Thursday, September 5, 2013

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Governo diz que erros no acesso ao ensino superior são “casos residuais”

Problema estará nos dados introduzidos por algumas escolas, manualmente, no sistema informático

O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) ainda não divulgou o número de alunos cujas candidaturas ao ensino superior contêm erros. Limita-se a dizer que “os casos são casos residuais”.
O MEC também não explica o que acontecerá aos estudantes que viram a sua candidatura admitida, apesar desta não cumprir a lei. Tal como o PÚBLICO noticiou nesta quarta-feira, alguns alunos de cursos profissionais que se candidataram ao ensino superior estão a ser chamados aos locais onde realizaram exames por terem sido detectados problemas nas fichas ENES emitidas pelas escolas — destas fichas constam as classificações com as quais se faz a candidatura às universidades e politécnicos.

O MEC confirmou na terça à noite que o Júri Nacional de Exames “detectou algumas irregularidades no preenchimento das fichas”, por parte de algumas escolas, mas disse que não se estava perante um erro da base de dados ENES, mas sim de preenchimento manual. “A situação está a ser resolvida”, informou em nota enviada ao PÚBLICO.

De acordo com uma norma publicada pelo MEC em Fevereiro, e que está em vigor apenas este ano, os alunos dos cursos profissionais que queiram prosseguir estudos têm de fazer o exame nacional de Português (independentemente das provas exigidas pelas universidades). É obrigatório ter pelo menos 9,5, caso contrário a candidatura não é possível. A nota obtida vale 20% da Classificação Final do Curso para Efeitos de Prosseguimento de Estudos.

Ora há alunos que viram a ficha ENES ser-lhes emitida com uma classificação para efeitos de acesso ao superior, mesmo tendo tido negativa a Português. E outros que têm fichas com uma classificação errada.

O PÚBLICO fez uma ronda por algumas escolas. Na maior parte não há notícia de erros. Na Padre Alberto Neto, em Queluz, foram detectados casos, mas não foi possível obter comentários da direcção. E no Agrupamento Anselmo de Andrade, em Almada, a directora Margarida Lucena disse que se detectou apenas uma situação irregular.

O aluno em questão terminou o curso profissional, fez exame nacional de Português (teve negativa) e de Inglês (positiva). E escolheu uma universidade privada para se inscrever. Na semana passada, a escola foi contactada pelo MEC. “Tinham detectado problemas na ficha ENES que tínhamos emitido”, diz a directora.

“De facto, introduzimos os dados manualmente porque como o percurso do aluno, que vem de um curso profissional, não prevê a realização de exames para efeitos de conclusão do curso, a média final tem de ser introduzida manualmente.” Da ficha constava, diz, a nota a Português, a Inglês e todas as outras notas, bem como a classificação de acesso ao superior com a qual o aluno se poderia candidatar.

A directora frisa que o aluno não pretende ingressar no ensino público, pelo que acredita que ele poderá ingressar na universidade privada que escolheu. Seja como for, sublinha, mal foi contactada pelo MEC, informou o aluno. E vai emitir nova ficha. “Estamos a tentar resolver.”

O PÚBLICO colocou várias questões ao MEC que ficaram sem resposta. Mas sobre a possibilidade de um aluno com negativa a Português poder candidatar-se a uma privada, o MEC foi claro: “Relativamente à candidatura ao ensino superior privado, são aplicáveis as mesmas normas legais que regem o acesso ao ensino superior público.”

Os resultados do acesso ao superior, para o qual se candidataram mais de 40 mil alunos, no total, são divulgados na Internet no domingo.

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Alunos do ensino profissional confrontados com erros na candidatura ao ensino superior

A cinco dias da publicação de resultados do acesso ao superior, ministério confirma que detectou irregularidades. Algumas escolas terão introduzido dados errados nas fichas ENES.

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