QUAIS AS CONTRAPARTIDAS DISTO?

Os 124 bolseiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que frequentam cursos de formação na Academia Militar não recebem as bolsas a que têm direito – cerca de 140 euros mensais – desde o início do ano. Segundo fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), os atrasos devem-se a uma alteração na Lei do Orçamento, uma situação que não afecta os cadetes alunos portugueses.

“Em 2007 houve um atraso porque, devido a procedimentos no sentido da Lei do Orçamento, a verba foi prevista numa rubrica e, posteriormente, verificou-se que seria necessário propor a afectação em outra medida do Orçamento”, explicou ao CM Diogo Franco, do gabinete da Cooperação do MNE. Em 2006, o valor disponível para os bolseiros dos PALOP foi de 640 mil euros. Este ano, ficará ligeiramente abaixo, segundo a mesma fonte. Acontece que, até agora, a verba estava inscrita na rubrica ‘Cooperação Técnico- -Militar’ e teve de transitar para a medida ‘Luta Contra a Pobreza e Desenvolvimento Sustentável’.Segundo uma carta enviada ao CM – assinada por um grupo de cadetes alunos –, “ninguém [lhes] deu qualquer satisfação sobre o assunto”. O documento acrescenta que “estes cadetes se encontram neste momento em condições financeiras precárias, chegando a haver situação de falta de materiais de primeira necessidade”. “Nós fizemos tudo para agilizar esta situação. Agora, isto não consola quem não recebe bolsas”, comenta Diogo Franco. As bolsas são habitualmente pagas a dia 21 de cada mês. Segundo apurou o CM, a verba foi desbloqueada já no final desta semana, depois do contacto feito pelo nosso jornal ao MNE e ao Ministério da Defesa.