FAMÍLIAS DESAVINDAS

Em 2002, Saldanha Sanches acusou a então ministra da Justiça do governo de coligação PSD-CDS de ter como missão “limitar os danos” do caso Moderna em Paulo Portas. O fiscalista foi ainda mais longe e, em artigo publicado no ‘Expresso’, acusou Celeste Cardona de usar o cargo para fazer favores aos amigos. Teve como resposta um processo cível e um pedido de indemnização. Cinco anos depois, o semanário ‘Sol’ publica – edição do passado sábado – transcrições de escutas do ‘caso Portucale’, onde o nome de Celeste Cardona aparece como tendo sido a ex-ministra quem confirmou a Abel Pinheiro, em 2005, que existia uma investigação ao CDS. Ontem, na recta final do processo e trocando as voltas ao tribunal que marcara a audiência para alegações finais, a defesa de Saldanha Sanches requereu a junção ao processo da edição do ‘Sol’ com as transcrições das escutas onde o ex-tesoureiro do CDS fala em Cardona. O tribunal aceitou e revela dia 19 de Outubro se Saldanha é acusado ou absolvido.

“ Eu ontem jantei com a nossa amiga Celeste (...) Ela não entrou em detalhes operacionais. Sabia que a coisa existia, ponto final”, diz Abel Pinheiro em conversa com Paulo Portas a 13 de Abril de 2005, transcrita no jornal agora junto aos autos, apesar da defesa de Cardona, a cargo de Proença de Carvalho, ter alegado que à luz da nova lei a publicação de escutas constitui um crime.

Celeste Cardona pede 150 mil euros a Saldanha Sanches por danos morais e patrimoniais. Em sua defesa chamou a tribunal, entre outros, Manuela Ferreira Leite, Lobo Xavier, Diogo Leite Campos e Medina Carreira – “pessoas do meio de grande credibilidade”, como alegou o advogado, Proença de Carvalho, que depuseram a favor da ex-ministra. Por seu lado, o advogado do fiscalista, João Araújo, afirmou não esperar outra coisa das “pessoas do meio”: “Eu não esperava que o dr. Paulo Portas chegasse e dissesse que a dr.ª Celeste Cardona estava lá para fazer fretes”. Sobre os danos patrimoniais, o defensor do réu alegou não terem ficado demonstrados, lembrando que, após a saída do Governo e já após as declarações públicas do seu constituinte, a ex-ministra acabou por ser nomeada para a administração da Caixa Geral de Depósitos. “A vida não lhe tem corrido mal no plano profissional”, sustentou Araújo.

PS INCENTIVOU PROCESSO

As polémicas afirmações de Saldanha Sanches sobre Celeste Cardona, envolvendo Paulo Portas e o caso Moderna, remontam ao ano de 2002, numa altura ‘quente’ no sector da Justiça, envolvendo a própria mulher do fiscalista, a procuradora Maria José Morgado (ver texto ao lado).

As acusações do fiscalista começam por surgir num artigo de jornal, mas acabam por gerar mais comentários públicos e outros artigos. O PS, então na oposição, não perdeu tempo e questiona o silêncio de Cardona. “Perante afirmações tão graves, é espantoso que tenham passado 15 dias sem que a senhora ministra da Justiça tenha apresentado a sua demissão, ou tenha processado o professor Saldanha Sanches”, lembrou António Costa, referindo-se ao alegado envolvimento de Cardona no caso Moderna.

A ex-ministra da Justiça avançou, então, com um processo contra o fiscalista, que numa primeira fase foi absolvido. No entanto, após recurso para a Relação, a sentença foi revogada e voltou à primeira instância. Agora, terá de haver nova decisão, com um novo elemento de prova: as transcrições das escutas.

PERFIL

CELESTE CARDONA

Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona, de 56 anos, é natural de Anadia. Licenciada e mestre em Direito, exerceu Advocacia e deu aulas de Direito Administrativo e Fiscal. Foi deputada ao Parlamento Europeu e à Assembleia da República pelo CDS. No governo de Durão Barroso, coligação PSD-CDS, entre Abril de 2002 e Julho de 2004, exerceu as funções de ministra da Justiça. Desde Outubro de 2004, integra o conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos.

SALDANHA SANCHES

José Luís Saldanha Sanches, 62 anos, natural de Lisboa, é casado com a procuradora do Ministério Público, Maria José Morgado, e pai de uma filha. Doutorado em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Instituto Superior de Gestão, Saldanha Sanches é um dos mais prestigiados fiscalistas portugueses, conhecido pela ‘língua afiada’, principalmente quando estão em causa denúncias de casos de corrupção.

ESCUTAS

CONVERSA SOBRE INQUÉRITO - Paulo Portas e Abel Pinheiro conversam um dia depois de o ex-tesoureiro do CDS ter jantado com Celeste Cardona

- Abel Pinheiro e Paulo Portas Abel Pinheiro fala com Paulo Portas, a 13 de Abril de 2005, sobre uma investigação ao CDS. O ex-tesoureiro do partido garante que a informação sobre a existência do inquérito foi confirmada por Celeste Cardona.

Abel Pinheiro (AP) – Eu ontem jantei com a nossa amiga Celeste...

Paulo Portas (PP) – Sim.

AP – Foi ela que me tinha convidado para jantar e... me disse as mesmas coisas.

PP – Hum!

AP – De maneira que... tens que ver, ou pelo menos vermos, o que é que se passou, né? Em 2003, ou coisa que valha, com as pessoas, né?

PP – Certo. Mas tinha que... algum elemento...

AP – Não, não. Isso ela não entrou em detalhes operacionais. Sabia que a coisa existia, ponto final. Originariamente a história a ti veio com o nosso amigo lá, não é? Do outro lado. Quem te contou a primeira história!

PP – Sim. Espera por esta via não...

- Abel Pinheiro e Portasala Pinheiro fala com Portas e conta-lhe que Rui Pereira foi convidado para suceder a Souto Moura. Abel Pinheiro (AP) – Almocei com o nosso amigo Rui... Bom. É sobre aquela informação telefónica... Ele vai tratar, mas acha altamente improvável que dentro de dois dias tenha informação.

Paulo Portas (PP) – E alguma informação relevante ou não?

AP – A informação relevante que ele me deu, mas só ‘just for your eyes’: foi convidado para ser o novo procurador-geral da República.

PP – Certo.

AP – Mas isso é tão reservado, tão reservado...

PP – Sim, sim, sim.

AP – Só não estão a conseguir convencer o gato constipado [Souto Moura] a apresentar a carta de demissão e o Sampaio não quer demiti-lo.

PP – Ok, ok, já percebi. De resto nada de especial. Essas coisas... claro!

CARGO PROMETIDO A RUI PEREIRA - Pinheiro conta a Rui Pereira que o seu nome foi falado a Sócrates para PGR e para ser sugerido ao Presidente da República.

AP – Como vês, vale a pena cultivar os nossos amigos.

- Rui Pereira e Abel pinheiro Abel Pinheiro conta a Rui Pereira que Paulo Portas se encontrou com Sócrates. Abel Pinheiro (AP) – Olha, o nosso amigo [Paulo Portas]... tive uma longa reunião por causa do nosso congresso.

Rui Pereira (RP) – Hum!

AP – E ele foi chamado pelo patrão-mor do reino... Sugeriu aquele lugar. E fez uma coisa – mas tu guarda isso para ti –, se ele, o meu patrão, intermediava o pedido junto do tio Jorge [Sampaio].

RP – Quer dizer, a ver se eu compreendo. É que eu... agora, escapou-me qualquer coisa. O patrão-mor que tu estás a considerar é o engenheiro?... E o engenheiro é o que pediu para intermediar junto ao Jorge?

AP – Pediu ao meu patrão.

RP – Exacto.

AP – Como sabes, o meu patrão é cria do Jorge, por parte do pai, não é?

RP – Eh pá, olha, já sabes que fico... reconhecido, como é óbvio!

ESCUTAS DO 'CASO PORTUCALE'

MANOBRAS POLÍTICAS EM CONVERSAS DE ABEL PINHEIRO

Várias personalidades foram apanhadas nas escutas a Abel Pinheiro, ex-tesoureiro do CDS, acusado no ‘caso Portucale’ – viabilização de um projecto turístico do Grupo Espírito Santo, em Benavente.

Celeste Cardona é referenciada, mas o tema principal das conversas é a substituição de Souto Moura por Rui Pereira.

MORGADO TEVE SAÍDA POLÉMICA

Foram muitas as vezes em que o CDS-PP teve de vir a público defender a ministra Celeste Cardona, de-signadamente quando foi divulgado que o Ministério da Justiça reteve ilegalmente mais de 670 mil euros de descontos para a Segurança Social feitos a 582 funcionários eventuais entre Janeiro e Dezembro de 2003, e também quando Marcelo Rebelo de Sousa disse que Cardona já não era ministra.

Também polémica foi a saída de Maria José Morgado da Direcção-Central de Combate ao Crime Económico da Polícia Judiciária. O assunto foi levado à Assembleia da República e, em sede de comissão parlamentar, a procuradora acusou a ministra da Justiça de a ter pressionado a sair da PJ e de ter medo que ela ficasse à frente do combate ao colarinho branco.

NOTAS

AUTARCAS PROCESSAM FISCALISTA

A Associação Nacional de Municípios processou Saldanha por “afirmações difamatórias e caluniosas” contra os autarcas, que se referiu a casos de corrupção.

QUEIXA NO DIAP CONTRA INCERTOS

As acusações do fiscalista sobre “cumplicidade entre delegados do MP e os autarcas na província” mereceu uma queixa de José António Barreiros contra incertos no DIAP de Lisboa.

SALDANHA CHUMBADO

Em Junho, o fiscalista chumbou nas provas públicas para professor agregado da Faculdade de Direito de Lisboa e criticou o júri.

NO MEIO DISTO TUDO O "GATO CONSTIPADO" TENTOU CUMPRIR O SEU DEVER APESAR DE CONSTANTEMENTE TORPEDEADO... SEM SE DEIXAR IR AO FUNDO!