PPP UM ARRANJINHO À %...

Contratos das PPP foram um arranjinho'

19 de Maio, 2012por Frederico Pinheiro

José Manuel Viegas, professor do Instituto Superior Técnico, acaba de ser eleito secretário-geral de um dos organismos internacionais mais prestigiados do sector, o Fórum dos Transportes da OCDE. E eleição «pode ajudar» Portugal.
Apesar dos méritos académicos nacionais nos transportes, este é um dos sectores com mais problemas em Portugal, o que é paradoxal...

Em muitos países há a tradição de recorrer aos académicos.Em outros não, como Portugal. Há países com parlamentos mais exigentes.

A ligação entre os mundos académico e político é fraca?

Os académicos por definição são tipos incómodos. O país teria a ganhar se os ouvisse mais, pois têm sido tomadas decisões que não são baseadas no conhecimento científico.

A dívida das empresas de transportes está perto dos 20 mil milhões de euros. Como se pode lidar com este problema?

As empresas de transportes público em toda a Europa não conseguem obter receitas tarifárias suficientes para cobrir os seus custos. Em Portugal temos de resolver o passado. Estas empresas não têm condições para manterem no seu balanço toda a dívida. Deve sair dali para o Tesouro, por exemplo. Sem isso a operação também não pode ser concessionada a privados.

Como se pode diminuir esse valor?

Em larga medida, é dívida bancária. Não me parece que seja possível renegociar. Temos de pagar, acabou, andámos a comer à conta.

Mas o pagamento de juros representa 75% dos prejuízos, o que dificulta o equilíbrio das empresas.

Foram mais de 20 anos a acumular prejuízos e a escondê-los debaixo do tapete. Os encargos devem passar para os responsáveis, que são os governos.

É possível encontrar novas fontes de receita para compensar?

Na Europa, a regra base é cobrir os saldos operacionais negativos com o dinheiro dos contribuintes. Aparecem exemplos para financiar investimentos novos.

O que pode ser feito para ajudar as empresas de transportes públicos?

Normalmente, é à conta de impostos locais. É a principal medida. Tenho vindo a defender a utilização das mais-valias imobiliárias, o que, por exemplo, dava para cobrir parte dos investimentos do Metropolitano de Lisboa. É também possível cobrar uma sobretaxa sobre o estacionamento comercial e uma taxa sobre o número de lugares de estacionamentos oferecidos pelos empregadores.

Há dois caminhos possíveis: o da austeridade, de cortar serviços e aumentar preços, e um alternativo, de investir para dar escala às empresas.Qual defende?

Esses dois caminhos não são opostos. Para aumentarmos os passageiros, temos é de tratar a sério a questão do estacionamento. O Governo estava perante uma ferida a sangrar e teve necessidade de fazer um garrote. Entendi as medidas do Governo como medidas de emergência absoluta. Espero que as coisas estejam a ser estudadas para encontrar uma solução mais duradoura, que permita recuperar passageiros. Mas atenção, a perda de passageiros também está ligada ao aumento do desemprego.

Os preços subiram mais de 20% no último ano. Em comparação com a Europa, estamos em que patamar?

Não estamos de maneira nenhuma no topo de preços face ao poder de compra.

Os operadores privados podem trazer ganhos de eficiência?

O que eu diria é que em Lisboa deve ser feita uma concessão a um operador privado. Temos de fazer a prova.A experiência mundial demonstra que os operadores privados conseguem custos entre 20% a 25% mais baixos.

Nos EUA o Estado teve de resgatar a operação ferroviária.

Em todo o sítio podemos ter casos mal geridos, e os EUA não são o paradigma ideal para os transportes públicos. Mas em Portugal as empresas foram quase encorajadas a ganhar banha na barriga. Por isso digo: abram-se os concursos, façam-se comparações.

Muitos analistas defendem o abandono da alta velocidade ferroviária. Concorda?

Gosto pouco de afirmações genéricas e categóricas. Não podemos dizer se deve ou não ser abandonado, temos de analisar a sua sustentabilidade económica.

E em relação à substituta portuguesa, a ligação ferroviária de mercadorias entre Portugal e Espanha?

Os fluxos de mercadorias entre Portugal e Espanha são muito muito baixos. Pode vir a ser muito interessante, mas não deve ser vista como salvador da pátria.

O principal fardo do sector são as parcerias público-privadas, com uma despesa contratada de 50 mil milhões. Como pode ser aliviada?

O problema não é de agora, foi gerado anteriormente. Admitimos hipóteses ridículas sobre o crescimento futuro da economia portuguesa e que os juros de financiamento dos privados fossem os mais baixos possíveis. Logo, o Estado teve de lhes retirar a maior parte dos riscos. Foi um arranjinho, como se costuma dizer.

Qual a solução agora?

Não conheço o detalhe dos contratos. Dava vontade de perguntar aos senhores que assinaram esses contratos se estavam a dormir ou acreditavam que nunca chovia. São níveis de assumpção de ausência de risco absurdos. Fomos anjinhos. Não sei se foram os governos ou os eleitores.

POR CÁ OS EX-COMUNAS AGORA ASSOCIADOS EM "LOJA MAÇÓNICA" CONSULTAM OS "PROF KARAMBAS" QUE TUDO RESOLVEM...
POR ISSO É QUE DAVAM TANTO RELEVO ÀS "NOVAS OPORTUNIDADES".OU JULGAM QUE PARA NIVELAR TUDO POR ÁFRICA É FÁCIL?
MAS PRONTOS PERDERAM AS ELEIÇÕES E AGORA É SÓ TUDO INVEJOSOS.QUE OS ARQUIVADORES GERAIS ACTUEM!