MESMO COM O DAR A CADA UM SEGUNDO AS SUAS NECESSIDADES QUANTOS MILHÕES DE EUROS NÃO FORAM PAGOS?

Lisboa
"Isto não é renda apoiada, é roubada"
por ISALTINA PADRÃOHoje


Se regime de renda apoiada não for alterado na AR, afectará orçamento de mais de 20 mil famílias carenciadas.

Por agora está suspenso, mas a sua alteração na Assembleia da República é desejada por mais de 20 mil agregados familiares residentes nas casas sociais de Lisboa, tendo em conta os edifícios administrados pela Gebalis (a empresa que gere os fogos de bairros municipais), pela câmara directamente e pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O fantasma temido chama-se regime de renda apoiada, cujo cálculo tal como está, afecta centenas de famílias, na medida em que lhes aumentou exorbitantemente os montantes de renda a pagar.

"A actual fórmula de cálculo [de renda social] terá um impacto negativo sobretudo nas famílias com rendimento superior a 800 euros, o que não é difícil de acontecer se cada membro do casal ganhar o salário mínimo (450 euros)", disse ao DN a vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, que contesta a fórmula de cálculo deste decreto-lei de 1993.

Há quem diga já que "isto não é renda apoiada, é roubada". O autor da frase é Joaquim Ferreira, que desde Maio já sente na pele o "ir ao bolso de quem pouco tem". Fala numa renda injusta que, embora conste do Decreto-Lei 166/93, de 7 de Maio, só recentemente começou a ser aplicada. Ao DN, Joaquim revela a injustiça da medida.

Este homem de 60 anos vive com a mulher numa casa, em Marvila, cujo senhorio é o IHRU. Até Maio, Joaquim Ferreira e a mulher pagavam 3,32 euros de renda por uma casa de três assoalhadas. Nesse mês foram abrangidos pelo regime de renda apoiada porque a sua casa teve obras de remodelação. A renda aumentou para 67,92 euros por mês. "Como a lei diz que a partir de aumentos superiores a 50% estes têm de ser faseados, para já pagamos 24,85 euros", afirma Joaquim, adiantado porque não pode suportar o valor. "A minha mulher é funcionária pública e ganha 470 euros, mais 4,27 euros de subsídio de alimentação. Eu estou desempregado e sem perspectivas de trabalho, vivemos com menos de 600 euros por mês", conta.

O salário da mulher entra em casa no dia 23 de cada mês, a renda tem de ser paga dia 11 ou 12. Joaquim diz ser impossível ainda ter 20 e tal euros nessa altura, já que 150 euros vão para a farmácia. "A minha mulher tem problemas de coração e colesterol e já tivemos de cortar na medicação", argumenta ainda.

Joaquim tem pelo menos 40 vizinhos na mesma situação. Segundo este inquilino, o IHRU (que o DN contactou para obter um comentário, mas do qual não obteve qualquer resposta) gere a habitação de 960 famílias em Marvila e à medida que faz obras nos edifícios os inquilinos passam a pagar renda apoiada.

A estes 40 fogos, juntam-se 78 da Gebalis (que gere 23 399 fogos de bairros municipais de Lisboa). Mas o número de pessoas que já paga renda apoiada é seguramente maior, pois não estão contabilizados os fogos geridos pelo IHRU noutros bairros sociais, nem os fogos dispersos que são geridos pela Direcção de Habitação da câmara.

Se o regime de renda apoiada não for alterado na AR, sendo que uma moção contra a fórmula de cálculo já foi aprovada a 29 de Junho em assembleia municipal, muitas famílias desfavorecidas pagarão rendas sociais exorbitantes.

O REGIME CHANTAGISTA IMPLANTADO É UMA VERGONHO COMO DISSE O OUTRO...QUEM ACABA POR PAGAR ATÉ AO ÚLTIMO CÊNTIMO SÃO OS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM, MESMO QUE NÃO TENHAM CASA SOCIAL E SE VEJAM AFLITOS PARA PAGAR A SUA...
OS AFRICANOS IMPORTADOS ÁS CENTENAS DE MILHAR ESSES ATÉ TÊM UM ESPECIALISTA NO BLOCO DE ESQUERDA QUE ATESTA O NÚMERO DE ASSOALHADAS A QUE DEVEM TER DIREITO...MAS QUE NUNCA IRÃO PAGAR, COMO ATESTAM AS DÍVIDAS DE MILHÕES DE QUE NINGUÉM FALA, QUE ISSO É COISA E FARDO DO HOMEM BRANCO...
AS QUADRILHAS QUE SE AUTODOMINAM PARTIDOS POLÍTICOS E QUE COLONIZARAM TODOS OS CANTINHOS DO ESTADO ALÉM DA TRAIÇÃO AO SEU PRÓPRIO POVO CONSEGUEM FAZER TODAS AS MERDAS POSSÍVEIS E IMAGINÁVEIS...