Portugal desce oito lugares na liberdade de imprensa

"As pessoas que respondem a este inquérito dos Repórteres Sem Fronteiras são mais exigentes nuns países do que em outros. Só assim se explica por que há países onde a liberdade de imprensa é mais limitativa e que estão acima de outros onde a liberdade de imprensa existe de facto. Há que encarar este ranking com alguma relatividade. Mas Portugal ter descido alguns lugares pode significar também que os jornalistas portugueses estão preocupados com algumas questões internas", explicou ao DN Joaquim Vieira, presidente do Observatório da Imprensa. Que questões são essas? "Certamente terá a ver com as competências e as atitudes da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o novo Estatuto do Jornalista, que condicionam os jornalistas. E isso já se verificou com a RTP, em que um parecer da ERC fez com que o programa As Escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa tivesse ficado com menos tempo", lembrou o responsável pelo Observatório da Imprensa.

"No caso do novo Estatuto do Jornalista existe um Regulamento Disciplinar que também pode condicionar o trabalho dos jornalistas e que são uma ameaça à liberdade de imprensa. Prevêem-se sanções na quebra das regras do Código Deontológico e mais grave, os juízes podem obrigar um jornalista a revelar as suas fontes em casos de crimes graves. Recorde-se que o Presidente da República vetou o novo Estatuto do Jornalista. Acho que isso quer dizer alguma coisa...", lembrou ainda Joaquim Vieira.

Mas há uma real quebra de qualidade na liberdade de imprensa em Portugal de 2007 para 2008? "Eu acho que, de facto, as condições pioraram de um ano para o outro, precisamente pelas razões que indiquei. Penso que a percepção dos jornalistas portugueses é que a liberdade de imprensa ficou mais condicionada. E isso terá tido um reflexo nas respostas que deram aos Repórteres Sem Fronteiras", concluiu o presidente do Observatório da Imprensa

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