Monday, May 18, 2009

APOIO JUDICIÁRIO A "ESCRITOR" ADVOGADO?

Advogado condenado tem livros à venda no tribunal
00h30m
NUNO MIGUEL MAIA
Hélder Martins Leitão, era tido como especialista em Direito Fiscal, é procurado para cumprir quatro anos de cadeia por burla agravada.

Um advogado com pena de quatro anos de prisão para cumprir, por burla agravada, tem dezenas de livros à venda numa banca de editora exposta no Tribunal de Gaia. "Não há motivo para impedimento", explica o juiz-presidente ao JN.

Hélder Martins Leitão, 69 anos, era tido como especialista em Direito Fiscal, mas há dois meses a Ordem dos Advogados determinou a sua expulsão, por grave violação de deveres deontológicos. Isto depois de ter sido condenado, pelo Supremo Tribunal de Justiça, a quatro anos de cadeia, por um crime de burla agravada de que foi vítima uma cliente, lesada em 364 mil euros.

A pena está por cumprir e no passado dia 10 de Fevereiro, por um juiz da 2.ª Vara Criminal do Porto, foi emitido e enviado às polícias um mandado de detenção e condução ao estabelecimento prisional. Até agora, o tribunal desconhece o paradeiro do arguido.

Mas, nos últimos dias, nas instalações do Tribunal de Gaia, têm estado dezenas de livros seus expostos à venda numa banca pertencente a duas editoras agora propriedade de familiares. A situação é considerada "no mínimo caricata" por vários operadores judiciários conhecedores da situação e contactados pelo JN. Cartazes no local fazem alusão a "edições actualizadas", a 2008, e a descontos na ordem de "20%". Leitão é autor de pelo menos 38 obras, algumas já com 13 edições, que ocupam a esmagadora maioria do espaço da banca, gerida por um funcionário da editora.

Porém, parece não existir qualquer fundamento legal para recusar a exposição e venda, num tribunal, de livros de um indivíduo condenado a quatro anos de prisão por burla agravada. "Desde há vários anos tem sido solicitada permissão para exposição e venda. Tem sido autorizado. Não se vê inconveniente nem motivo para impedimento, uma vez que se trata de livros jurídicos, com potencial interesse para pessoas que por aqui circulam", afirma, ao JN, Alberto Taveira, juiz-presidente do Tribunal de Gaia.

Confirmando conhecer o historial de Martins Leitão, o magistrado sublinha que problema seria se o próprio autor, procurado pela Justiça, estivesse fisicamente nas instalações a vender as publicações.

O ainda advogado, porém, através do seu defensor, não se conforma com o facto de o juiz-conselheiro do Supremo e ex-procurador-geral da República, Souto Moura, ter declarado que o processo transitou em julgado, tornando a condenação definitiva. Por isso, continua a apresentar recursos, classificados por fontes judiciais como manobras dilatórias.

O último argumento apresentado por Martins Leitão é o de que a conduta criminosa a que alude o processo está prescrita, não tendo de cumprir qualquer pena. Porém, os juízes das Varas Criminais do Porto negaram-lhe razão. Desta decisão foi ,entretanto, apresentado recurso para o Tribunal da Relação do Porto. Que pode prosseguir até ao Tribunal Constitucional. Em todos estes recursos, o arguido está isento de pagar custas judiciais, por lhe ter sido concedido apoio judiciário - benefício concedido a pessoas com carências económicas.

UM VALE DE AZEVEDO SEM ARTE...

QUEM É QUE ME MOSTRA UM CIGANO NUM EMPREGO NORMAL?

Ciganos processam juíza por sentença "difamatória"
Queixa-crime na PGR também fala em eventual discriminação racial e deu origem a processo
00h58m
ANTONIO SOARES
A queixa-crime foi apresentada directamente na Procuradoria Geral da República e o respectivo processo corre termos no Tribunal da Relação de Guimarães, uma vez que se trata de uma juíza de primeira instância.

Dois ciganos condenados por uma juíza do Tribunal de Felgueiras, em Julho do ano passado, numa sentença polémica pelos termos usados, processaram a magistrada por difamação e eventual discriminação racial. Há mais queixas na calha.

Os dois queixosos já foram inquiridos e a magistrada, Ana Gabriela Freitas, pode vir a ser constituída arguida.

Em causa está uma sentença que condenou cinco homens de etnia cigana a penas que oscilaram entre o pagamento de multas e um ano e meio de prisão efectiva, por agressão a elementos da GNR que pretendiam pôr termo a uma "festa com tiros", num bairro social da cidade de Felgueiras.

Mas foram as expressões usadas pela magistrada no texto da sentença, referindo-se aos condenados, que causaram mais controvérsia. Por exemplo, entre várias outras: "(...) são pessoas malvistas, socialmente marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado (ao nível do RSI, da habitação social e dos subsídios às extensas proles) e a quem 'pagam' desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes e obstaculizando às suas acções em prol da ordem, sossego e tranquilidade públicas".

Adolfo Monteiro, um dos visados, disse ao JN que está "disposto a ir até onde for preciso para obter Justiça". "Fiquei muito chocado e ofendido", adianta.

A magistrada nunca se pronunciou sobre o caso mas, na altura, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses veio a público referir que as expressões em causa tinham sido "descontextualizadas" e que não eram da autoria da juíza, "mas apenas reprodução de depoimentos de testemunhas e de relatórios sociais do processo".

O JN sabe que, em pelo menos dois casos, os relatórios sociais são até positivos para os arguidos e recomendam, em caso de condenação, medidas pedagógicas e não privativas da liberdade. Na queixa-crime apresentada na PGR, a que o JN teve acesso, os irmãos Adolfo e Paulo Monteiro consideram que, na referida sentença, a juíza expressou "diversas considerações e afirmações sobre os participados e seu grupo étnico, as quais tinham e têm carácter injurioso, difamatório e ofensivo". Além disso, refere ainda a queixa, as afirmações "(...) não têm correspondência com a verdade, nem reproduzem sequer a realidade, nomeadamente do que foi dito pelas testemunhas".

Pedro Miguel Carvalho, o advogado dos queixosos, recusa comentar o processo-crime, mas lamenta, "conforme resulta de várias reacções públicas, especialmente na blogoesfera", que "ainda existam muitos portugueses que defendam e elogiem comportamentos racistas e xenófobos".

AS MARAVILHAS QUE OS AGORA COLONIZADORES CONSEGUEM FAZER: UMAS LEIS DE MERDA.QUEM É QUE VAI PAGAR O ADVOGADO DESTA CONTENDA?
AGORA IMAGINEM A AFRICANIDADE A MANDAR PARA A PGR "QUEIXAS" POR XENOFOBIA E POR NÃO DAREM AS "MASSAS" DOS NOSSOS IMPOSTOS...
A OBRA PRIMA DOS LAVA PRATOS VÊ-SE TODOS OS DIAS.DEVE SER PARA DISTRAIR O ZÉ POVINHO ENQUANTO ELES "SACAM O SEU" SEM OPOSIÇÃO...

PORQUE É QUE O SEF ONTEM FOI DE FIM-DE-SEMANA?

Três centenas de pessoas marcharam hoje em Lisboa
Imigrantes contra a Europa-fortaleza e o Portugal das quotas
17.05.2009 - 19h07 Sofia Branco
Esperava-se menos gente, talvez porque as atenções estavam viradas para a passagem de Nossa Senhora por Almada. Mas os imigrantes precisam de mais do que fé, dependem de papéis que levam tempo e dinheiro a conseguir. E, por isso, três centenas de pessoas juntaram-se hoje em Lisboa para protestar contra a Europa-fortaleza e contra o Portugal das quotas.

“Ninguém é ilegal!”, gritava o senhor do megafone, os outros acompanhavam. Hassim chegou há dois meses e só fala “um bocado” de português. Olof é a sua língua mãe, o Senegal a sua pátria. Não tem documentos, mas está a trabalhar nas obras. São situações deste tipo que fazem Timóteo Macedo, da associação Solidariedade Imigrante, dizer que a redução da quota nacional para imigrantes é “irrelevante”. “Quase ninguém entra no país com visto de trabalho”, sublinhou ao PÚBLICO, reconhecendo que a decisão não deixa de ser “um pequeno sinal”. Um sinal dessa Europa com “políticas cada vez mais repressivas que criminalizam a imigração”, classifica.

O protesto de ontem, convocado por três dezenas de associações, foi sempre acompanhado de perto por um significativo dispositivo policial. Com Manu Chao na banda sonora, alguns imigrantes caminhavam com cartazes pendurados ao pescoço: “Para ter trabalho preciso de ter documentos, para ter documentos preciso de ter trabalho”. Os imigrantes são “duplamente fragilizados” em tempo de crise, frisou o frei Francisco Sales, da Obra Católica para as Migrações.

Apesar de estarmos em pré-campanha eleitoral, o protesto, simultâneo em França, Espanha, Inglaterra, Hungria, Luxemburgo e Itália, não teve a participação de muitos candidatos (o PÚBLICO só viu mesmo Rui Tavares, número três da lista do Bloco de Esquerda ao Parlamento Europeu).

O SEF SÓ GOSTA DE MISSÕES DIFÍCEIS.ONTEM COM TANTOS ILEGAIS Á MÃO DE SEMEAR NÃO APARECEU...
E LÁ ESTAVA O BLOCO DE ESQUERDA.OS DEFENSORES DA POLÍTICA DA TERRA QUEIMADA SABEM-NA TODA...
30 "ASSOCIAÇÕES" ACARINHADAS E ALIMENTADAS TAMBÉM PELOS NOSSOS IMPOSTOS.FAVORECIDAS POR EX-TRAIDORES E EX-GUERRILHEIROS NA SUA NOVA FASE DE LUTA: A COLONIZAÇÃO DE PORTUGAL...

Sunday, May 17, 2009

CANOS SERRADOS E COLARINHOS BRANCOS UNIDOS VENCERÃO

Quilos de ouro roubados de penhorista
00h30m
ANTONIO SOARES
Dezenas de quilos em ouro e jóias foram roubados, ontem à tarde, da casa de penhores "Mar de Ouro", no Porto. Não há testemunhas. O dono foi encontrado em estado de choque. Este é o segundo assalto do género em nove dias.

A loja "Mar de Ouro" está situada mesmo em frente a uma paragem de autocarros, ao cimo da movimentada Avenida de Fernão de Magalhães, e ao lado de uma tabacaria, em dia de registo de Totoloto. Mesmo assim, não há testemunhas. O alarme foi dado cerca das 16.30 horas, porque a família do dono, de 63 anos, que é descrito como uma pessoa extremamente cautelosa, estranhou o facto de ele não responder às tentativas de contacto via telefone.

O mesmo aconteceu quando, já acompanhados por elementos da PSP, os familiares chegaram à loja de compra e venda de ouro usado e de penhores. A porta só abre do interior e como ninguém respondeu aos chamamentos insistentes, a Polícia teve que a arrombar.

O interior do estabelecimento estava completamente remexido e o proprietário caído, em estado de choque. De tal forma, apurou o JN, que nem terá reconhecido os próprios familiares.

Do recheio pouco ficou. Apenas algumas pratas e outros artigos de menor valor, em armários escavacados. Grande quantidade de jóias foi levada pelos assaltantes. Uma filha do proprietário recusou prestar declarações sobre o que acabara de acontecer. A Polícia Judiciária inspeccionou o local.

No passado dia 7, em Leça da Palmeira, perto de 100 quilos de ouro foram roubados da filial de Leça da Palmeira, Matosinhos, da União de Crédito Popular. Assaltantes montaram uma emboscada ao gerente, na A4, quando este seguia do carro, fizeram-no regressar à loja, obrigando-o a abrir os cofres e a entregar todo o ouro que ali se encontrava.

A GLOBALIZAÇÃO HUMANISTA E INTERNACIONALISTA A DAR OS FRUTOS ESPERADOS

OS OURIVES BEM PODEM AGRADECER AO GOVERNO OS BONS ACOLHIMENTOS DE TODA A MERDA QUE EXISTIR NO MUNDO

17 Maio 2009 - 00h30

Trofa: Grupo disparou rajadas de tiros para o ar e fugiu com peças de milhares de euros
Gang ataca ouro de metralhadoras
Cada um dos cinco assaltantes levava a sua metralhadora e, mal o casal de comerciantes meteu um pé na rua, à porta da churrasqueira da Trofa onde almoça aos sábados a seguir à feira, foram disparadas rajadas de tiros para o ar. O grupo encapuzado e com armas de guerra traçou o alvo ao pormenor: em menos de um minuto, agrediu o homem e roubou-lhe a carrinha onde estavam quatro malas com artigos em ouro. "Estamos em estado de choque", foi a única frase que as vítimas conseguiram dizer ontem ao CM.




"Parecia um filme. Deram uns quinze tiros para o ar e ainda bateram no homem", recordaram os vários clientes do restaurante Felix que assistiram ao tiroteio. Ao que o CM apurou, um dos assaltantes estava parado junto ao monovolume Chrysler, à frente do restaurante, e quando os comerciantes de Gondomar saíram em direcção à sua viatura outros encapuzados e armados com metralhadoras surgiram de repente. "Saíram de uma carrinha branca, parada ali perto, e desataram aos gritos a dizer que era um assalto e aos tiros para o ar." O comerciante ainda reagiu e foi logo agredido por um dos assaltantes.

"Eu saí do restaurante mas um deles apontou-me a arma e vim logo para dentro", referiu um cliente. Cinco homens armados foram vistos mas o grupo pode ser ainda maior. Revelaram conhecer os hábitos e rotinas do casal. Só desconheciam que a Chrysler tinha um alarme accionável por telemóvel. A carrinha paralisou um quilómetro e meio depois. Quando a Judiciária chegou, encontrou a carrinha branca usada no assalto abandonada na mesma via.

FECHARAM FRONTEIRAS? DE CERTEZA QUE NÃO.CONTROLAM ILEGAIS?NUNCA.ESTE É UM PAÍS GOVERNADO POR MALFEITORES E PARA MALFEITORES.DEPOIS E PARA ALÉM DE SOFREREM TODAS AS CONSEQUÊNCIAS DESTES AVENTUREIROS ARMADOS EM GOVERNANTES OS CONTRIBUINTES SÃO NOVAMENTE EXTORQUIDOS PELOS IMPOSTOS

Saturday, May 16, 2009

BELA VISTA-OS AFRICANOS VÊM CÁ FAZER "SAFARIS" DE BORLA






















UM MILHÃO DE EUROS EM DÍVIDA?RENDAS DE 6 EUROS/MÊS?POBREZINHOS COM OURO BEM VISÍVEL?
ANDAM A PRAXAR BRANCO DE CERTEZA...
COMO NÃO HÁ CAÇA GROSSA CAÇAM BRANCOS... E TÊM LICENÇA DADA PELOS INTERNACIONALISTAS E PELOS GAJOS DO SOS RACISMO.CONTRA BRANCO TUDO É JUSTIFICÁVEL...

DO PRIMO NEM DIGO NADA PORQUE ELE SÓ PODIA DIZER ISSO NÃO É?

VOLTEM PARA CASA ONDE O RACISMO E A XENOFOBIA SÃO MUITO MAIS GRAVES

Redução de quotas para imigrantes reforça xenofobia e manifesta a incompetência do governo
Ontem
Movimento SOS Racismo considerou que o diploma que reduz para mais de metade o contingente indicativo de vistos a conceder "foi feito à medida da incompetência demonstrada pelo governo."

O SOS Racismo considerou que a redução da atribuição de vistos de residência a imigrantes, anunciada quinta-feira, vai estigmatizar ainda mais estes cidadãos, reforçando a xenofobia e o racismo, além de manifestar "a incompetência política" do Governo.

O Governo fixou quinta-feira em 3800 o contingente indicativo de vistos de residência a conceder a cidadãos estrangeiros extra-comunitários que pretendam trabalhar em Portugal, o que representa uma redução de mais de 50% em relação aos números de 2008.

Em comunicado, o Movimento SOS Racismo considerou que "este diploma foi feito à medida da incompetência demonstrada pelo governo em responder, no essencial, a duas questões políticas de fundo: o fracasso das políticas de imigração assentes na esquizofrenia securitária e a ausência de políticas de combate às discriminações de que são vítima os imigrantes e seus descendentes".

O movimento considera ainda que este diploma "impede uma verdadeira discussão sobre o rotundo fracasso da política das quotas desde que foram instituídas" e o debate sobre "as reais causas que estão na origem dos problemas dos bairros sociais, para onde são empurradas as comunidades imigrantes".

"O que importa discutir são os novos paradigmas políticos que redefinam a abordagem a montante e a jusante da migração, indo às origens das suas causas, construindo soluções e respostas adequadas às reais necessidades destes cidadãos e cidadãs, no pleno respeito pelos seus direitos de livre circulação e instalação, independentemente de qualquer calculismo político", realça o SOS Racismo em comunicado.

A associação considera ainda "politicamente desonesto e socialmente estigmatizante" justificar a política de quotas com a crise económica e "condena veementemente esta política, que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes, cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia".

O SOS Racismo anuncia ainda que se associa à manifestação de 17 de Maio pela "necessidade de uma política de imigração com direitos" e contra todas "as medidas que fazem dos imigrantes os bodes expiatórios de todos os problemas sociais".

PARA JÁ O MAI DEVERIA DEIXAR DE PAGAR A ESTES GAJOS.EM TODOS OS APOIOS.SEM PRIMEIRO EXPLICAREM MUITO BEM AOS PORTUGUESES EXPULSOS DE ÁFRICA E SEM OS RESPECTIVOS BENS, QUAIS OS CRIMES QUE ELES COMETERAM.E PORQUE É QUE É QUE POR LÁ NÃO FAZEM O QUE AQUI ESTES DEFENDEM...
RACISMO É NOME FEIO QUANDO EXERCIDO POR BRANCO NÃO É? SE FOR POR PRETO É LOGO JUSTIFICADO...
CENTENAS DE MILHAR DE GAJOS A VIVEREM DO TRABALHO DOS OUTROS(BRANCOS) NÃO É CRIME... ENTÃO NÃO DEIXAR VIR MAIS AINDA AGRAVA ESSE CRIME... VÃO PARA A PUTA QUE VOS PARIU PÁ...