EMPOBRECIMENTO E MULATIZAÇÃO GARANTIDOS

Naturalizações duplicaram com nova lei


50% dos pedidos são de países de língua portuguesa
O número de estrangeiros que em 2007 obteve a nacionalidade portuguesa mais que duplicou face a 2006. Das mais de sete mil naturalizações concedidas neste ano passou-se para 16 205 em 2007. Isto significa que, em um ano, o Ministério da Justiça concedeu tantas naturalizações como nos dez anos anteriores. É este o resultado da nova lei da nacionalidade, em vigor desde 1 de Janeiro do ano passado, que torna mais fácil o processo de naturalização, sobretudo para os que nasceram em Portugal. As associações reconhecem-lhe virtudes, mas acham que poderia melhorar ao nível da burocracia e do tempo de espera.

"Esta lei surge um pouco em contraponto com a realidade dos outros países europeus. Constitui inquestionavelmente um avanço e tem aspectos muito positivos, mas pode melhorar ainda mais", defende o sociólogo cabo-verdiano Paulo Mendes, presidente da Plataforma das Associações de Imigrantes (PAI).

A actual lei continua a privilegiar a nacionalidade dos pais (jus sanguis), mas reforça a importância do território de nascimento (jus solis). Daí que sejam as crianças e os jovens nascidos em Portugal a obter mais rapidamente nacionalidade portuguesa.

Outra das principais novidades é a diminuição do tempo de residência legal em território nacional, que passou a ser de seis anos para todos os cidadãos estrangeiros, possibilidade que anteriormente só era atribuída aos oriundos das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa.

Choveram os pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa a partir de 2007, mas apenas foram aceites 20019 processos até 31 de Dezembro, e destes 16 205 já têm aprovação, segundo dados do Ministério da Justiça. E esta é outra das novidades, já que, entre 1993 e 2006, foi o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a aceitar e a instruir os processos para aquisição da nacionalidade.

Em 2006, as concessões de nacionalidade tinham sido de 7662, já de si um ano atípico porque representou cinco vezes mais que em 2005. É que o SEF pretendeu concluir todos os processos pendentes antes de passar a pasta para as conservatórias. Mais de 50% das naturalizações concedidas são de imigrantes oriundos de Cabo Verde, Brasil, Angola e Guiné-Bissau.

O presidente da Casa do Brasil, Gustavo Behr, diz que a estatística esconde as dificuldades burocráticas. "Tem sido complicado obter o registo criminal e as certidões de nascimento, até porque o Brasil é um país muito grande", justifica, sublinhando: "É muito importante que continue a manter-se este ritmo de concessões para permitir que mais estrangeiros tenham acesso à nacionalidade portuguesa". A Casa do Brasil, à semelhança do que acontece com outras associações de imigrantes, celebrou protocolos com a Conservatória dos Registos Centrais no sentido de melhor encaminhar os imigrantes.

A PAI vai apresentar sugestões ao Governo para agilizar o processo. Paulo Mendes aponta quatro problemas a resolver: os analfabetos que não podem provar que têm conhecimentos da língua portuguesa; as pessoas que nasceram num país, emigraram para outro e agora estão em Portugal e que não conseguem o registo criminal do país de origem, os jovens nascidos depois de 1982 e que têm dificuldade em obter o registo criminal do país dos pais e os imigrantes que já cumpriram pena de prisão.


OS PORTUGUESES ACTIVOS DESCONTAM PARA OUTROS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL NA EUROPA E ESTES ANDAM A IMPORTAR DESPESA QUE TEM QUE SER PAGA PELOS REFORMADOS.COM POLÍTICAS DE MERDA COMO ESTAS DEPOIS ADMIRAM-SE DO BURACO ONDE CAEM...
ENTÃO ESSA DE QUEM PARIR EM PORTUGAL FICA LOGO COM DIREITOS É A MAIOR.TURISMO PROGRAMADO PARA NASCIMENTO DO MENINO E DA MENINA É O QUE MAIS VAI HAVER.ISSO E TODAS AS ESTUDANTES CÁ PARIREM.POR ISSO AÍ VEM UM SUBSÍDIO PARA QUEM NÃO TENHA RELAÇÕES LABORAIS.TEMOS UNS POLÍTICOS CUJA MÁXIMA AMBIÇÃO É TER A POBREZA DO MUNDO POR SUA CONTA.A CONSTRUIR IMPÉRIOS DE NOVO TIPO.