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A PROSTITUTA CONTRIBUINTE


Jorge Fiel
redactor principal
O Fisco italiano decidiu esta semana obrigar uma prostituta a pagar impostos. Uma auditoria exaustiva às contas bancárias da cidadã apurou que, nos últimos três anos, ela tinha ganho 356 mil euros no exercício da sua profissão - um rendimento que deixou de ser livre de impostos.

Esta inédita transformação da prostituta em contribuinte é uma boa notícia para o Tesouro italiano, que aumentará de uma forma significativa as suas receitas se optar por taxar de uma forma sistemática este segmento da economia transalpina, magistralmente satirizado no "Roma", de Fellini.

Mas retirar a prostituição da economia subterrânea tem implícito o reconhecimento oficial por parte do Estado italiano de uma actividade que é tolerada, mas não legalizada, na generalidade dos países da Europa do Sul que atravessaram a Idade Moderna sem se exporem aos ventos renovadores da Reforma.

Toda a gente sabe que há prostituição e que a tradicional oferta de serviços se diversificou para satisfazer a sofisticação da procura. Às prostitutas juntaram-se gigolôs, prostitutos e transexuais.

A prostituição existe, mas toda a gente faz vista grossa. Sendo que toda a gente inclui o Governo, os deputados fazedores de leis, os tribunais que é suposto fazerem-nas cumprir e até o guloso Fisco que não se ensaia nada em usar todos os meios ao seu alcance, incluindo o terror, para espremer os contribuintes até ao último cêntimo.

Olhamos para os anúncios classificados do Correio da Manhã e lemos a "quarentona de Benfica, boazona, pernas grossas, peludinha completa, bumbum Tanajura" (seja lá o que isso for…), a anunciar-se com telemóvel e fotografia de costas, evidenciando o traseiro em primeiro plano.

Pegamos na página Relax, do 24 Horas, e ficamos a saber que a Júlia da Rinchoa garante ser "louca e completa", faz "oral natural até ao fim" e atende casais, de segunda a sábado.

A prostituição está aí à vista de todos. Mas nós preferimos olhar para o lado - ou, quando muito, espreitá-la pelo canto do olho.

A quarentona de Benfica e a Júlia da Rinchoa ganham a vida a vender favores sexuais, mas como a sua actividade profissional não é legalmente reconhecida vivem à margem do Fisco. Provavelmente são trabalhadoras independentes, mas não passam recibos verdes aos clientes e as declarações de IVA não fazem parte da sua rotina de vida.

Nos Estados Unidos, há bordéis cotados em bolsa. Na Holanda, o Red Light District, onde prostitutas se expõem em montras tal como vieram ao Mundo, é uma das atracções turísticas obrigatórias. E em Portugal, foi o Estado Novo de Salazar que ilegalizou a prostituição, decisão que não acabou com o negócio, que continuou a desenvolver-se clandestinamente, em deficientes condições sanitárias.

E que tal deixarmos de ser hipócritas? E que tal legalizar e regulamentar a prostituição, passando a encará-la como um dos sectores da mais vasta (e cada vez mais próspera) indústria do sexo? E passarmos a cobrar IVA, IRS e IRC às prostitutas e aos seus empresários?

Num momento em que o Fisco anda desesperado, a disparar em todas as direcções, para arranjar as receitas que permitam manter o défice orçamental abaixo dos 3% , vale a pena pensar nisto.|

O JORNALISTA FALA DO SEXO E DO FISCO , MAS PODERIA TER FALADO TAMBÉM DA SIDA E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM NESTA ACTIVIDADE A PRINCIPAL FONTE DE INFECÇÃO DA POPULAÇÃO NÃO GAY...