PÁ A TRAIÇÃO JÁ NÃO É O QUE ERA.AGORA PASSOU A VIRTUDE...

Militar que acusou Alegre de 'traição à Pátria' julgado amanhã

14 de Janeiro, 2014por Helena Pereira

Começa amanhã, no Campus da Justiça, em Lisboa, a primeira sessão do julgamento de um militar na reforma que acusou Manuel Alegre de “traição à Pátria” pela sua actuação durante a guerra colonial. O socialista considerou-se difamado e arrolou como testemunhas de acusação três conselheiros de Estado: Mário Soares, Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, revelou ao SOL o advogado Nuno Godinho Matos. Os dois primeiros vão depor por escrito, o terceiro pediu autorização ao Conselho de Estado para depor presencialmente.
O Ministério Público aderiu em parte à tese de acusação particular apresentada por Manuel Alegre, considerando que o arguido "tinha obrigação de saber" que o socialista não desertou nem traiu a Pátria. A acusação particular alegava também "conluio e intenção de prejudicar a candidatura presidencial" de Alegre. "O assistente foi obrigado a justificar-se perante o público, tendo a questão da ‘deserção e traição’ sido tema reiteradamente abordado, ao longo da campanha, com consequências devastadoras para a imagem do assistente", lê-se na acusação particular.

A polémica foi desencadeada na pré-campanha das eleições presidenciais em 2010, num debate sobre a guerra colonial, organizado na Gulbenkian.

Logo na altura, o tenente-coronel Brandão Ferreira questionou Alegre sobre a sua conduta enquanto militar na guerra de Angola. Alegre explicou que não desertou, pois foi preso pela Polícia Militar e mais tarde passou à disponibilidade,

Dias depois, o tenente-coronel escreveu mesmo um artigo de opinião no jornal O Diabo sobre isso e é nessa altura que Manuel Alegre decide processá-lo pelo crime de difamação. “O cidadão Manuel Alegre quando foi para Argel não se limitou a combater o regime, consubstanciado nos órgãos do Estado, mas a ajudar objectivamente as forças políticas que nos emboscavam as tropas. A não ser que considerassem essas tropas como fiéis apaniguados do regime, coisa que até hoje sempre desmentiu”, lê-se no texto de Brandão Ferreira, intitulado “Manuel Alegre ‘combatente’, por quem?”, em que aquele militar na reforma considera que o ex-candidato presidencial traiu a Pátria por ter passado informações ao inimigo que puseram em risco a vida de outros militares portugueses. "Devemos ver, em primeiro lugar, que o crime de traição é considerado em relação à Pátria, não em relação a governos ou regimes. Não há traidores 'democráticos' ou traidores a ditaduras, ou outra coisa qualquer. A traição é sempre relativa a uma causa, um juramento, uma crença."

Alegre reagiu a estas palavras, em 2010, divulgando o registo de cumprimento do seu serviço militar e anunciando que iria processar judicialmente quem levantava dúvidas sobre esta matéria.

A polémica em 2010 foi grande e o ex-chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Vieira Matias, também se pronunciou sobre o assunto: "Tecnicamente pode não ter sido desertor, mas isso é o que menos importa. Estar ao lado do inimigo é uma atitude que tem um nome. Para mim, foi bastante pior que a deserção”.

Em nota enviada ao SOL, Brandão Ferreira salienta que "os agentes da justiça portuguesa já deram provas, ao longo dos tempos, de que muitos prezam a verdade e a independência dos tribunais e não estão diminuídos pelo politicamente correcto de cada época. E, também, que prezam mais a justiça do que o simples exercício deletério do Direito”.

Além de Brandão Ferreira, que está acusado de dois crimes de difamação, está também acusado o militar Fernando Paula Vicente, por um texto publicado num blogue, e dois jornalistas do Diabo.

O julgamento arranca agora, quase quatro anos depois.

QUEM NÃO QUER SER LOBO NÃO LHE VESTE A PELE...