A soçobrar
RICARDO ARROJA
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Esqueçamo-nos por um instante da espuma mediática dos últimos dias e das últimas semanas, e interroguemo-nos acerca da principal questão de fundo que tomou de assalto o debate público:
Estará o regime institucional saído do 25 de Abril a entrar em colapso? A esta interrogação, a minha resposta é afirmativa, e não é a primeira vez que o exprimo. Fi-lo ainda há um mês, neste mesmo espaço de opinião, num artigo que publiquei sob o título de "A repulsa dos cidadãos", porque é de repulsa que verdadeiramente deveríamos falar. A minha tese é simples: há que recusar, rechaçar, e repelir este sistema que tem vindo a partidarizar a administração pública e a governação de Portugal, cristalizando o carreirismo político e os cargos de confiança política no seio das suas instituições, e produzindo a falência política e institucional que temos diante de nós. Parece que deixou de existir noção do bem público. O regime está a soçobrar.
Nos últimos cem anos, a História Portuguesa conheceu três regimes: a Primeira República, o Estado Novo, e novamente a República - de Abril de 1974 aos dias de hoje. Neste último período, há que distinguir duas fases: o antes e o depois do euro. Ora, a génese da moeda única data de 1992, quando foi assinado o Tratado de Maastricht através do qual se instituiu a união económica e monetária na Europa. E tendo Maastricht como referência temporal, não deixa de ser curioso que, atendendo à duração média de cada um dos ciclos anteriores, o período iniciado em 1992 esteja hoje temporalmente próximo de esgotar a sua esperança média de vida. Evidentemente, o exercício anterior não deixa de ser uma mera curiosidade - que aliás apontaria 2018, e não 2014 ou 2015, como o ano do fim do regime -, porém, a existência de um contexto de ruína política, e de ruína institucional, torna-o um pouco mais verosímil, e infelizmente não menos fatalista.
Portugal tem de se desagrilhoar da partidocracia que sequestrou o País e as suas instituições - incluindo a justiça, ela própria frequentemente partidarizada. E não sejamos ingénuos: isto implicaria retirar o monopólio da política aos partidos, permitindo a candidatura de cidadãos independentes à Assembleia da República (AR), e impondo na mesma AR cadeiras vazias na proporção da abstenção, dos brancos e dos nulos. Os partidos seriam assim chamados à pedra, seriam levados a manter as promessas eleitorais, a correr atrás da credibilidade perdida, procurando entendimentos parlamentares com formações minoritárias, honrando a palavra dada aos eleitores. Homens bons, livres de constrangimentos inaceitáveis como a disciplina de voto, poderiam evidenciar-se e emergir.
Ao mesmo tempo, a regeneração do regime implicaria também eliminar todo e qualquer vínculo entre o poder legislativo e o poder judicial, que hoje existe de forma perversa por via das múltiplas designações de juízes, para este ou para aquele colectivo, por parte das facções políticas que diariamente se digladiam entre si. Mas para que tudo isto se tornasse realidade, seria necessária a auto-regulação das organizações partidárias, a existência de choques externos, o envolvimento da sociedade civil e dos seus homens bons, e ainda a pressão do Presidente da República e das altas patentes das Forças Armadas. Portugal precisa de um juramento (alargado) de bandeira.
TENHO POR MIM QUE A RAPAZIADA DEMOCRATA SÓ VAI SER APEADA DE FORA.QUANDO DEIXAREM DE EMPRESTAR E O INDIGENATO NACIONALISTA TOMAR A RÉDEA NAS SUAS MÃOS E JÁ AGORA FIZER FUNCIONAR OS PELOURINHOS...
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