Saturday, July 31, 2010

NÃO IRÃO PEDIR UMA INDEMNIZAÇÃO?

Todos absolvidos no caso dos navios da Expo-98
Negócio que terá lesado Estado em milhões não foi dado como provado
01h15m
SUSANA OTÃO
Onze anos depois, um dos processos mais longos da justiça portuguesa chega ao fim com a absolvição dos quatro arguidos. O tribunal não encontrou prova suficiente para condenar pelo crime de corrupção os responsáveis pelo fretamento de três navios-hotel na Expo-98.

Luís Godinho Lopes, António Januário Rodrigues, António Manuel Pinto e Jorge Manuel Dias foram ontem absolvidos, no processo denominado "Paquetes da Expo", num negócio que terá lesado o Estado em 25 milhões de euros.

O caso está relacionado com o fretamento pela Parque Expo de navios-hotel de apoio à Expo98, a uma única empresa, mediante pagamento de contrapartidas. O fretamento dos navios "Ocean Explorer", "Princess Victoria" e "Itália Prima", visava suprimir alegadas carências de alojamento aquando da exposição mundial. No entanto, a taxa de ocupação nunca ultrapassou os 30%.

O colectivo da 5ª Vara Criminal de Lisboa concluiu que não foi feita prova, mas não deixou de vincar que as dúvidas subsistiram, nomeadamente em relação à conduta de Godinho Lopes e Januário Rodrigues. No entanto, como salientou a juíza Cristina Cerdeira, em caso de dúvida a decisão "abona sempre o réu".

No comments: