O NOSSO COSTA SEMPRE EM PONTA DE LANÇA DA NOSSA COLONIZAÇÃO.UMA MESQUITA PARA BANGLADESH´S E TALVEZ ROHINGYAS AINDA A SEREM SALVOS SÓ PARA QUE A MOURARIA TENHA MOUROS...

Garagem da Rua da Palma despejada até ao fim de Agosto para avançarem obras da mesquita da Mouraria
ACTUALIDADE
Samuel Alemão
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URBANISMO
Santa Maria Maior

6 Agosto, 2018


“Não sei se vou conseguir sair daqui. O prazo que nos estão a dar termina no fim do mês, mas é quase impossível cumpri-lo. Não temos a solução resolvida. Não sei o que vamos fazer da nossa vida”. A voz tranquila de David Carvalho, 53 anos, sentado do outro lado da secretária, no escritório repleto de papelada, não denuncia o grande aperto por que o empresário e a sua família passam por estes dias. O gerente da garagem Almeida Navarro, Lda, firma que ocupa o número 256 da Rua da Palma desde 1917, não sabe ainda como lidar com o que parece a inevitabilidade de uma saída forçada, até 31 de Agosto. Existia uma ordem para abandonar o local até ao fim de Julho, mas foi conseguido o adiamento por um mês.

O prazo imposto pelo senhorio, a Câmara Municipal de Lisboa (CML), para que libertem o velho edifício está relacionado com os planos de demolição do mesmo com o objectivo de levar por diante a construção da polémica obra de construção da Praça da Mouraria e da mesquita que se lhe sobreporá – projecto cujo estudo prévio, da autoria da arquitecta Inês Lobo, foi aprovado por unanimidade em reunião de vereação, a 25 de Janeiro de 2012. Na mesma situação encontram-se, pelos menos, dois comerciantes e a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD). Outro comerciante e um gabinete de contabilidade terão, entretanto, chegado a acordo com a edilidade para abandonar voluntariamente os espaços que ocupavam.



Desde que o projecto foi tornado público, em 2013, era ainda a presidência da autarquia da capital ocupada por António Costa, têm-se feito ouvir as vozes da contestação à Praça e Mesquita da Mouraria. Primeiro, pelo facto de a construção do futuro templo islâmico da comunidade bangladeshi, orçado em cerca de três milhões de euros – incluindo o valor das expropriações – , vir a ser suportada pelos cofres do município. E, mais tarde, a partir do final de 2015, pela oposição de António Barroso, proprietário de dois imóveis situados na Rua do Benformoso – também eles condenados à demolição, tal como outros dois prédios no mesmo arruamento, um municipal e outro de um particular -, descontente com o valor da indemnização que lhe coube. A CML oferecia 530 mil euros, mas Barroso reclamava cerca de 1,9 milhões.

O projecto da praça e da mesquita da Mouraria, da autoria da arquitecta Inês Lobo
Apesar da sua frontal recusa em resignar-se aos valores propostos, ambos os prédios de António Barroso foram alvo, a 23 de Maio de 2016, da posse administrativa por parte da Câmara de Lisboa, justificando-se tal acto com o “inquestionável interesse público” do projecto que ali se pretende levar por diante – prerrogativa legal legitimada, um mês e meio depois, a 14 de Julho, pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, que assim declinou os fundamentos de uma providência cautelar então entreposta pelo empresário.

Passados dois anos, porém, o dono dos imóveis continua a dirimir argumentos com a câmara através de via judicial, com processos de cariz administrativo e cível. E a ocupar os prédios dos quais já foi formalmente expropriado. Isto apesar de, desde então, a câmara ter disponibilizado os 613.700 euros estipulados, por tribunal arbitral, como valor justo de indemnização ao inconformado senhorio.

Já após tomar conhecimento dessa decisão, ainda no verão de 2016, a Câmara de Lisboa ainda chegou a fazer uma proposta de compensação financeira a António Barroso, aproximando-se um pouco mais dos montantes pretendidos pelo proprietário expropriado: oferecia então 953.800 euros, dos quais haveria ainda que deduzir 90.700 euros de indemnizações para os inquilinos. O valor foi, todavia, recusado pelo empresário, por o considerar ainda escasso, face ao investimento por si feito ao longo dos anos e ao valor de mercado dos imóveis, naquele momento.

Uma avaliação solicitada, naquela altura, a uma instituição bancária, garantia o senhorio a O Corvo, havia estimado um imóvel em 170 mil euros e o outro num montante ligeiramente superior a 900 mil euros. As razões para o descontentamento mantinham-se, dessa forma, inalteradas. Por isso, em paralelo à contestação do processo administrativo de declaração da utilidade pública invocada na expropriação, António Barroso apresentou também uma queixa judicial cível visando impugnar a decisão da Câmara de Lisboa. Ambos os processos mantêm o seu curso.


Edifício de António Barroso, situado na Rua do Benformoso, já expropriado em Maio de 2016
Do outro lado quarteirão que a autarquia quer deitar abaixo, para construir uma praça e a Mesquita da Mouraria, entre os números 248 e 262 da Rua da Palma, prevalece também a indefinição. Apesar de, nesse caso, a Câmara de Lisboa ser a senhoria, também ali há que realizar o processo de expropriação – com a respectiva compensação financeira – dos inquilinos da designada “Parcela Nº1” deste processo urbanístico. E se, em teoria, tal se assemelharia mais fácil de conseguir do que no caso da Rua do Benformoso – onde, além de António Barroso, houve que indemnizar um outro particular -, na realidade, o processo tem-se revelado de difícil prossecução. Até porque alguns dos inquilinos se queixam de uma alegada postura pouco dialogante por parte do município.

A começar pela Garagem Almeida Navarro, Lda, da qual David Carvalho e a família dependem para sobreviver. “Da parte da Câmara de Lisboa, temo-nos deparado com uma atitude de quero, posso e mando e que não parece ter abertura para mudar e perceber a nossa situação. Onde é que, neste momento, com a indemnização que nos querem dar, vou conseguir encontrar uma garagem como esta?”, questiona, apontando para o recinto com cerca de 1200 metros quadrados, repleto de automóveis. São à volta de sete dezenas e ocupam quase toda a superfície, garantindo um lugar de estacionamento a muitos particulares e empresas da zona. “Muita gente aqui à volta não tem alternativa de parqueamento”, assegura David, que assegura nem sequer saber qual o tarifário do parque subterrâneo do Martim do Moniz, situado a poucas dezenas de metros. Mas tem ideia que é bem mais caro.

Uma situação que se deverá agravar, diz, se se concretizar o encerramento deste negócio, do qual a sua família tomou conta em 1992, depois de o progenitor, Armando Carvalho, regressar de terras brasileiras, onde David nasceu. “O meu pai, de 87 anos, está em casa, doente com isto tudo. Ele investiu todo o dinheiro de uma vida de trabalho lá no Brasil e agora acontece uma coisa destas. Uma pessoa fica doente com isto tudo”, desabafa o empresário garagista, sem, contudo, revelar a diferença financeira que impede o acordo com a Câmara de Lisboa. “Neste momento, não é oportuno”, diz. “Durante anos e anos, quem realizou obras de manutenção da garagem, quem aqui investiu, fomos nós. Agora, querem tirar-nos daqui para fora desta forma. A gente precisa desta espaço para trabalhar. Se isto acaba, o que é que vou fazer, com esta idade?”, interroga-se.

Também Rui Xia, empresário luso-chinês do ramo da bijuteria, diz não compreender o que considera ser “uma atitude estranha” neste processo por parte da autarquia da capital. Ocupa desde há cinco anos a loja do número 262 da Rua da Palma e queixa-se que, desde que foi notificado da necessidade de abandonar a fracção, em Janeiro de 2017, “nunca mais a câmara disse nada, não dão uma resposta concreta”. O empresário assegura que o espaço é imprescindível para a sua actividade comercial, pois “nesta zona da cidade já não se encontram lugares como este”, sobrando como alternativa a deslocação para a periferia, o que afectaria de forma substancial o negócio.

“Fizemos obras na loja, várias vezes, e agora até queríamos realizar melhorias que iam deixar o espaço mais bonito, mas não podemos”, lamenta Rui Xia, que diz pagara de renda “mais ou menos 300 euros”. Agora, e apesar de ainda ter a mercadoria dentro da loja, será forçado a encontrar novo local. “Isto é muito complicado”, desabafa. Uma outra comerciante chinesa, ocupante da loja 254A da Rua da Palma, estará a passar por uma situação idêntica, mas escusou-se a prestar declarações a O Corvo.

De igual modo, também os responsáveis pela direcção da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) declinaram comentar a O Corvo a situação actual do processo de expropriação em curso.

O Corvo questionou a Câmara Municipal de Lisboa, a 31 de Julho, sobre o estado do projecto da praça e da Mesquita da Mouraria, mas não obteve resposta às perguntas enviadas, até ao momento da publicação deste artigo.

AS REPARTIÇÕES DE FINANÇAS DA ZONA DEVEM ESTAR A ABARROTAR DE "CONTRIBUIÇÕES" DESTES MODERNOS ENRIQUECEDORES...CUIDEM-SE DO INTERNACIONALISMO BACOCO E COMPREM UMA ARMA...