DESDE 2001 QUE SE INSTALOU A MORTE LENTA

Funcionários públicos perdem 33% de poder de compra

Cortes salariais, suspensão dos subsídios de férias e de Natal, mais contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e inflação 'comem' rendimentos.

Os funcionários públicos estão entre os portugueses que mais viram o seu rendimento e poder de compra cair desde 2010, quando se iniciaram as primeiras medidas de austeridade em Portugal. O apertar do cinto começou ainda antes do pedido de ajuda internacional. No início de 2011, o Governo de José Sócrates aplicou um corte nos vencimentos brutos acima dos €1500, que oscilou entre os 3,5% e os 10% para salários a partir de €4200. Corte que ainda se mantém. Já com o memorando com a troika assinado e Pedro Passos Coelho à frente do Executivo, foi a vez dos subsídios de férias e de Natal, suspensos a partir de 2012 para quem auferisse mais de €1100. Resultado: menos 14% de rendimento.

Para 2013, e após um acórdão do Tribunal Constitucional ter ditado o fim da suspensão dos dois subsídios, o Governo anunciou a reposição de um deles, pago ao longo dos 12 meses. Mas, ao mesmo tempo, aumentam as contribuições a cargo dos funcionários públicos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), de 11% para 18%, tal como as contribuições para a segurança social no sector privado. Contas feitas, o impacto do aumento das contribuições para a CGA "acaba por ser superior à devolução de um subsídio", aponta a consultora Deloitte. E este efeito é maior nos trabalhadores com rendimentos mais baixos, até €1619 mensais. Tudo porque só quem tiver salários acima deste valor pode deduzir as suas contribuições para a CGA na fatura do IRS. Abaixo deste patamar está prevista uma dedução automática. O Governo anunciou que pretende corrigir esta situação, que penaliza os rendimentos mais baixos, através de créditos fiscais em sede de IRS. Sem isso, as perdas de rendimento na função pública previstas para 2013 face a 2012 vão de 0,3%, nos salários mais elevados, a 3,1% nos mais modestos.

Por fim, a inflação lusa nos últimos dois anos e prevista para 2012 e 2013, 'come' capacidade aquisitiva do rendimento. O impacto negativo é de 8,6%. Tudo somado, entre 2010 e 2013, os funcionários públicos com vencimentos brutos entre €1100 e €1500 vão perder cerca de um quarto do seu poder de compra. Um valor que sobe a quase 30% nos vencimentos de €1500 a €1619. Nas remunerações de €1619 a €2000 o corte no poder de compra é de 26,4%, subindo, à medida que aumentam os salários, até atingir 32,9% para os funcionários que auferem mais de €4200. Um terço do seu poder de compra. É quanto perdem os funcionários públicos com salários mais elevados e que são também, em regra, os mais qualificados.

Resta saber o que vai acontecer aos trabalhadores com menores vencimentos, que não foram afetados até aqui por cortes salariais nem de subsídios. Caso a sua contribuição para a CGA suba também de 11% para 18%, sem medidas compensatórias, perderão o equivalente a mais de um subsídio, além do impacto negativo da inflação.

Sónia M. Lourenço | Expresso | 15-09-2012