Portugal vai receber este ano 30 refugiados no âmbito dos programas de reinstalação, atingindo pela primeira vez a quota que estabeleceu em 2006. Até agora, Portugal recebeu 10 a 12 refugiados por ano.
De acordo com a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, Portugal antecipou-se a outros países europeus ao aceitar uma quota de 30 refugiados por ano, mas essa quota ainda não foi cumprida. Portugal recebeu entre 10 a 12 refugiados por ano desde 2006 ao abrigo dos programas de reinstalação.
Ao abrigo de uma resolução do Conselho de Ministros e no âmbito da uma partilha de responsabilidades entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre o acolhimento de refugiados em risco, Portugal comprometeu-se a receber anualmente - em coordenação com o CPR e o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) - um mínimo de trinta refugiados que necessitem de protecção internacional.
"Em 2009 vamos atingir essa quota e há também uma abertura de que o número 30 seja o mínimo", sublinhou Teresa Tito de Morais, acrescentando que há a garantia das autoridades portuguesas em receberem mais de 30 refugiados no âmbito da reinstalação caso se coloquem "necessidades muito especiais".
A presidente do CPR, que falava à agência Lusa a propósito do terceiro aniversário do Centro de Acolhimento para Refugiados, na Bobadela, Loures, admitiu que as instalações "poderão tornar-se um pouco pequenas" no futuro.
Actualmente, estão no Centro de Acolhimento 42 refugiados, mas a capacidade é de 38 camas.
No entanto, Teresa Tito de Morais afirmou que o "Centro ainda consegue dar resposta às situações que se apresentam". "Ainda não se pode dizer que o Centro é pequeno", disse, reconhecendo que as instalações foram feitas para terem "uma funcionalidade transitória", onde os requerentes de asilo ficassem entre dois a três meses e os refugiados reinstalados entre seis a oito meses.
Só que, segundo a responsável, os refugiados acabam por ficar "mais tempo", uma vez que o processo de coordenação com a Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que acompanham a outra fase de integração, "nem sempre é muita rápida".
Os atrasos nos apoios financeiros são outra das dificuldades do Centro de Acolhimento, que sexta-feira completa três anos de existência. "Muitas vezes os atrasos das análises das candidaturas e dos pagamentos em tempo útil fazem com que realmente seja, por vezes, muito difícil não só assumir todos os compromissos de funcionamento, como também dos apoios directos que damos em termos dos subsídios semanais de emergência para transporte, alimentação e apoio médico", disse Teresa Tito de Morais.
Para o funcionamento do Centro, o CPR recebe verbas do Fundo Europeu para os Refugiados, do Ministério da Administração Interna e também uma "pequena comparticipação" do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
SEMPRE SE ARRANJAVAM MAIS UNS CARGOS PARA PESSOAS DE ESQUERDA SOLIDÁRIA COM ENVIO DA FACTURA PARA CONTRIBUINTE XENÓFOBO...
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