PORTUGAL UM FUTURO PAÍS MULATO

Fronteiras mais vulneráveis depois do alargamento a Leste


Inês Cardoso

A adesão dos dez novos estados-membros da União Europeia ao espaço Schengen irá, numa fase transitória, reduzir os níveis de segurança no controlo de fronteiras. Sem dramatizar a questão, o director executivo da Agência Europeia de Fronteiras (Frontex) admite que esse risco foi avaliado, mas salienta estarem tomadas muitas "medidas compensatórias". Em entrevista ao JN, Ilkka Laitinen reconhece igualmente a posição vulnerável de Portugal nos grandes fluxos migratórios.

Sendo o Sul da Europa um dos três pontos que mais absorvem atenções da Frontex, não admira que Portugal seja enquadrado na "lista" de países de risco. O director da agência de fronteiras assegura, no entanto, que tudo está preparado para reagir "ao menor sinal de movimentos ou deslocações para a costa portuguesa". Está em vias de publicação a portaria que consagra o plano de contingência para travar a eventual afluência massiva de imigrantes à costa portuguesa, documento que a Frontex conhece.

Preparado pelos ministérios da Administração Interna e da Defesa, o plano de contingência elenca os meios disponíveis para responder a diferentes cenários de crise e define níveis de coordenação. No essencial o documento é secreto e será apenas conhecido pelas autoridades (particularmente Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Polícia Marítima), havendo anexos específicos para a ajuda humanitária, em que são envolvidas organizações não governamentais.

Sem poder fazer futurologia, a Frontex tem na análise e previsão de riscos um instrumento essencial de acção. Mantém particular vigilância nas Canárias (ver caixa) e, nas vésperas do alargamento do espaço Schengen (a partir de 31 de Dezembro), a ponderação de novos riscos.

Riscos acrescidos

"É um facto que haverá uma certa redução do nível de segurança, depois dos novos Estados-membros deixarem de ter controlo nas fronteiras internas", afirma o director-geral da Frontex. Um saber de experiência feito, ou não tivesse sido essa quebra de segurança verificada após o nascimento e alargamento anterior do espaço Schengen. "Vamos ser um grande espaço, mas não estou demasiado preocupado", brinca Ilkka Laitinen.

A receita para desvendar os fluxos migratórios envolve múltiplos ingredientes e basta alterar um para poderem verificar-se efeitos de deslocamento. Mas a eliminação de fronteiras internas não é, assegura, "o principal factor para a intervenção de grupos de imigração ilegal". Quais são, então? Ilkka Laitinen sorri "Corremos o risco de uma discussão demasiado académica".

Relação com compatriotas já instalados em países de destino, redes de auxílio, geografia, legislação, regras de detenção e efectividade no controlo de fronteiras são, "simplificando", alguns dos ingredientes de peso eleitos por este finlandês a viver na Polónia, onde está sedeada a Frontex.

E como equilibrar o papel repressivo da agência com a promoção da imigração legal? As duas coisas, considera Laitinen, " não são duas faces da mesma moeda". Ou seja, não se resolve o problema "pegando nos imigrantes ilegais e levando-os para onde há emprego".

BASTA VER QUANTOS JÁ CÁ ESTÃO, QUANTOS SE VÃO REUNIR CHAMANDO O RESTO DA FAMÍLIA E AMIGOS E QUANTOS ANDAM NA EUROPA COM "PAPIERS" HUMANITÁRIAMENTE PASSADOS PELOS HUMANISTAS NACIONAIS QUE NÃO REDUZEM OS SEUS VENCIMENTOS MAS QUE O FAZEM A QUEM NADA TEM A VER COM ISSO PARA PAGAR ESSE MARAVILHOSO MUNDO EM CONSTRUÇÃO...


OS PRETOS DO NORTE E CENTRO QUE SE METAM Á ESTRADA, EMIGRANDO, PORQUE É PRECISO DINHEIRINHO...PARA MANTER OS RECEM-CHEGADOS.