Maçonaria lança fundação e procura benefícios fiscais
Utilidade pública. Maior obediência maçónica portuguesa procura reconhecimento oficial para fundação que irá gerir o seu património. E quer estatuto de utilidade pública, que implica benefícios fiscais. Reconhecimento oficial depende de serviço tutelado por governante maçon
GOL cria fundação para "rentabilizar" património
O Grande Oriente Lusitano (GOL), maior obediência maçónica em Portugal, vai lançar uma fundação para a qual irá requerer estatuto de utilidade pública - ou seja, benefícios fiscais. O grão-mestre do GOL, António Reis, disse ao DN que estão prestes a ser iniciados junto do Governo os procedimentos adequados.
O reconhecimento das fundações pertencia até Janeiro passado ao ministério da Administração Interna - cujo titular, Rui Pereira, é maçon. Contudo, através de uma portaria (69/2008), esse processo foi transferido para a secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros. Que é directamente tutelada pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão. Que é maçon.
A Fundação Grémio Lusitano (FGL) já foi objectivo de escritura notarial, no passado dia 24, segundo adiantou ao DN o grão-mestre.
Ao mesmo tempo, o Grande Oriente Lusitano tenciona também lançar uma IPSS (Instituição Privada de Solidariedade Social), a ASU (Associação de Solidariedade Universal). Os órgãos de direcção da fundação e da ASU decorrerão dos órgãos de direcção do próprio Grande Oriente Lusitano.
No sábado passado, na sede do GOL (Bairro Alto, Lisboa), decorreu a cerimónia de tomada de posse de António Reis como grão-mestre. Reis foi reeleito para um segundo mandato em Junho passado, numa eleição que disputou com Filipe Frade. A lista vencedora obteve 75 por cento dos votos, contra 21,2 por cento da lista concorrente.
A criação da Fundação Grémio Lusitano revelou-se a principal promessa de Reis para o próximo triénio (2008-2011).
No programa eleitoral que apresentou, António Reis escreveu que a FGL iria "contribuir decisivamente para a salvaguarda e valorização de todo o património" do Grande Oriente Lusitano. Isto através de "mecanismos jurídicos de protecção" e de "meios de gestão em moldes adequados aos tempos actuais, capazes de rentabilizar todo o património". A nova fundação visa também "beneficiar do apoio da Segurança Social em todas as iniciativas de solidariedade social". Segundo a mesma moção, o "impulso" que já tinha sido dado no triénio 2005-2008 para reorganizar a gestão do património imobiliário maçónico foi "decisivo" para o GOL deixar de ser "um conjunto de lobbies com interesses distintos".
O Grande Oriente pretende ter sedes em todos os distritos e construir uma nova sede, na Graça (Lisboa). Em Março de 2007, as mudanças na gestão do património maçónico foram votadas na Grande Dieta (o "parlamento") do GOL. Houve apenas dois votos contra.
Nessa altura, o argumentário da oposição foi preparado pelo juiz Ricardo da Velha - que milhares de portugueses conhecem como o juiz do Juiz Decide, um programa de simulação de julgamentos que foi uma das marcas da fundação da SIC.
Nas eleições de Junho passado em que António Reis disputou a liderança do GOL com Filipe Frade, o principal motivo de divergência foi, precisamente, a questão imobiliária.
Venceu a linha que pretende concentrar toda a gestão na direcção da obediência. Foi derrotada a que defendia a autonomia das Lojas. Estão em causa vários edifícios no centro de Lisboa.
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