OS CUSTOS DO EX-IMPÉRIO,CÁ E LÁ

formaliza perdão de dívida avaliada em 249 milhões de euros

Maputo, 01 Jul (Lusa) - Portugal formalizou hoje o cancelamento da dívida de Moçambique, avaliada em 393,4 milhões de dólares (249,3 milhões de euros), um gesto que se enquadra no "impulso e fortalecimento" da relação entre os dois países.
"Liberto do peso da sua dívida, Moçambique pode encontrar outras condições e outras perspectivas de financiamento da sua actividade (...) o que representa criar novas oportunidades para promover o seu futuro e o seu desenvolvimento", disse no final da cerimónia, em Maputo, o ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos.

Lembrando que a concretização do perdão de dívida acontece poucos meses depois de os dois países terem voltado "uma página importante" na história das suas relações bilaterais, o ministro das Finanças considerou que Portugal e Moçambique podem agora "marcar novos objectivos e novas áreas" para estreitar as suas relações.

Teixeira dos Santos lembrou, ainda assim, que o "reescalonamento e perdão da dívida" de Moçambique "não é uma iniciativa bilateral de Portugal", mas sim "uma iniciativa da comunidade internacional" a que o país se associa.

"Portugal associa-se com todo o gosto a esta iniciativa, mas esta não é uma iniciativa bilateral de Portugal. É uma iniciativa da comunidade internacional, dos países mais desenvolvidos, no âmbito do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) para aliviar os países pobres altamente endividados", disse.

Quanto à oportunidade para a formalização do perdão de dívida, o titular da pasta das Finanças lembrou que Portugal "atravessou nos últimos anos algumas dificuldades financeiras" e que só depois de acomodar o défice das contas públicas aos limites impostos por Bruxelas foi possível tomar uma medida que "pesa nas contas públicas portuguesas".

Considerando que o actual Governo português "tem apostado decisivamente na relação com Moçambique", o ministro das Finanças manifestou o desejo de que o "reforço da cooperação institucional entre dois governos" se traduza em iniciativas por parte do sector privado.

Além do acordo de "cancelamento em 100 por cento da dívida" - como referiu o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang -, a cerimónia de hoje serviu também para formalizar a concessão a Moçambique de uma linha de crédito de 100 milhões de euros, além de um acordo de cooperação e assistência técnica entre os dois ministérios.

Para o ministro das Finanças anfitrião, a disponibilização da linha de crédito traduz "a vontade de Portugal em ver materializados os projectos de investimento público [em Moçambique], em prol do desenvolvimento de infra-estruturas socioeconómicas".

"A linha de crédito surge em momento oportuno, uma vez que o Governo pretende implementar projectos de construção de silos para o armazenamento e conservação de alimentos de forma a garantir a segurança alimentar", acrescentou Manuel Chang.

Sem concretizar os projectos a financiar, o ministro das Finanças de Moçambique apontou apenas que as áreas prioritárias serão a agricultura, energia, obras públicas e indústria e comércio.

Manuel Chang calculou a dívida remanescente de Moçambique em três mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros).

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