O ÊXITO DAS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO

Criminalidade participada aumentou 16%
Governo é apanhado desprevenido e promete maismeios. Oposição quer rever de imediato as leis penais
00h30m
HELENA TEIXEIRA DA SILVA*
O aumento de 16% da criminalidade participada apanhou desprevenido o Governo, que já veio prometer mais meios, mas não o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. "A reforma de 2007 foi um incentivo ao crime", critica Rui Cardoso.

A Procuradoria-Geral da República registou no ano passado 557.884 inquéritos (mais 77.462 do que em 2007), o que representa um aumento de 16,1% da criminalidade participada, revela o último relatório de actividades.

O PS considerou estes números negativos e reconheceu ter sido apanhado de surpresa. "Não esperava", admitiu o vice-presidente do Grupo Parlamentar, Ricardo Rodrigues. Apesar disso, ou por isso mesmo, o Governo já se disponibilizou para reforçar os meios do Ministério Público (MP) e para rever o Código de Processo Penal - já revisto em 2007, abrindo, na opinião dos magistrados ouvidos pelo JN, "o caminho para a impunidade".

Sobre os recursos humanos, o relatório da PGR revela, de facto, "carência de magistrados com categoria de procurador-adjunto, sub-dimensionamento dos quadros de magistrados, falta e impreparação de funcionários de apoio e deficiências de equipamentos e instalações".

Rui Abrunhosa Gonçalves, especialista de Psicologia da Justiça, ouvido pelo JN, explica que "uma coisa é o que a lei permite fazer para agilizar processos; outra coisa é a falta de meios. Há mais delegados, mais procuradores, mais juízes? Não me parece", observa. O investigador insiste ainda na importância de defender o princípio da especialização dos magistrados, alegando que também isso atrasa a justiça.

Rui Cardoso, secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do MP, corrobora, mas não está surpreendido com o relatório. E alerta para o facto de "o número de crimes ser superior ao número de participações" [Ver entrevista].

A Oposição também esperava este aumento de criminalidade. "Vem confirmar aquilo que o CDS-PP sempre disse e que foi muitas vezes desmentido pelo Governo", afirmou à Lusa o deputado centrista Nuno Magalhães. Daí que o CDS-PP vá pedir para ser ouvido na Comissão para a reforma das leis penais criada e defender a alteração de algumas disposições para combater uma criminalidade "mais grave".

A posição do PSD não é diferente. Bacelar Gouveia, que preside ao Observatório de Segurança, afirma que agora ficou tudo "explicadinho, preto no branco. De facto, a criminalidade aumentou e o PSD tem razão".

AO SUJEITAREM O POVO PORTUGUÊS À CRIMINALIDADE IMPORTADA E NACIONALIZADA SEM CRITÉRIO NENHUM OS 230 DEPUTADOS QUE DISSERAM SIM AO ANTÓNIO COSTA E AO SÓCRATES DERAM ANDAMENTO À MAIS TRAIDORA LEI QUE ALGUM DIA HOUVE EM PORTUGAL
DE DESCOLONIZADORES EMÉRITOS A COLONIZADORES AINDA POR CIMA COM IMPOSTO DE PALHOTA POR CONTA DO INDIGENATO É DEMAIS!
OU EMENDAM A MERDA QUE FIZERAM OU VÃO DAR-SE MAL NÃO TARDA NADA.QUE NEM O DESARMAMENTO DA POPULAÇÃO VAI RESOLVER...