E QUE TAL SANEAR OS SUBMARINOS QUE EXISTEM NO MP?

Críticas contra "agência de informações"
00h00m
NUNO MIGUEL MAIA
O procurador distrital do Porto teceu fortes críticas à postura global do Ministério Público no que toca à hierarquia e à política de informação.

Deu a entender que esta não se guia pelo interesse público.

Num encontro que reuniu cerca de 250 magistrados do Ministério Público do Norte no Europarque de Santa Maria da Feira para apresentação de um Código de Processo Penal anotado, Alberto Pinto Nogueira afirmou que a "pronúncia constante" sobre processos concretos torna o MP "numa espécie de agência de informações" que "pode invadir a privacidade, perturbar a ordem social e questionar a presunção de inocência".

"Precisamos de uma política de informação ao serviço do interesse público donde estejam arredados protagonismos vários e estéreis que só alimentam vaidades, prejudicam o MP, confundem os cidadãos", sublinhou.

Sobre o estado da Justiça, Pinto Nogueira disse que o MP deve assumir as responsabilidades, mas apontou o dedo a políticos. Apelidou-os de "fariseus, dos que só se lembram da Justiça, como dizem, quando esta lhes bate à porta, exigindo-nos competência, celeridade e rapidez" - numa referência que foi entendida como abordagem indirecta a Sócrates e ao caso "Freeport". Neste contexto, disse que "não é o MP que produz códigos tão complexos e tão pouco transparentes que eles próprios criam a génese dos processos intermináveis".

A hierarquia também não escapa ao rol de críticas. O responsável máximo do MP no Norte do país afirma que "não é dirigente quem foi investido num cargo, antes e só quem o exerce com competência e liderança". E que a hierarquia deve "promover os homens livres" e "banir" os lhe são próximos mas não têm competência.

Mas Pinto Nogueira criticou ainda, indirectamente, a criação e proliferação de equipas especiais - como as do processo Apito Dourado e Noite Branca -, dizendo não concordar com a ideia de que "todos os magistrados são iguais, mas uns mais iguais que outros". "Reivindicamos que as excepções normativas sejam usadas com fundamento e com parcimónia, como é próprio do que é excepcional", sublinhou.

É QUE TEMOS A NOÇÃO DE QUE A JUSTIÇA ESTÁ AO SERVIÇO DA ESQUERDA.E NEM DEVE ESTAR AO SERVIÇO DE NINGUÉM A NÃO SER A DO "POVO" PAGANTE...