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Estrangeiros. Em tempo de aperto são os primeiros a ter de sair do país
Publicado em 07 de Maio de 2009
.Com o desemprego a disparar, o governo prepara-se para limitar drasticamente a entrada de imigrantes, com o acordo de patrões e da UGT. As associações de imigrantes promentem dar luta.

Perante a maior recessão económica desde 1975, o governo quer limitar de forma significativa a entrada de imigrantes no país, uma posição defendida também por uma das maiores confederações sindicais, a UGT, e as associações patronais portuguesas. Este passo conta com a oposição das associações de imigrantes, que se queixam de manipulação política de um delicado problema social.

"Seria irresponsável não limitar as entradas este ano: a situação [económica] actual é distinta face aos anos anteriores", afirma ao i José Magalhães, secretário de Estado adjunto da Administração Interna, que tutela o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. "A resolução está a ser preparada e será em breve aprovada em Conselho de Ministros", sendo certo que irá acolher "absolutamente" as indicações dadas pela análise do desemprego e da economia.

O relatório do Ministério do Trabalho que avalia as oportunidades de emprego está concluído e aponta para a fixação de um contingente de não mais de 3800 trabalhadores estrangeiros, o que representa menos de metade da quota indicativa de 8500 definida no ano passado. O governo aguarda agora os contributos dos parceiros sociais e José Magalhães assegura que o valor final não está fechado.

Do lado dos parceiros - com excepção da CGTP - não haverá entraves. "Temos de ser extremamente cautelosos na política de imigração, ter em conta o nível de desemprego entre os imigrantes que já cá estão e assumir que não há capacidade para absorver mais", afirma Francisco Van Zeller, presidente da Confederação Industrial Portuguesa. Já para a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal a redução "significativa" proposta está também "em linha" com o defendido, diz o presidente, José António Silva.

O ano passado - em que a taxa de desemprego imigrante chegou a 10,4% - o preenchimento da quota foi feito em grande parte por imigrantes que já estavam em Portugal. Para João Proença, secretário--geral da confederação sindical UGT, o aumento do desemprego em Portugal - o FMI prevê uma taxa de 9,6% este ano e 11% em 2010 - é um factor vital na análise. "Explodiu nos sectores onde tradicionalmente há mais imigração, como a construção, justificando um número menor de entradas este ano face a 2008", explicou. João Proença sublinhou ainda o "irrealismo" das políticas de porta aberta na actual conjuntura.

Porém, para as associações de imigrantes a questão não é de irrealismo. "A conjuntura é um pretexto para arranjarem bodes expiatórios", afirma Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante. Esta associação divulgou ontem uma carta aberta a todos os órgãos de soberania e partidos políticos, na qual contesta "o rotundo falhanço da política de quotas" e exige a regularização de todos os imigrantes ilegais no país. A carta conta com assinaturas dos mais diversos quadrantes, com predomínio da esquerda: Fernando Nobre (AMI), Carvalho da Silva (CGTP), Zé Pedro (Xutos&Pontapés), Paula Teixeira da Cruz (PSD), D. Januário Torgal Ferreira (bispo das Forças Armadas) e José Eduardo Agualusa (escritor) fazem parte da lista. Para dia 17 está marcada uma manifestação em Lisboa.

O secretário de Estado assegura que a decisão política acompanha os fluxos migratórios. No primeiro trimestre do ano houve uma diminuição de 38% nas recusas de entrada de estrangeiros nos aeroportos, o que comprova "a diminuição do afluxo de irregulares". Ou seja, "as pessoas percebem que a atractabilidade do mercado mudou".

Os números mais recentes mostram que em 2007 viviam cerca de 446 mil imigrantes em Portugal, cerca de 4% da população portuguesa e 8% da população activa. Depois de um período de grande crescimento da imigração - eram 220 mil em 2000, por exemplo -, os últimos dois anos têm assistido a uma moderação das entradas e à saída de pessoas, principalmente das comunidades do Leste da Europa.

EXPULSEM DESDE JÁ OS CRIMINOSOS.DEPOIS REVEJAM A LEI DA IMIGRAÇÃO E DA NACIONALIDADE.PORTUGUESES POR INTERESSE NÃO OBRIGADO.