IMIGRAÇÃO.A COISA COMO ESTÁ SÓ ACABA QUANDO ABRIR A CAÇA AOS GAJOS DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO...

Imigração e crise europeia
por VASCO GRAÇA MOURA

A crise europeia está longe de ser apenas institucional, económica e financeira. Já se viu que o Tratado não serve, que a economia de cada Estado membro puxa para o lado que mais lhe convém, que a situação financeira, sempre à beira da desregulação catastrófica, se prende com factores endógenos e exógenos, acumula os aspectos negativos de situações nacionais, as ameaças pressagas de horizontes internacionais e o resultado da acção de uns quantos especuladores para quem a vida corre pelo melhor.
Estes aspectos, todos lesivos da solidariedade, têm inevitáveis reflexos sociais de impacto crescente sobre largas camadas de cidadãos, que vão perdendo a confiança na Europa e nos seus Governos, vêem cada vez mais dificuldades de sobrevivência e encaram cada vez com mais animosidade a presença de imigrantes que o seu país acolheu. Este fenómeno tem vindo a manifestar-se sobretudo em relação a imigrantes de procedência exterior à Europa, em especial do Norte de África, e tem tido, nos últimos anos, algumas manifestações que traduzem um mal-estar latente e crescente. Em França e na Holanda tais situações tendem a agravar-se, mas isso não significa que o mesmo não esteja a acontecer noutros países da União Europeia.
O grave risco que essas mesmas situações representam para as sociedades europeias é, evidentemente, o de um recrudescimento intolerável do racismo e da xenofobia. Nesse aspecto, é de supor que toda a gente esteja de acordo. Mas, se as coisas descambarem nesse sentido, de resto por impulso de várias forças dos espectros políticos como se tem visto, isso significa que, em cada um dos Estados membros, os responsáveis foram fechando os olhos e não souberam ou não quiseram adoptar regras e critérios de acolhimento que regulamentassem a entrada nos seus territórios. E também que, de um ponto de vista ora bilateral, ora multilateral, não conseguiram fazê-lo.
A pressão da imigração sobre a porosidade das fronteiras europeias é enorme. O politicamente correcto que faz coro com ela, em acções ferozes e desmultiplicadas junto dos governantes dos países de acolhimento, confunde a viabilidade equilibrada desse acolhimento com um humanitarismo que não é muito consequente e tende a ser brandido como arma política num combate que, no médio prazo, trará prejuízos para todos. E o resultado já se está a ver. As populações começam a manifestar-se no sentido de uma rejeição das vagas imigratórias, quando poderiam ser levadas a aceitar uma inclusão em pressupostos e coordenadas de razoabilidade. Parece claro que, dentro de tais pressupostos e coordenadas, deveria ser assegurado, da parte dos imigrantes, o respeito estrito pelo conjunto de direitos humanos e de princípios e valores cidadania vigentes no país que se proponha acolhê-los. É precisamente neste ponto que me parece que os Estados membros da União Europeia deveriam começar a análise conjunta da questão e a tomada de medidas aplicáveis a todos, sem jogos do empurra nem subterfúgios. Se a capacidade de acolhimento por parte da União é limitada, há que definir os seus parâmetros e fazê-los cumprir, por muito que custe assistirmos a tragédias como a de Lampedusa, que são, aliás, da responsabilidade principal de contratadores sem escrúpulos e das autoridades dos países de passagem e "exportação" desses contingentes humanos, se é que tais autoridades existem actualmente.
Não se pode ignorar que todos estes pontos são extremamente delicados, suscitando graves questões humanitárias e terríveis problemas de consciência. Tudo isso entra pelos olhos dentro. Mas não deixa de ser um caso evidente de peso atendível da razão de Estado.
Podemos admitir que a União Europeia consiga nesta emergência chegar a patamares de flexibilidade fora do comum. Mas, se não tomar as medidas adequadas, tratando com rapidez, clareza, firmeza e eficácia, estas questões como fazendo parte do conjunto de factores de crise que a Europa atravessa, o resultado será a progressão nas sondagens, tanto dos partidos eurocépticos como das forças que recusam a integração europeia e a democracia representativa sobre cujo modelo a União foi construída.