Médicos devem avisar parceiros de doentes com VIH de risco de contágio
ALEXANDRA CAMPOS 20/05/2014 - 09:11
Clínicos devem informar pessoas dos riscos que correm, se os doentes não o fizerem e se continuarem a ter relações sexuais não protegidas.
A questão continua a suscitar dúvidas entre os profissionais de saúde: pode um médico quebrar o dever de sigilo para avisar o parceiro de uma pessoa com VIH/sida do risco de contágio, quando esta última admite que continua a ter relações sexuais não protegidas e que não quer informar o companheiro? Pode e deve, responde o consultor jurídico da Ordem dos Médicos (OM), Paulo Sancho, que sublinha que o profissional de saúde nem sequer precisa de pedir autorização a comissões de ética antes de informar as pessoas em risco, porque esta matéria já está “assente na deontologia médica”.
Relatado na última edição da revista da OM, o caso prova que, apesar dos vários pareceres e da doutrina que já existe sobre esta matéria, há médicos que continuam com dúvidas e sem saber exactamente como proceder face a situações concretas. Desta vez, uma médica queria saber se podia “quebrar a confidencialidade” e avisar o parceiro do doente e ainda se devia pedir autorização a uma comissão de ética, antes de informar a pessoa em risco (ela é médica de ambos e tentara persuadir o portador de VIH a alertar o companheiro, sem sucesso).
Este problema já deu origem, há 14 anos, a pareceres do departamento jurídico da OM e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, lembra o consultor. O médico, sintetiza Paulo Sancho, depois de tentar "persuadir o doente a modificar o comportamento de risco e a revelar às pessoas que possam ser prejudicadas na sua vida ou saúde”, caso este não mude o seu comportamento, “deve informar as pessoas do perigo que incorrem”.
Para o consultor, não é também necessário que comunique a situação a comissões de ética para a saúde, uma vez que “não se trata de uma questão de ética controvertida, podendo-se considerá-la como matéria assente na deontologia médica”. Paulo Sancho recorda, a propósito, que o Código Deontológico de 2009 já estabelece no seu artigo 89.º (“Precauções que não violam o sigilo médico”) que a preservação da saúde e da vida é considerado o “valor fundamental”. Mas há regras. O médico deve, primeiro, tentar persuadir o doente a modificar o seu comportamento, nomeadamente declarando que irá revelar a sua situação às pessoas interessadas. Se, depois de advertido, ele não alterar o seu comportamento, deve informar as pessoas em risco, mas só depois de avisar o doente que o vai fazer.
O certo é que, apesar dos sucessivos pareceres, os pedidos de esclarecimento têm-se repetido. Ainda no ano passado, a revista da OM publicava uma história com contornos semelhantes. Uma médica de família pediu ajuda porque uma doente, uma adolescente de 17 anos, grávida e seropositiva, se recusou a informar o namorado do risco de transmissão. A médica ainda tentou convencê-la a avisar o namorado, com quem a adolescente admitiu que continuava a ter relações sexuais não protegidas, mas a jovem não aceitou. A adolescente tinha sido infectada por transmissão vertical (através da mãe, quando esta estava grávida).
PONTO ASSENTE É ACABAREM COM OS "DESCOBRIMENTOS", DESTRUÍREM OS JERÓNIMOS E EM VEZ DE SIMBOLISMOS COM CARAVELAS SÓ AS PIROGAS E OS BARCOS INSUFLÁVEIS UTILIZADOS AGORA PELA AFRICANIDADE NA "DESCOBERTA" DA EUROPA É QUE DEVEM SER CANTADOS EM VERSO... E COM SUBSÍDIOS DO ESTADO SOCIAL INTERNACIONALISTA CLARO SENÃO NÃO SERIA A MESMA COISA...
O SIDA, AS TUBERCULOSES RESISTENTES, AS HEPATITES C A EDUCAÇAO , A SAÚDE, A HABITAÇÃO E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES SÃO DIREITOS QUE NUNCA PODEM SER COLOCADOS EM CAUSA ATÉ PORQUE EM ÁFRICA NÃO HÁ NEM NUNCA HOUVE RACISMO NEM XENOFOBIA DOS PRETOS CONTRA OS BRANCOS.ESSA COISA DE RETORNADOS E CONFISCOS DE BENS DEVE SER APAGADA DA HISTÓRIA UM BRANCO CHEGA LÁ E PASSEIA-SE POR TODO O LADO NUMA DE TODOS IGUAIS,TODOS DIFERENTES E COM IGUALDADES GARANTIDAS...QUE ISSO DE ANDAREM A DIZER QUE BRANCO EM ÁFRICA É CADÁVER AMBULANTE É NITIDAMENTE EXAGERADO...
A UM PRETO DÁ-SE-LHE UM DEDO E ELE TOMA A MÃO.DÁ-SE-LHE UMA MÃO E ELE TOMA O BRAÇO E ASSIM POR DIANTE.O QUE ALIÁS JUSTIFICA A COLONIZAÇÃO ACTUAL DE TERMOS MAIS PRETOS DO QUE ALGUMA VEZ TIVEMOS DE BRANCOS EM ÁFRICA.E QUEREM SER ELEITOS E GOVERNAR COISA QUE NA TERRA DELES EM ESPECIAL NA DO MAMADU ELES NÃO CONSEGUEM APESAR DE LÁ NÃO TEREM JÁ BRANCO NENHUM...
POR MIM JÁ SABEM SE NÃO DESCOLONIZAREM DEPRESSA AINDA ACABAM POR SER VENDIDOS EM ÁFRICA COMO ESCRAVOS TALVEZ À MÃO DOS SEFARDITAS A CHEGAR...POIS QUE ERAM ELES ANTIGAMENTE A COMPRAR E VENDER OS PRETOS...
ENFIM A D.FÁTIMA, A FARMHOUSE, O MAMADU E OS DOUTORES TUDO A VIVER DO ORÇAMENTO ANDAM A TRATAR DE ESCRAVIZAR MAIS UM POUQUINHO O INDIGENATO ATRAVÉS DA CULPABILIZAÇÃO QUE TANTO MANÁ TEM FEITO CAIR NAS DIFERENÇAS...E QUE OS OUTROS PAGAM...
PS
OLHEM O EXEMPLO DA CGTP QUE JÁ CONSEGUIU O MILAGRE DE TER SINDICALISTAS PRETOS A MANDAR NOS BRANCOS...
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