PEDIRAM E TIVERAM.JUSTIÇA DE CLASSE E DE BRINCADEIRA

31 de Maio 2008 - 00h30

Justiça: Caso do bebé que nasceu morto em 2002 no Amadora-Sintra
MP ‘absolve’ dois médicos
Um mês após o início do julgamento, o Ministério Público (MP) pediu a absolvição da obstetra Ana Cristina Costa, acusada pelo mesmo MP de "intervenção médica com violação por ‘legis artis’ (prática médica)", e do médico Francisco Madeira, pronunciado por homicídio negligente.




O caso remonta a 2 de Março de 2002, quando Ana Gonçalves, grávida de alto risco, dá entrada pelas 03h00 no Hospital Amadora-Sintra, com ruptura da bolsa de águas. O bebé nasce cerca de 12 horas depois com o crânio esmagado, depois da utilização de fórceps.

Durante as alegações finais, nos Juízos Criminais de Lisboa, a procuradora do MP considerou que "não se pode afirmar que a arguida tenha actuado dolosamente e que tenha violado a ‘legis artis’". Sobre o médico Francisco Madeira revelou que "não é possível saber de facto se o feto ainda estava vivo e não se considera que o arguido tenha violado qualquerdeverde cuidado".

"Este processo foi iniciado pelo MP em 2002 depois de uma investigaçãodaInspecção-Geralde Saúde e esteve dois anos em investigação, tendo-se realizando duas autópsias. O MP proferiu uma decisão fundamentada", disse António Pinto Pereira, advogado dos pais do bebé, questionando a mudança de atitude do MP. Já o pai do bebé, Lino Gonçalves, estava inconformado. "Se os arguidos forem absolvidos vamos recorrer.Sãomuitos anos à espera de Justiça",confidenciou ao CM.

O caso começou a ser julgado em Abril de 2007 pela magistrada Conceição Oliveira, que pediu escusa. O processo foi então reiniciado a 30 de Abril deste ano e conduzido pelo juiz Nuno Filipe Coelho. A leitura da sentença ficou marcada para 11 de Junho.

Sofia Rato