunidade Europeia e de instituições internacionais e nacionais, reúnem-se a partir de hoje em Lisboa, para debater a situação de particular vulnerabilidade dos migrantes e minorias étnicas na Europa face à infecção pelo HIV/sida.

A conferência, intitulada "The Right to HIV/AIDS prevention, treatment, care and support for migrants and ethnic minorities in Europe", que se realiza até amanhã no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, abordará, entre outras temáticas, questões como o acesso aos cuidados de saúde, direitos humanos, saúde pública, direitos sexuais e reprodutivos e políticas de saúde.

"Lançámos esta conferência em Lisboa para discutir os principais desafios que enfrenta a Europa neste matéria e para que possam ser apresentadas recomendações que influenciem os processos políticos durante a Presidência Portuguesa [da União europeia, a partir de 1 de Julho de 2007]", explicou à Lusa um dos responsáveis da organização e membro do European Aids Treatment Group (EATG), Peter Wiessner.

"Temos recebido sinais muito positivos do Governo português nesta matéria e esperamos que as recomendações e a identificação dos principais desafios que saiam deste debate sejam tomadas em conta e levadas avante pela Presidência Portuguesa, para obter resultados concretos", acrescentou.

De acordo com Wiessner, os grandes objectivos da UE têm de passar "por garantir o acesso, a todas as pessoas que residam na EU, a tratamentos de saúde, o que inclui, necessariamente, também os imigrantes e as minorias étnicas".

"A lacuna existente tem de ser resolvida, uma vez que é inadmissível que certos grupos ou comunidades sejam excluídas do direito à saúde, por não terem documentação, por falta de informação nas suas línguas ou, simplesmente, porque são discriminados".

O responsável lembrou que toda a Europa ganha com isto, porque só quando se garantir o acesso de todos aos cuidados de saúde é que se reduzem os riscos de propagação do HIV/sida e de outras doenças, sublinhando a importância de "reconhecer as necessidades destas populações e estabelecer uma parceria com os seus representantes, para que estes possam transmitir os seus problemas e para que possamos ouvir os seus conselhos".

"O não reconhecimento do direito à saúde, por causa dos obstáculos existentes no acesso à prevenção, ao tratamento, aos cuidados de saúde e aos apoios face ao VIH, traduz-se num aumento de risco para a saúde pública na Europa", frisou.

As migrações e a saúde dos migrantes residentes na Europa, foram escolhidas como o tema dominante da agenda da Presidência Portuguesa da União Europeia, tendo sido o tema escolhido para a área da saúde "Saúde e Migrações"

Durante a Presidência Portuguesa, realizar-se-á, entre 27 e 28 de Setembro, uma conferência europeia sobre saúde e migrações: "Por uma sociedade inclusiva", assim como, em Outubro, um encontro dos coordenadores nacionais para a sida da UE e de países vizinhos sobre "VIH e Migrações".

Migrantes são mais vulneráveis e estão mais expostos

O coordenador do dossier da presidência portuguesa da União Europeia para a área de Saúde, Pereira Miguel, afirmou, em finais de Abril, ser "fundamental que a questão da saúde seja abordada não só nos países de origem dos migrantes, mas também nos países de trânsito e de destino".

Como principais preocupações e objectivos a seguir pela UE para garantir uma melhor saúde às pessoas migrantes, o responsável apontou a necessidade "de aumentar a informação disponível sobre a saúde, conseguir obter um melhor conhecimento sobre os problemas que são trazidos pelos imigrantes para a Europa ou aqueles que são adquiridos nos países de acolhimento".

De acordo com o responsável, os migrantes "são mais vulneráveis" e encontram-se expostos "a maiores riscos do que as populações europeias", sendo "as mulheres, as crianças e os imigrantes irregulares os grupos mais vulneráveis".

"Para melhorar a saúde dos migrantes é preciso olhar para as condições laborais, de vida e económicas, assim como para as suas redes sociais e hábitos", frisou, lembrando que o acesso restrito aos serviços de saúde por parte dos migrantes na Europa é influenciado pelas barreiras linguísticas e a iliteracia, mas também em grande parte, à falta de estatuto legal, pelo que é essencial "garantir uma melhor integração para melhorar a sua saúde".

A conferência europeia que hoje começa em Lisboa será seguida, na tarde de amanhã, por uma conferência nacional sobre o mesmo tema, organizada pelo Gabinete Português de Activistas Sobre Tratamento de HIV/sida (GAT).

Em Portugal os imigrantes também têm difícil acesso aos tratamentos

Em declarações à Lusa, o vice-presidente do GAT, Luís Mendão, afirmou que os seropositivos da comunidade imigrante e minorias étnicas têm também em Portugal um acesso difícil aos tratamentos, já que os serviços de saúde não cumprem a legislação existente.

De acordo com o responsável, a lei portuguesa de 2001 sobre esta matéria reconhece, ao contrário de outros Estados-membros, o direito que estes cidadãos têm em aceder aos cuidados de saúde para receber os tratamentos necessários.

No entanto, "este direito nem sempre é aplicado na prática" e "a maioria dos doentes destas populações dificilmente é aceite nos serviços de saúde, que não sabem como os enquadrar", afirmou o responsável.

SÓ NÃO PERCEBO COM TANTA POLÍTICA DITA INCLUSIVA E TANTOS DIREITOS HUMANOS DESRESPEITADOS PORQUE É QUE FOMOS CORRIDOS DE ÁFRICA , ROUBADOS E AINDA TEMOS QUE TER OS CUSTOS DOS QUE POR CÁ CONSEGUEM FAZER-SE CONVIDADOS SEM SEREM NECESSÁRIOS.ESTAMOS NO TOPO DA LISTA EUROPEIA DA SIDA PORQUE TEMOS O TOPO DA IMIGRAÇÃO AFRICANA INFECTADA. MAS OS DIREITOS HUMANOS MANDAM TRATAR SÓ OS QUE CÁ CONSEGUIRAM CHEGAR? E OS OUTROS OS QUE FICARAM EM ÁFRICA SÃO MENOS IMPORTANTES?E QUEM É QUE PAGA O TRATAMENTO DAQUELES QUE VÊM PARA PRECISAMENTE SE TRATAREM E NUNCA MAIS REGRESSAM A CASA?DEPOIS E COM ISTO TUDO É NATURAL QUE SEJA O PRÓPRIO SNS A IR PELO CANO ABAIXO POIS QUE OS QUE SE QUEREM TRATAR NUNCA PAGAM NADA NEM VÃO PAGAR... OS OUTROS, OS ABORÍGENES, SIM, AQUELES QUE CADA VEZ MAIS SE VÊM PRIVADOS DOS TRATAMENTOS NORMAIS É QUE SÃO OS PREJUDICADOS...
FICAM EM LISTAS DE ESPERA ATÉ MORREREM...

JÁ SABEM "RESIDEM CÁ" DIREITOS IGUAIS PARA TODOS... DONDE O MELHOR É COMEÇAREM A REENVIÁ-LOS PARA A SUA SANTA TERRINHA JÁ LIVRE DE COLONIALISTAS E CHEIA DE LIBERDADE E SEM EXPLORAÇÃO.AGORA VIREM ROUBAR PELA SEGUNDA VEZ OS POBRES BRANCOS É QUE NÃO...