A UMA GRANDE DÍVIDA SEMPRE SE SEGUIU UMA DITADURA

A única esperança
por JOÃO CÉSAR DAS NEVES

Parece definitivo: em democracia Portugal nunca conseguirá controlar a despesa pública. Se o ministro Vítor Gaspar, no seu segundo orçamento, com maioria absoluta, vasta experiência técnica e sob ameaça da troika, não obtém melhor que isto, ninguém o fará.
De acordo com o Orçamento do Estado, em 2013 o défice será reduzido em quase 5340 milhões de euros, mas isso é conseguido em mais de 80% por aumentos de receita (Relatório do OE, Quadro II.3.1., p.47). Entretanto a despesa pública total subirá 3% em 2013 (Quadro III.1.1., p.90), bastante mais que o produto nominal. Ou seja, a austeridade está a ser dura para todos, o Governo tem programas para descer a despesa em mais de 1000 milhões de euros (Quadro II.3.1.), mas acaba a subi-la em 2300 milhões (Quadro III.1.1.).
O problema não é pontual, pois assolou Sá da Bandeira e Passos Manuel, Fontes Pereira de Melo e Anselmo Braamcamp, Afonso Costa e Sidónio Pais, Vítor Constâncio, Cavaco Silva e Sousa Franco. É um traço estrutural português só resolvido em ditadura. Aliás hoje não faltam os que acusam estarmos já nessa situação, a "dividadura" das imposições de Finanças e troika. Imposições que, afinal, não reduzem a despesa!
Qual o motivo? Perante tal realidade não faz sentido o jogo da fulanização, pensando que trocar de Governo mudaria as coisas. As alternativas são iguais ou piores. Também não tem lógica acusar monstros míticos, como corrupção, inépcia política ou sina nacional. Repetimos esses refrões há 150 anos sem resultados.
A questão é simples, confirmada por estes meses de troika: o poder político dos grupos à volta do Estado é maior que o poder político dos contribuintes. Quem recebe está mais perto do que quem paga e isso faz toda a diferença. Não é abuso e corrupção (que há mas não chega para isto). São muitas pessoas boas que vivem à custa do Estado. Seja expresso em leis ou negociações de ministério, através das queixas de funcionários, polícias e médicos ou por pressão de câmaras, construtoras e fundações, vendo-se no crescimento de pensionistas e desempregados ou no apoio à agricultura e PME, o que é indiscutível é que a despesa pública arranja sempre maneira de subir. Isto significa, ao contrário do que tantos dizem, que o Ministério das Finanças não é culpado, mas vítima. Aliás foi o Tribunal Constitucional que desgraçou o país. Impedindo o corte de salários e pensões, 70% da despesa, obrigou a subir impostos. Isso estrangula a economia, que paga os salários e pensões.
Enquanto alguém lá fora empresta, as coisas parecem ir bem. O problema, em 2011 como em 1890, 1978 ou 1983, surge quando os credores internacionais perdem a paciência com o nosso desregramento. Face ao seu ultimato inevitável, a única alternativa, hoje como no século XIX, é subir impostos. E os impostos sobem sempre. Repetir sucessivamente que esta receita não funciona é como o bêbado dizer que tem de beber para esquecer a bebedeira.
Qual será a consequência? Se a despesa não diminui, diminui o país. A subida prevista nas receitas fiscais (incluindo contribuições sociais) será de uns brutais 5.8% em 2013. Em ano de recessão prevista de 1%, isto significa obviamente cavar ainda mais a queda.
Não há esperança? No discurso de apresentação do OE, o senhor Ministro disse: "estão a ser identificados cortes de despesa que totalizarão 4000 milhões de euros em 2013 e 2014". Quem quiser esperança, só a isto se pode agarrar.
Espera-nos o abismo? Se reagirmos como em 1890, sim. Mas existe outra possibilidade: podemos reagir como em 1978 e 1983. Em ambos os programas anteriores do FMI a despesa subiu sempre e o défice até aumentou. Felizmente, face ao desregramento do Estado, a economia reagiu, trabalhou e poupou mais debaixo do ataque fiscal, e conseguiu reequilibrar a situação. É verdade que havia taxa de câmbio, mas ela só serve para enganar os trabalhadores. Não é óbvio que a actual geração de agentes económicos consiga fazer o que os seus pais fizeram há 30 anos. Mas a única esperança está na economia.
naohaalmocosgratis@ucp.pt

OS DEMOCRATAS DA TRETA SÓ SABEM DISTRIBUIR.E DESDE QUE OS DE FORA EMPRESTEM A SUA DISTRIBUIÇÃO É LOGO PARA TODO O PLANETA SEM DISCRIMINAÇÃO NENHUMA...CÁ DENTRO(VER NºS DO SEF) E LÁ FORA (BASTA VER O ORÇAMENTO DO MNE), ATÉ PORQUE EMBORA REDUZIDOS AO RECTÂNGULO AINDA SE ACHAM SENHORES DO UNIVERSO.E DESDE QUE VÃO PAGANDO NINGUÉM OS DESILUDE...
NÃO SOU EVIDENTEMENTE TÃO BENEVOLENTE COMO O ARTICULISTA.FUI EDUCADO COM UMA FRASE, A MÃO DE TODAS AS FRASES:"O CHEFE É RESPONSÁVEL POR TUDO O QUE SE FAZ OU DEIXA DE SE FAZER"
PORTANTO SE PAGAMOS E BEM A GAJOS PROFISSIONAIS PARA GOVERNAREM E ELES NÃO ALCANÇAM RESULTADOS DEVEM SER DESPEDIDOS.TODOS ELES PORQUE NESTAS COISAS AS OPOSIÇÕES TAMBÉM CONTAM.COMO ACONTECEU NA MAIS TRAIDORA LEI QUE A RAPAZIADA FEZ:A LEI DA "NACIONALIDADE" QUE ESTÁ SALVANDO O PLANETA POR NOSSA CONTA COMO SE ALGUM TIVESSE HAVIDO NECESSIDADE PARA TAL.UM PURO ACTO DE TRAIÇÃO À NAÇÃO DIGO EU.DE QUE NINGUÉM SE ATREVE SEQUER A FALAR MAS QUE CUSTA RIOS DE DINHEIRO AO CONTRIBUINTE, UM PEQUENO Nº.QUE ESTES SIM DEVEM TOMAR MEDIDAS COMO SEMPRE TOMARAM:CAGAR NOS DEMOCRATAS E REPOR A "DITADURA" PARA ACABAR DE VEZ COM OS DESVARIOS E POR TODA A GENTE A TRABALHAR...EM VEZ DE ESTAREM NO BEM BOM DO "BAIRRO SOCIAL" À ESPERA DO DIA DO LEVANTAMENTO DO "SUBSÍDIO".E DESTA VEZ VAI SER MAIS PESADA DO QUE NAS OUTRAS VEZES.PÁ JÁ DESCOBRIMOS O PLANETA TODO, JÁ O ENTREGARAM E AGORA SÓ CÁ E COM UMA DÍVIDA DO TAMANHO DA LUA VAI SER DURO, MUITO DURO...
E DEVE COMEÇAR LOGO POR UMA DESCOLONIZAÇÃO...PARA DEIXARMOS DE SER O "NINHO" ONDE OS CUCOS DO PLANETA VÊM DEIXAR OS SEUS OVINHOS...