Mil 'casamentos de conveniência' estão em tribunal
por CÉU NEVESHoje
Lei da imigração criminaliza uniões falsas desde 2007. Desmanteladas redes de paquistaneses e de indianos.
Mil "casamentos de conveniência" estão a ser julgados ou aguardam julgamento nos tribunais. Envolvem portuguesas que casaram com indianos e paquistaneses para estes obterem o visto e poderem circular na Europa. A prática é crime em Portugal desde 2007 e já levou as redes a procurar outros destinos, como a Holanda, onde não é exigido o casamento formal.
Os arguidos daqueles processos incluem os cabecilhas, pessoas colocadas em lugares-chave, como serviços da Segurança Social e conservatórias, proprietários de empresas (algumas fictícias), testemunhas do Registo Civil e intérpretes. As noivas irão a tribunal para testemunhar, já que, admitem os investigadores, "não têm a noção da dimensão do crime que estão a cometer".
Os estrangeiros que casaram com portuguesas através das redes pagaram entre 11 mil e 20 mil euros. Todos os recrutados ganhavam dinheiro: as noivas obtinham mil a três mil euros, pagos em tranches (a última após o casamento), os intérpretes e as testemunhas 500 euros por casamento.
Os cabecilhas vivem em Portugal há vários anos, alguns são comerciantes e têm uma boa rede de contactos nos países de origem e na Europa. Os noivos são indostânicos irregulares, embora existam casos de imigrantes de outras regiões. As noivas são recrutadas entre as camadas mais desfavorecidas da população portuguesa.
A lei da imigração que penaliza o "casamento de conveniência" vigora desde Agosto de 2007. Quem casar com "o único objectivo" de "obter um visto ou uma autorização de residência ou defraudar a legislação em matéria de aquisição da nacionalidade" é punido com um a quatro anos de prisão, diz o artigo 186. Quem o fizer de "forma reiterada ou organizada" arrisca dois a cinco anos de cadeia. A tentativa também é punível.
Os casamentos brancos descobertos anteriormente eram julgados no âmbito do auxílio à imigração ilegal e a nova lei veio facilitar a actuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Os processos já prontos para julgamento envolvem, em geral, mais de uma centena de casamentos falsos cada um. Só a nível da Direcção Central de Investigação, Pesquisa e Análise de Informação (DCIPAI) do SEF, o Ministério Público tem três inquéritos para julgamento que envolvem 400 casais. Os acusados respondem, também, pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e de falsificação de documentos.
Outro caso é o do megaprocesso de Gondomar e que envolve três centenas de casamentos. Tem 136 arguidos, mas só 13 foram localizados, sete dos quais estão em prisão preventiva. O desaparecimento dos restantes levou à separação do processo, decorrendo agora o julgamento dos 13 arguidos, incluindo a conservadora do Registo Civil de Gondomar e um funcionário da Segurança Social.
"O modus operandi tem-se alterado, sobretudo a partir do caso de Gondomar. Como é mais difícil casar em Portugal, as nubentes viajam para a Holanda (onde basta coabitarem há mais de seis meses), Bélgica e Espanha. O principal objectivo é obter a autorização de residência de um país comunitário para poder circular à vontade na Europa", explica Luísa Gonçalves, directora do DCIPAI.
O "ESTADO SOCIAL" AQUI É "UNIVERSAL".COM TANTA PORTA ABERTA À DIFERENÇA E ATÉ AO AMOR HOMO OS NOSSOS INTERNACIONALISTAS-HUMANISTAS DO HOMEM NOVO E MULATO TUDO FAZEM PARA ALARGAR O "ESTADO SOCIAL" MUITO PARA ALÉM DAS SUAS FRONTEIRAS.PARA ELES O MUNDO É UM SÓ.NA DESPESA PORQUE NA RECEITA, NO PETRÓLEO E NOS OUTROS BENS NINGUÉM FAZ BORLAS...
COM PELO MENOS 10% DA POPULAÇÃO PORTUGUESA "DE FORA", MAS COM IGUAIS "DIREITOS", MESMO QUE NUNCA TENHA CONTRIBUIDO COM NADA,NEM É PRECISO ANDAR A FAZER "CRIMES DE CASAMENTOS BRANCOS".BASTA CASAREM-SE NORMALMENTE E CONFORME DIZ A LEI PARA ISTO IR AFUNDANDO EM PLANO INCLINADO COM CERTEZA ABSOLUTA.AGORA ATÉ OS PANELEIROS SE PODEM CASAR E GOZAR A LUA DE MEL POR NOSSA CONTA...
QUANDO FALTA DINHEIRO CORTAM-SE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.CLARO QUE SE FOSSEM CORTAR O NECESSÁRIO PARA ACERTAR AS CONTAS NÃO RECEBIAM NADA.O QUE NÃO CONVÉM PORQUE DE SEGUIDA ERAM ENFORCADOS NÃO SEI QUANTOS GAJOS NOS PELOURINHOS.MAS O EFEITO É O MESMO.ALGUÉM UM DIA VAI TER QUE PAGAR O INTERNACIONALISMO-HUMANISTA E SEM FRECIPROCIDADE NENHUMA DOS EX-DESCOLONIZADORES QUE UMA VEZ COMPLETADA COM ÊXITO A TAREFA SE VIRARAM LOGO PARA NOSSA COLONIZAÇÃO ATÉ PARA SE SENTIREM MENOS PESADOS NA CONSCIÊNCIA PELOS CRIMES EM QUE FORAM CONIVENTES.
NÃO DERRUBEM O REGIME TODO NÃO QUE QUANTO MAIS TEMPO OS DEIXAREM GOVERNAR MAIS ESCRAVIZADOS VÃO FICAR.É QUE A PROPAGANDA CERTAS VERDADES DO "NOSSO ENRIQUECIMENTO" NÃO ABORDA NEM VAI ABORDAR.PORQUE O INTERNACIONALISMO FOI TRANSVERSAL A TODOS E PORTANTO NÃO SE FALA NOASSUNTO E PRONTOS.QUE O ZÉ POVINHO AFRICANIZE, QUE PAGUE, MAS SEM TIROS PORQUE ARMAS NA SUA MÃO É QUE NÃO.A DITADURA DEMOCRÁTICA NÃO ADMITE COISAS DESSAS...
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