A COLONIZAÇÃO AFRICANA DE PORTUGAL E POR NOSSA CONTA...

Novos imigrantes vêm ter com família
por CÉU NEVESHoje


Portugal regista mais 18 171 estrangeiros e 73,6% vieram juntar-se aos companheiros ou aos pais


Portugal registou mais 18 171 imigrantes legais em 2009 (454 191 no total), sendo que 73,6% são estrangeiros que vieram ao abrigo do reagrupamento familiar. Isto é, vieram juntar-se à família que estava em Portugal. E, quase metade, são brasileiros, comunidade que continua a crescer e que é responsável por mais de metade dos novos imigrantes. Já os ucranianos e os cabo-verdianos sofrem uma diminuição, mas por razões diferentes: os europeus estão a regressar e os africanos pedem a nacionalidade portuguesa.

Aquelas três comunidades continuam a ser as mais representativas no País. Mas os brasileiros têm cada vez mais peso - um em cada quatro estrangeiros imigrou do Brasil.

Os dados dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indicam um aumento de 3,3% de estrangeiros em relação a 2008. "Boa parte das novas autorizações de residência são ao abrigo do regrupamento familiar", diz João Ataíde, subdirector do SEF. Este dirigente tem dificuldades em fazer previsões quanto à evolução das migrações no País, mas acredita que os fluxos continuem a aumentar, embora de forma reduzida.

Para o sociólogo das migrações, Fernando Luís Machado, os números indicam uma certa estabilização, depois dos dois grandes fluxos: o primeiro na década de 90, os africanos e, o segundo, no início deste século, europeus do Leste, a que se juntaram os brasileiros. "Há uma certa estabilização das entradas nos últimos anos comparativamente ao início da década porque acabaram os factores de atracção. Um dos sectores que con- tratava mais mão-de-obra estrangeira, as obras públicas, deixou de funcionar. E da mesma forma que passava a informação de que havia muito trabalho em Portugal, hoje passa a informação de que não há trabalho", explica Fernando Luís Machado. Recorde-se que a taxa de desemprego atinge os 10,9%.

Se olharmos para o Top das comunidades estrangeiras segundo os dados do SEF, apenas o Brasil e a Roménia viram reforçados o peso dos seus cidadãos em Portugal. A Moldávia, a Ucrânia, Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe têm menos autorizações de residência em 2009, comparativamente a 2008.

O regresso ao país de origem é uma das possibilidades para os ucranianos e moldavos, que eventualmente poderão procurar outros destinos, como a Rússia, país vizinho. Já, no caso dos oriundos dos Países Africanos de Língua Portuguesa, a razão para a diminuição tem sobretudo a ver com a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Foram aceites 40 254 novos cidadãos portugues só em 2009, dez vezes mais do que em 2006, quando a lei da nacionalidade foi alterada (em vigor desde 15 de Dezembro de 2006). Entre as principais alterações, passaram a ter acesso ao Cartão de Cidadão português as crianças nascidas em Portugal, cujos pais aqui vivem há mais de cinco anos em situação regular. E diminuiu para seis anos o prazo para um cidadão estrangeiro obter a nacionalidade portuguesa.

Os brasileiros são os primeiros nos pedidos de nacionalidade, seguindo-se os naturais de Cabo Verde, de Angola, da Moldávia e da Guiné-Bissau, por ordem decrescente.

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