COMO VAMOS SENDO COLONIZADOS.COM A "JUSTIÇA" CEGA.PARA QUANDO A "DESCOLONIZAÇÃO"?

O caso dos empresários desaparecidos


Por: Nuno Tiago Pinto/Revista Sábado, edição de 31-05-2012


O caso dos empresários desaparecidos

O DIAP de Lisboa arquivou um processo em que funcionários da embaixada de Portugal em Bissau eram suspeitos de vender vistos. Mas descobriu que, de um grupo de 52 guineenses que participaram numa feira em Lisboa, só dois voltaram à Guiné.

Nuno Tiago Pinto

Os rumores que circulavam em Bissau tornaram-se demasiado sérios para serem ignorados: funcionários da secção consular da embaixada portuguesa na Guiné-Bissau estariam a exigir 4 a 5 mil euros por um visto para Portugal. E em Junho de 2007 o Ministério dos Negócios Estrangeiros pediu à Polícia Judiciária para investigar o caso.

No mês seguinte, uma missão de inspecção partiu de Lisboa para Bissau. De acordo com o relatório final da PJ, disponível no processo consultado pela SÁBADO na 9ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, a investigação começou logo mal. Os investigadores quiseram visitar a representação diplomática de surpresa mas não conseguiram: o então Inspector-Geral Diplomático e Consular, José Luiz Gomes, avisou o embaixador português em Bissau, José Paes Moreira, e este alertou os outros funcionários. Ao chegarem à Guiné, os investigadores decidiram ir logo à embaixada de Portugal. Era meia-noite. E à porta da representação diplomática aglomeravam-se centenas de pessoas que tentavam marcar a sua vez de serem atendidas. Ganhavam corpo as suspeitas de vendas de senhas de atendimento.

Nos dias seguintes, os inspectores interrogaram os funcionários com responsabilidade na emissão de vistos. Todos negaram alguma vez terem recebido dinheiro em troca de uma autorização de entrada em Portugal. Mas, de acordo com o processo, no primeiro interrogatório ao encarregado da secção consular, Eduardo Silva Rafael contou que, em Fevereiro de 2006, antes de iniciar funções, um grupo de 52 indivíduos viajou para Lisboa para participar no SISAB - Salão Internacional do Vinho, Pescado e Agro-Alimentar. Apenas dois regressaram a Bissau.

O responsável pela secção consular era então Frederico Silva. Aos inspectores, este recordou que, na semana anterior à partida avisara o presidente da Associação Comercial da Guiné Bissau (ACGB), Malan Nancá, que ia recusar a maioria dos vistos porque a documentação não estava em ordem: os passaportes tinham sido emitidos um mês antes, os números de contribuinte uma semana antes, os cartões da ACGB não tinham fotografia, os alvarás comerciais estavam rasurados e nenhum tinha reserva de hotel ou avião, estrato bancário, comprovativo de meios financeiros ou seguro de saúde.

Era sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2006. Frederico Silva foi de férias para Cabo Verde e, quando regressou, na 4ª feira seguinte, os vistos tinham sido aprovados. A vice-cônsul contou-lhe que tinha recebido instruções do embaixador para os reapreciar favoravelmente - o que esta último negou. De acordo com Frederico Silva, José Paes Moreira disse-lhe ter recebido uma carta da SISAB e um telefonema do chefe de gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesa, Simeão Pinto Mesquita, e que, por isso, orientou a vice-cônsul a emitir um parecer favorável. Ainda assim, na véspera da partida Frederico Silva exigiu entrevistar os empresários. Quando percebeu que nenhum falava português ou crioulo, apenas francês, fê-los assinar um documento em que se comprometiam a ir à secção consular quando voltassem à Guiné - apenas dois o fizeram.

Durante as investigações, um funcionário da embaixada, João de Deus, foi apanhado numa escuta telefónica a sugerir a uma guineense que oferecesse ao cônsul entre 500 e mil euros para obter um visto para o irmão. João de Deus reconheceu a sua voz na escuta mas garantiu que não recebeu o dinheiro nem sabia se o cônsul o iria aceitar. Funcionário da embaixada há 30 anos, era responsável pela distribuição de senhas de atendimento, e explicou que havia quem inscrevesse quatro ou cinco nomes na fila para depois vender os lugares. Preço: “entre 10 mil e 15 mil Francos CFA (16 euros e 23 euros)”, metade de um salário mínimo na Guiné.

Ao todo, os inspectores voltaram a Lisboa com 64 processos suspeitos. De acordo com o despacho de arquivamento do DIAP de Lisboa, assinado pela procuradora Ana Margarida Santos, 41 desses imigrantes foram encontrados em situação ilegal. Apesar disso, 10 deles já tinham conseguido regularizar a permanência. Um aguardava a expulsão, outro tem um processo de averiguações e 29 estão em paradeiro desconhecido. A procuradora não encontrou indícios de corrupção ou de auxílio à imigração ilegal. Atribuiu a responsabilidade da concessão dos vistos para a SISAB ao embaixador Paes Moreira mas justifica-a com “interesses políticos e diplomáticos”.

NÃO ME DIGAM QUE AS ESQUERDAS NÃO GOSTAM DO TERMO...E SE NÃO GOSTAREM QUE OS PAGUEM DO SEU PRÓPRIO BOLSO.PORQUE ANDAM A TRAIR OS PORTUGUESES INDÍGENAS...ESSA MERDA DO "TUDO E DO SEU CONTRÁRIO" NÃO PODE PEGAR!NEM QUE TENHA QUE SER A TIRO...COISA QUE ALGUNS JÁ MERECERAM FAZ MUITO TEMPO...