Governo quer facilitar acesso à nacionalidade a filhos de estrangeiros nascido cá
Proposta de regulamentação da Lei da Nacionalidade facilita processos para quem nasceu em Portugal, independentemente da origem dos pais, ou pertença a um país de língua oficial portuguesa. Governo vai iniciar audições.
JOANA GORJÃO HENRIQUES 3 de Fevereiro de 2017, 17:22 Partilhar notícia
O Governo quer tornar mais fácil o acesso à nacionalidade a quem nasceu em Portugal, independentemente da origem dos pais, ou pertença a um país de língua oficial portuguesa.
A proposta de regulamentação da Lei da Nacionalidade que foi agora concluída pelo Ministério da Justiça elimina a prova de conhecimento de português para estrangeiros que nasceram num país com língua oficial portuguesa e a necessidade de apresentação do certificado do registo criminal do país da naturalidade ou da nacionalidade quando o candidato não tenha neles vivido após os 16 anos.
Segundo o comunicado do Ministério da Justiça enviado na tarde desta sexta-feira, o diploma “agiliza e clarifica situações como as dos netos de portugueses nascidos no estrangeiro” – apesar de não especificar detalhes, diz que torna “objetivos os termos em que é apreciada a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.
Além disso, o ministério garante que o procedimento de análise dos pedidos de nacionalidade efetuados por filhos menores, cônjuges, unidos de facto ou adoptados “será mais simples, previsível e célere”.
DEPOIS É MAIS TEMOS QUE RECEBER MENOS PARA OUTROS RECEBEREM MAIS.MESMO QUE NÃO TENHAM NADA PARA FAZER NEM SEJAM NECESSÁRIOS...UMA BELA COLONIZAÇÃO FEITA PELA RAPAZIADA QUE DESCOLONIZOU AO ESTILO SALVE-SE QUEM PUDER E SEM BENS...
A ESCRAVATURA FISCAL BRANCA ESTÁ GARANTIDA POR MUITOS DECÉNIOS PELO SALVAR A EITO DO PLANETA E PELA DÍVIDA DO "SOCIAL"...
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