NÃO ME DIGAM QUE QUEREM FAZER PAGAR AO FAMILIAR DA FRANCISCA A RESPECTIVA PARTE DA "DÍVIDA" QUE A CADA CABE...

Arguido dos vistos gold beneficiou familiar de ministra
ANA HENRIQUES 31/01/2016 - 09:11
Ministra da Justiça não esclarece se teve algum papel na atribuição da nacionalidade portuguesa a estudante. Suspeito foi apanhado nas escutas a queixar-se de pressões da magistrada.

As pressões do principal arguido do processo dos vistos gold, António Figueiredo, aceleraram e limaram arestas no processo de concessão de nacionalidade a um familiar da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

O caso remonta ao final de 2013, altura em estava prestes a expirar a autorização de residência do filho de um sobrinho da governante, que na altura desempenhava funções de procuradora-geral distrital de Lisboa. Mário Alves da Costa, de 20 anos, era estudante e queria ir ter com a família a Angola nesse Natal, mas via os dias a passar e nada de o assunto se resolver. Apesar de estar a estudar em Portugal, se fosse podia não conseguir voltar a entrar, explicou ao PÚBLICO o jovem.

Como em muitos casos que aparecem documentados neste processo dos vistos, em que alguém conhece sempre outro alguém disposto a interceder por um conhecido seu, também a família de Mário Costa, cujo pai é sobrinho de Francisca Van Dunem, tinha conhecimentos que lhe permitiam olear os sinuosos canais da burocracia portuguesa.

É assim que se põe em campo uma reputada advogada angolana, Paula Godinho. Próxima do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, não hesita em ligar-lhe para lhe pedir “um carinho”. Como este já estava a ser investigado por suspeitas de corrupção e tráfico de influência, entre outros crimes, foi apanhada nas escutas da Polícia Judiciária. “Ele é filho de muito boas famílias, isso posso eu garantir-te. São pessoas de bem”, insiste a jurista. O presidente do IRN alerta-a para a existência de problemas no processo de obtenção de nacionalidade, que se desvanecem, porém, quando a sua interlocutora explica que o pai de Mário Costa é familiar “da Francisca, da vossa procuradora-geral-adjunta”.

“Ah. Hum. Ai é, da Francisca Van Dunem? Amanhã telefono directamente para o doutor Manuel Palos, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, promete António Figueiredo, falta uma dúzia de dias para o Natal. O seu empenho irá dar frutos: cinco dias mais tarde o director nacional dos Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Palos, igualmente arguido neste processo, assina a certidão que atesta que Mário Costa reside legalmente em Portugal desde Outubro de 2003. Objectivo: obter a nacionalidade e com ela o cartão de cidadão e o passaporte.

É verdade que em 2010 a não renovação atempada de uma autorização de residência tinha trazido ao jovem o dissabor de uma multa de 295 euros, e que um despacho do próprio Manuel Palos determinava que, nos casos de caducidade do direito de residência, a contagem de prazos para efeitos de aquisição de nacionalidade era interrompida.

Mas segundo o Ministério Público, o dirigente dos Estrangeiros e Fronteiras fazia a António Figueiredo os favores que este lhe pedia, por temer ser afastado do cargo pelo então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, com quem o primeiro tinha boas relações. E este caso não constituiu excepção. “Há ali uma interrupção no tempo de residência, não perfaz o tempo todo… temos mas é que dar a volta a isto”, concede Manuel Palos.

António Figueiredo entra em stress quando percebe que, apesar de todas as suas pressões, os serviços podem não conseguir despachar tudo a tempo do voo do rapaz, marcado para uma quinta-feira, 19 de Dezembro. Dois dias antes desabafa com um amigo que, tal como ele, virá um ano mais tarde a ser constituído arguido no caso dos vistos dourados, o empresário Jaime Gomes: “Tenho aqui a dra Francisca Van Dunem que tem o sobrinho que precisa da nacionalidade. Estou com aquilo pendente há dois ou três meses. Já têm a informação de toda a gente, já falei com o SIS [Serviço de Informações de Segurança], já falei com as polícias todas… tá aquela porcaria pendente no SEF há um mês e tal e não me conseguem dar a informação… já me disseram que a informação que vai ser dada é favorável, já me disseram que iam dar há oito dias, há quinze dias. Já não tenho paciência para isto, é uma coisa inacreditável (…) Vou ter de falar com o Manuel Palos, tenho a criatura Francisca Van Dunem a dizer que o sobrinho tinha avião marcado para Angola, que não vai passar o Natal a casa porque tenho o raio de uma informação pendente há um mês”. António Figueiredo chega a desabafar também com o próprio requerente de nacionalidade: “Eu não posso fazer mais, já pressionei junto de todas as entidades”.

DEVIAM ERA MONTAR UM SERVIÇO DE ENTREGA DE PASSAPORTES EM CADA PALOP.ASSIM NÃO HAVIA CORRUPÇÃO...
CLARO QUE "DÍVIDA" SERÁ SEMPRE PARA O INDIGENATO SÓ COM UMA NACIONALIDADE.O DIABO BRANCO DEVE SER CASTIGADO...