Saturday, October 2, 2010

Ó MIRANDA E O FIM DAS "NACIONALIZAÇÕES" DA POBREZA ALHEIA?E O FIM DAS "ESCOLAS QUE NÃO SÃO SEF"?

Medidas de austeridade
2 Outubro, 2010 – 10:20
1. Eliminar os Governos Civis
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2. Deixar de pagar aos sindicalistas funcionários dos sindicatos
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3. Incentivo à fusão de autarquias alterando as regras de financiamento de forma a penalizar as autarquias mais pequenas.
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4. Spin off de institutos públicos
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5. Spin off de escolas públicas (sobretudo escolas profissionais e especializadas)
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6. Cheque ensino no interior do sistema público de educação. Massa salarial de cada escola ficaria dependente do número de alunos.
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7. Maior pressão financeira sobre as universidades para estas aderirem ao modelo de fundação. Aumento do tecto máximo das propinas.
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8. Fusão de universidades e politécnicos.
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9. Racionalização do património imobiliário do estado por contabilização no orçamento dos serviços da renda. Venda do excedente.
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10. Alargamento do corte de salários da função pública a todos os funcionários de forma a que ninguém beneficie do aumento de 2.9% feito em 2009.

Medidas de austeridade II
2 Outubro, 2010 – 14:22
11. Flexibilização de licenças sem vencimento e da exclusividade dos funcionários públicos e criação de incentivos à saída da Função Pública.
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12. Congelamento da expansão do SNS. Spin off de hospitais públicos. Estas medidas seriam parcialmente compensadas pela progressiva expansão da ADSE e pelo aumento das deduções fiscais na área da saúde.
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13. Eliminação de todos os subsídios públicos às empresas. Utilização do montante poupado para reduzir os prazos de pagamento do Estado.
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14. Indexação da massa salarial da função pública ao PIB.
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15. Alargamento dos cortes nos salários à reformas penalizando mais aqueles cuja carreira contributiva beneficiou dos elevados salários do sector público bem como aqueles cuja carreira contributiva não justifica as reformas que auferem (aplicável apenas às reformas acima de um dado valor).
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16. Redução do salário mínimo. Valor deve estar sujeito ao princípio de que nenhum terabalhador deve ser excluído do mercado de trabalho por causa do salário mínimo. Indexação do salário mínimo ao PIB da região do Continente com PIB per capita mais baixo.
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17. Criação de uma conta individual na Segurança Social, financiada por parte dos descontos de cada um. Esta conta pode ser usada para pagar o subsídio de desemprego de cada um e reverte para a reforma se não utilizada ao longo da vida. Desempregados passam a ter um incentivo para não ficar no desemprego até ao fim da duração do subsídio de desemprego. Este sistema é semelhante ao usado no Brasil.
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18. Privatização efectiva (emissão de direitos sobre privatização futura é aldrabice) das empresas públicas, incluindo as empresas públicas municipais.
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19. Fusão das autoridades reguladoras. A prazo estas devem ser fundidas a nível europeu. Não é possível a uma economia tão pequenina sustentar tantos e tão pesados reguladores.
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20. Todas as SCUTs devem ser pagas, sem descontos.
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21. Municipalização dos custos públicos com sistemas de transportes urbanos.

ATENDENDO Á POUCA CRIATIVIDADE DOS GOVERNANTES(E OPOSIÇÕES) DE FACTO ESTA CÁBULA DO JOÃO MIRANDA PODE AJUDAR.NEM TODOS OS ELEITORES SE QUEREM AFRICANIZAR...NEM DEIXAR COLONIZAR...

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