Imigração
Crime, multa e expulsão: destino dos ilegais em Itália
por SUSANA SALVADORHoje
O Senado italiano aprovou a criminalização da imigração ilegal, uma proposta do Governo de Silvio Berlusconi que agrada aos seus aliados da Liga do Norte, mas não à oposição, às organizações de defesa dos direitos humanos ou ao Vaticano. Bruxelas vai avaliar a lei
Um barco com 89 imigrantes líbios a bordo foi detectado pelas autoridades italianas a poucas milhas de Lampedusa. Ao abrigo do acordo com a Líbia, os ilegais - entre os quais nove mulheres e três crianças -, foram transferidos para um barco-patrulha líbio e obrigados a regressar ao país de origem sem qualquer avaliação. Mas mesmo que tivessem conseguido chegar à ilha, o seu destino podia não ser muito diferente. O Senado italiano acaba de aprovar a criminalização da imigração ilegal em Itália.
Desde ontem, um "sem-papéis" é oficialmente um delinquente, que vê a sua vida familiar transformar-se num inferno - não pode registar os filhos e quem lhe alugar casa pode ser condenado - e se for apanhado será imediatamente expulso é poderá ser obrigado a pagar uma multa de cinco a dez mil euros. Em 2008, foram aprovadas 28 mil expulsões. Na lei inicial, previa-se uma pena de prisão, mas as críticas de outros países da Europa e o facto dos cárceres italianos estarem sobrelotados fez com que o Governo de Silvio Berlusconi mudasse de ideias.
Outro dos aspectos fortemente criticados na nova legislação - aprovada por 157 votos a favor, 124 contra e 3 abstenções - é o facto de legalizar as "patrulhas cidadãs". Estas estarão encarregues de informar a polícia sobre situações de perigo, devendo ser controladas pelas câmaras municipais. Os seus elementos, que serão preferencialmente ex-agentes de polícia ou das forças de segurança, não podem andar armados.
Estas patrulhas já estavam a ser programadas nas ruas do norte de Itália, onde foi criada a Guarda Nacional Italiana, um grupo de extrema-direita que usa uniformes bege e barretes militares pretos. Esta região é território da Liga Norte - o partido anti-imigração que é aliado de Berlusconi. Um dos seus líderes é Roberto Maroni, o ministro do Interior, que disse estar "muito satisfeito" com a aprovação da lei. Indicou contudo que este grupo não terá autorização para efectuar patrulhas.
Mas apesar do contentamento da Liga Norte, são muitos os críticos: desde a oposição às organizações de direitos humanos, passando pelo Vaticano. A Santa Sé diz que a legislação "ignora a integração", focando-se só na segurança. A própria Comissão Europeia indicou que vai examinar a lei para verificar a sua "compatibilidade" com o direito comunitário, indicando que "as regras de expulsão automática (...) não são aceitáveis".
Segundo a estimativa da responsável pela imigração na organização católica Sant'Egidio, Daniela Pompei, existem em Itália entre 400 mil e 500 mil clandestinos. Só em 2008, 38 mil pessoas entraram ilegalmente no país por mar (30 mil desembarcaram na ilha de Lampedusa), um aumento de 75% em relação ao ano anterior.
A nova lei promete agudizar o problema da xenofobia em Itália, que se agudizou por causa da crise económica. Um grupo de intelectuais italianos, no qual se inclui o Prémio Nobel da Literatura de 1997, Dario Fo, ou o escritor Antonio Tabucchi, criticaram "o regresso das leis raciais na Europa", recordando a legislação contra os judeus de 1938, aprovada durante a ditadura de Benito Mussolini.
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Saturday, July 4, 2009
Friday, July 3, 2009
AQUI OS ISLÂMICOS NUNCA PASSARÃO...
http://online.wsj.com/article/SB10001424052970204556804574261972756515860.html
A NOSSA RIQUEZA TEM 2 NACIONALIDADES E DOIS GOVERNOS A TOMAR CONTA DELES...
De visita a Setúbal
Primeiro-Ministro de Cabo Verde falou sobre problemas da comunidade
Numa visita a Setúbal, a propósito do 34º aniversário da independência de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves falou do orgulho sentido pela comunidade cabo-verdiana em Portugal, mas não deixou também de se referir a algumas “nódoas” que “prejudicam a comunidade”.
O presidente cabo-verdiano aproveitou a oportunidade para agradecer à presidente da autarquia sadina “tudo o que tem feito pela integração da comunidade de Cabo Verde”, acrescentando que “temos aqui [em Setúbal] mais uma ilha, onde nos sentimos em casa, também graças à acção da autarquia.”
Maria das Dores Meira falou dos “braços amigos” dos cabo-verdianos residentes em Setúbal, que “têm contribuído para o engrandecimento da região”. A propósito do 34º aniversário da independência de Cabo Verde, que se comemora este domingo (5 de Julho), a autarca referiu o facto daquela comunidade ter conseguido “cativar-nos, há mais de três décadas”, sendo hoje uma das maiores comunidades estrangeiras no nosso país.
MAS NADA DE EXAGEROS.2AS E 3AS "GERAÇÕES"?"NÓDOAS NEGRAS"?
Ó NEVES TEM QUE FALAR COM O SOS RACISMO... E VERÁ QUE AFINAL É TUDO BOATOS MALDOSOS...
QUANTO À AUTARCA INTERNACIONALISTA ACHO QUE DEVE ENCOMENDAR UM ESTUDO APROFUNDADO ACERCA DA PRESENÇA DA COMUNIDADE JÁ NO TEMPO DO REI FUNDADOR..."cativar-nos, há mais de três décadas”,
Primeiro-Ministro de Cabo Verde falou sobre problemas da comunidade
Numa visita a Setúbal, a propósito do 34º aniversário da independência de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves falou do orgulho sentido pela comunidade cabo-verdiana em Portugal, mas não deixou também de se referir a algumas “nódoas” que “prejudicam a comunidade”.
O presidente cabo-verdiano aproveitou a oportunidade para agradecer à presidente da autarquia sadina “tudo o que tem feito pela integração da comunidade de Cabo Verde”, acrescentando que “temos aqui [em Setúbal] mais uma ilha, onde nos sentimos em casa, também graças à acção da autarquia.”
Maria das Dores Meira falou dos “braços amigos” dos cabo-verdianos residentes em Setúbal, que “têm contribuído para o engrandecimento da região”. A propósito do 34º aniversário da independência de Cabo Verde, que se comemora este domingo (5 de Julho), a autarca referiu o facto daquela comunidade ter conseguido “cativar-nos, há mais de três décadas”, sendo hoje uma das maiores comunidades estrangeiras no nosso país.
MAS NADA DE EXAGEROS.2AS E 3AS "GERAÇÕES"?"NÓDOAS NEGRAS"?
Ó NEVES TEM QUE FALAR COM O SOS RACISMO... E VERÁ QUE AFINAL É TUDO BOATOS MALDOSOS...
QUANTO À AUTARCA INTERNACIONALISTA ACHO QUE DEVE ENCOMENDAR UM ESTUDO APROFUNDADO ACERCA DA PRESENÇA DA COMUNIDADE JÁ NO TEMPO DO REI FUNDADOR..."cativar-nos, há mais de três décadas”,
O ESTADO EM AUTOFAGIA
MP acusa Gonçalo Amaral de torturar padrasto de Joana
Procurador diz que ex-coordenador da PJ agrediu ex--companheiro de Leonor para dizer onde estava a menina
Ontem
MARISA RODRIGUES
Gonçalo Amaral é acusado de ter torturado Leandro Silva, antigo companheiro de Leonor Cipriano, nas instalações da Polícia Judiciária de Faro. O crime terá ocorrido no mesmo dia em que a mãe de Joana foi agredida.
Segundo o Ministério Público (MP), o ex-coordenador da PJ agiu em co-autoria com outros inspectores que não foi possível identificar. Neste processo, Leandro Silva é representado por Marcos Aragão Correia, o mesmo advogado que acompanhou a mãe de Joana no julgamento que resultou na condenação de dois investigadores da PJ, um dos quais Gonçalo Amaral.
A acusação, a que o JN teve acesso, refere que, na tarde de 13 de Outubro de 2004, Amaral e dois inspectores se deslocaram à casa onde Leandro viva com Leonor, Joana e dois irmãos, na aldeia de Figueira, em Portimão.
Conduziram-no à Judiciária de Faro para prestar declarações na qualidade de testemunha no processo relativo ao desaparecimento da criança. Cerca das 20 horas, Leandro acabaria por revelar que lhe Leonor lhe confessara ter abandonado o cadáver de Joana numa casa em ruínas nas imediações da Figueira. A inquirição aconteceu num gabinete do primeiro andar e foi presidida por Paulo Marques Bom, um dos arguidos no processo das agressões à mãe da menina.
No final, Amaral informou Leandro de que poderia abandonar as instalações da PJ. Quando se dirigiu às escadas de acesso ao andar inferior do edifício foi abordado por dois inspectores que o agarraram pelos braços, impedindo-o de movimentar-se.
Enquanto isso, o arguido é acusado de o ter agarrado por trás pelo pescoço com ambas as mãos e, posteriormente, "colocou-se à sua frente desferindo-lhe diversos socos no abdómen e bofetadas na face, ao mesmo tempo que lhe dizia para indicar onde se encontrava a Joana."
O procurador do MP de Faro, José Fonte Santa, reconhece, no entanto, não ter conseguido identificar os dois inspectores.
Em consequência das agressões, o ex-companheiro de Leonor sofreu uma "contusão da grelha costal" e outras lesões que o impediram de trabalhar. Na acusação de duas páginas, concluída a 23 de Junho, pode ainda ler-se que o objectivo era forçar Leandro a prestar outras declarações com uma nova versão sobre o local onde se encontraria Joana.
Marcos Aragão Correia confessou estar "extremamente satisfeito por ver que o MP trabalhou de forma competente", lamentando apenas que não tenha sido possível identificar os outros autores das agressões.
Por sua vez, Gonçalo Amaral afirma, ao JN, ser "o único polícia do país envolvido em dois casos de tortura nos últimos 200 anos. São rastilhos do caso Madeleine". "Quanto a Marcos Aragão Correia, a sociedade deve acreditar que a sua recuperação é possível", diz, numa alusão ao pedido de internamento do advogado por "desequilíbrio de ordem patológica com laivos de perigosidade social", que entregou recentemente no Tribunal de Faro.
E AINDA POR CIMA COM OS CONTRIBUINTES A PAGAREM O FAMOSO "APOIO JUDICIÁRIO"
MAIS CONHECIDO POR "OFICIOSAS" QUE PERMITE A QUALQUER ADVOGADO MANHOSO E A UM PÉ DESCALÇO DELINQUENTE MOBILIZAREM A JUSTIÇA PORTUGUESA
Procurador diz que ex-coordenador da PJ agrediu ex--companheiro de Leonor para dizer onde estava a menina
Ontem
MARISA RODRIGUES
Gonçalo Amaral é acusado de ter torturado Leandro Silva, antigo companheiro de Leonor Cipriano, nas instalações da Polícia Judiciária de Faro. O crime terá ocorrido no mesmo dia em que a mãe de Joana foi agredida.
Segundo o Ministério Público (MP), o ex-coordenador da PJ agiu em co-autoria com outros inspectores que não foi possível identificar. Neste processo, Leandro Silva é representado por Marcos Aragão Correia, o mesmo advogado que acompanhou a mãe de Joana no julgamento que resultou na condenação de dois investigadores da PJ, um dos quais Gonçalo Amaral.
A acusação, a que o JN teve acesso, refere que, na tarde de 13 de Outubro de 2004, Amaral e dois inspectores se deslocaram à casa onde Leandro viva com Leonor, Joana e dois irmãos, na aldeia de Figueira, em Portimão.
Conduziram-no à Judiciária de Faro para prestar declarações na qualidade de testemunha no processo relativo ao desaparecimento da criança. Cerca das 20 horas, Leandro acabaria por revelar que lhe Leonor lhe confessara ter abandonado o cadáver de Joana numa casa em ruínas nas imediações da Figueira. A inquirição aconteceu num gabinete do primeiro andar e foi presidida por Paulo Marques Bom, um dos arguidos no processo das agressões à mãe da menina.
No final, Amaral informou Leandro de que poderia abandonar as instalações da PJ. Quando se dirigiu às escadas de acesso ao andar inferior do edifício foi abordado por dois inspectores que o agarraram pelos braços, impedindo-o de movimentar-se.
Enquanto isso, o arguido é acusado de o ter agarrado por trás pelo pescoço com ambas as mãos e, posteriormente, "colocou-se à sua frente desferindo-lhe diversos socos no abdómen e bofetadas na face, ao mesmo tempo que lhe dizia para indicar onde se encontrava a Joana."
O procurador do MP de Faro, José Fonte Santa, reconhece, no entanto, não ter conseguido identificar os dois inspectores.
Em consequência das agressões, o ex-companheiro de Leonor sofreu uma "contusão da grelha costal" e outras lesões que o impediram de trabalhar. Na acusação de duas páginas, concluída a 23 de Junho, pode ainda ler-se que o objectivo era forçar Leandro a prestar outras declarações com uma nova versão sobre o local onde se encontraria Joana.
Marcos Aragão Correia confessou estar "extremamente satisfeito por ver que o MP trabalhou de forma competente", lamentando apenas que não tenha sido possível identificar os outros autores das agressões.
Por sua vez, Gonçalo Amaral afirma, ao JN, ser "o único polícia do país envolvido em dois casos de tortura nos últimos 200 anos. São rastilhos do caso Madeleine". "Quanto a Marcos Aragão Correia, a sociedade deve acreditar que a sua recuperação é possível", diz, numa alusão ao pedido de internamento do advogado por "desequilíbrio de ordem patológica com laivos de perigosidade social", que entregou recentemente no Tribunal de Faro.
E AINDA POR CIMA COM OS CONTRIBUINTES A PAGAREM O FAMOSO "APOIO JUDICIÁRIO"
MAIS CONHECIDO POR "OFICIOSAS" QUE PERMITE A QUALQUER ADVOGADO MANHOSO E A UM PÉ DESCALÇO DELINQUENTE MOBILIZAREM A JUSTIÇA PORTUGUESA
A GUERRILHA IMPORTADA E NACIONALIZADA
03 Julho 2009 - 00h30
Linha de Sintra: Secção de roubos da PJ volta a apanhar assaltante
Foge do colégio para ir roubar
O capuz e a caçadeira disfarçam a cara e mãos de miúdo, 16 anos de idade e mais de três no roubo violento. João ‘da Teresa’, como é conhecido por causa da mãe, há muito que conquistou respeito entre os amigos no meio do crime, na Amadora. Até porque aos 13, 14, 15 anos, nada tinha a perder – sermão no Tribunal de Menores e uns meses de colégio interno. Foi daí que fugiu recentemente, de uma instituição à guarda do Estado, para atacar carros, uma farmácia, uma pastelaria e um restaurante à mão armada.
Tudo isto até a Secção de Roubos da Polícia Judiciária de Lisboa o ter apanhado esta semana, já com idade para ser presente a um tribunal de adultos. Recolheu à cadeia em prisão preventiva. Quanto aos roubos, já este ano, variam entre a caçadeira ou a pistola que levava consigo.
Na Farmácia Correia, em Queluz, na tarde de 10 de Abril; Pastelaria Delícia do Pendão, no dia seguinte, também em Queluz; e Restaurante Pérola da Anta, em Agualva, no mesmo mês. Sempre em carros roubados antes para o efeito; normalmente com três amigos já presos pela Judiciária, um dos quais baleado pela PSP a 18 de Abril durante uma tentativa de assalto violento às bombas da Repsol de Barcarena, Oeiras. No assalto à farmácia sequestraram os clientes e apontaram a pistola ao funcionário, roubando 400 euros.
COMO SE VÊ ATÉ AGORA SEMPRE SE ESFORÇOU POR NOS ENRIQUECER... MAS COMO SÃO MILHARES E MILHARES COMO IRÁ SER NO FUTURO?
Linha de Sintra: Secção de roubos da PJ volta a apanhar assaltante
Foge do colégio para ir roubar
O capuz e a caçadeira disfarçam a cara e mãos de miúdo, 16 anos de idade e mais de três no roubo violento. João ‘da Teresa’, como é conhecido por causa da mãe, há muito que conquistou respeito entre os amigos no meio do crime, na Amadora. Até porque aos 13, 14, 15 anos, nada tinha a perder – sermão no Tribunal de Menores e uns meses de colégio interno. Foi daí que fugiu recentemente, de uma instituição à guarda do Estado, para atacar carros, uma farmácia, uma pastelaria e um restaurante à mão armada.
Tudo isto até a Secção de Roubos da Polícia Judiciária de Lisboa o ter apanhado esta semana, já com idade para ser presente a um tribunal de adultos. Recolheu à cadeia em prisão preventiva. Quanto aos roubos, já este ano, variam entre a caçadeira ou a pistola que levava consigo.
Na Farmácia Correia, em Queluz, na tarde de 10 de Abril; Pastelaria Delícia do Pendão, no dia seguinte, também em Queluz; e Restaurante Pérola da Anta, em Agualva, no mesmo mês. Sempre em carros roubados antes para o efeito; normalmente com três amigos já presos pela Judiciária, um dos quais baleado pela PSP a 18 de Abril durante uma tentativa de assalto violento às bombas da Repsol de Barcarena, Oeiras. No assalto à farmácia sequestraram os clientes e apontaram a pistola ao funcionário, roubando 400 euros.
COMO SE VÊ ATÉ AGORA SEMPRE SE ESFORÇOU POR NOS ENRIQUECER... MAS COMO SÃO MILHARES E MILHARES COMO IRÁ SER NO FUTURO?
Thursday, July 2, 2009
OS CULTIVADORES DE DROGA DEVERIAM SER TODOS TRATADOS COMO CRIMINOSOS
Les marines déployés en Afghanistan ont lancé une opération d'envergure contre les talibans dans la province du Helmand, dans le sud du pays, annonce, jeudi 2 juillet, le corps des marines. L'Opération Khanjar (coup d'épée) implique près de 4 000 militaires américains et 650 policiers et militaires afghans. Une cinquantaine d'avions y participent. L'état-major américain espère réussir là où les forces de l'OTAN ont échoué depuis des années. Il s'agit de prendre le contrôle de l'ensemble de la basse vallée de l'Helmand, cœur de l'insurrection talibane et première région au monde productrice d'opium.
Edition abonnés Thématique : La stratégie d'Obama en Afghanistan
Le Helmand fournit 90 % de la production mondiale de cette drogue. Son trafic et celui de ses dérivés comme l'héroïne sont considérés comme une des ressources des réseaux rebelles. Entre 300 et 500 talibans tiendraient le district de Nawa.
Vague après vague, des hélicoptères américains ont débarqué les marines en pleine nuit dans plusieurs endroits de la vallée, où alternent champs de blé et champs d'opium, arrosés par des canaux et parsemés çà et là de petites maisons de brique en boue. C'est dans ce cadre que les insurgés défient depuis des années les forces de l'OTAN. Cette opération est, selon les officiers sur le terrain, la plus grande opération aéroportée lancée depuis la guerre du Vietnam. C'est la première opération d'envergure lancée par les marines depuis leur déploiement au cours des derniers mois en Afghanistan.
ENTÃO OS COCALEROS E OS PRODUTORES DE HAXIXE...
Edition abonnés Thématique : La stratégie d'Obama en Afghanistan
Le Helmand fournit 90 % de la production mondiale de cette drogue. Son trafic et celui de ses dérivés comme l'héroïne sont considérés comme une des ressources des réseaux rebelles. Entre 300 et 500 talibans tiendraient le district de Nawa.
Vague après vague, des hélicoptères américains ont débarqué les marines en pleine nuit dans plusieurs endroits de la vallée, où alternent champs de blé et champs d'opium, arrosés par des canaux et parsemés çà et là de petites maisons de brique en boue. C'est dans ce cadre que les insurgés défient depuis des années les forces de l'OTAN. Cette opération est, selon les officiers sur le terrain, la plus grande opération aéroportée lancée depuis la guerre du Vietnam. C'est la première opération d'envergure lancée par les marines depuis leur déploiement au cours des derniers mois en Afghanistan.
ENTÃO OS COCALEROS E OS PRODUTORES DE HAXIXE...
QUE SE ZANGUEM AS COMADRES PARA SABERMOS AS VERDADES
From The Times July 2, 2009
Eurojust, the EU fraud body, fails to fulfil its briefArturo John and Ben Rose
The Serious Fraud Office is embroiled in a fiasco that may inadvertently have settled the fate of José Sócrates, the Portuguese Prime Minister, and determined the outcome of that country’s elections in September.
Beyond Portuguese domestic politics, though, it could also lead to the decapitation of Eurojust, the European Union body designed to help to fight cross-border crime, and have wide implications for UK citizens who face prosecution under the proposed overseas bribery law.
Early this year the SFO wrote to the Portuguese authorities naming Sócrates as a suspect in a corruption investigation. The letter was leaked and sent shockwaves through Portugal. Sócrates was accused of bribery in 2002, when Minister for the Environment, over the building of the largest shopping complex in Europe. It was built by Freeport, a British company, on the Tagus estuary nature reserve, and opened by Prince Edward in 2004.
At about the same time the Portuguese police received an anonymous letter alleging bribes had been channelled to Sócrates by Freeport. Portuguese police wrote to the SFO in August 2005 requesting various pieces of evidence. There was little or no response. The Portuguese investigation apparently petered out, with no one arrested or formally classified a suspect.
Simultaneously, the SFO was investigating BAe and other allegations of overseas corruption pre-dating the Anti-Terrorism Crime and Security Act 2002 (where there was no jurisdiction to prosecute). Meanwhile, it apparently sat on the police request from Portugal, despite the implications for Portuguese democracy and its potential for the prosecution of UK citizens abroad accused of bribery.
When Freeport was taken over by the Carlyle Group in 2007, the SFO returned to the subject and that July, nearly two years after the request for information by the Portuguese authorities, Charles Smith, Freeport’s consultant in Lisbon, was interviewed under caution by the City of London Police. He denied the bribery allegation in spite of having been secretly filmed by Freeport in 2006 admitting the offence.
Even by the usual standards of crossborder fraud investigations, matters proceeded at a glacial pace. Portuguese sources suggest that there was little or no exchange of information until late last year when Portuguese and British authorities met in the Hague under Eurojust
The SFO proposed a joint investigation. The Portuguese authorities rejected this, saying that any admissions made by Smith in 2006 to Freeport were inadmissible in Portugal. The Portuguese Attorney-General issued a thinly veiled attack on the SFO lamenting its tardiness and stating that there was no admissible evidence of corruption by a government minister.
The SFO began its own investigation into the UK end of the scandal and launched an appeal for assistance from Portugal, requesting the collection of evidence about UK nationals. Unfortunately, the request named the Portuguese Prime Minister as a suspect in the UK investigation and the letter was entirely predictably leaked to the Portuguese press.
The Portuguese Attorney-General retaliated with a press release emphasising that the SFO had produced no relevant evidence and that a foreign police force could not make a suspect of a Portuguese citizen in this way.
Relations between the SFO and its Portuguese counterpart have become acrimonious and Eurojust has proved incapable of resolving matters. Meanwhile, Sócrates’ socialist Government took a hammering in last month’s European elections and is likely to lose the general elections — in no small part owing to the speculation and scandal surrounding the investigation.
With the SFO being seen as careless in labelling the Portuguese Prime Minister as a suspect, the president of Eurojust facing disciplinary proceedings, the grinding delay in cross-border investigations and constant leaking, international efforts have been gravely set back.
There are, nevertheless, encouraging steps both at home and abroad. Legislation introducing a standardised European evidence warrant will come into force by January 2011. This requires investigative authorities to provide other states with documentary evidence within 60 days of request.
Jack Straw, the Justice Secretary, has made it clear that he sees no reason why the Corruption Bill cannot be enacted before a general election. This will not only simplify and clarify the patchwork of offences on bribery and corruption, it will also create a specific offence of corrupting a foreign official and make it an offence for a company negligently to allow bribery by an employee or agent. This will help to settle issues of jurisdiction and facilitate the prevention of corruption as well as its prosecution.
The devastating consequences of white collar crime, as highlighted by the Bernard Madoff case, make it essential that lessons are learnt to develop and strengthen the proper channels of communication so that authorities may provide each other with admissible evidence when required.
Meanwhile, UK companies and citizens suspected of international bribery and corruption should expect more prompt and focused investigations — and ones less often derailed by the politics that have surrounded recent highly publicised requests for mutual international assistance.
Arturo John is a solicitor and Ben Rose a partner at Hickman & Rose
AS NOMEAÇÕES POLÍTICAS QUE ENXAMEIAM OS ORGANISMOS DE ESTADO SERVEM PARA "ACELERAR" O QUÊ?
TRATEM É DE RECOLOCAR O PROFISSIONALISMO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DE REPOR DIRECTORES GERAIS PROFISSIONAIS.E DEPOIS AVALIEM À VONTADE...
Eurojust, the EU fraud body, fails to fulfil its briefArturo John and Ben Rose
The Serious Fraud Office is embroiled in a fiasco that may inadvertently have settled the fate of José Sócrates, the Portuguese Prime Minister, and determined the outcome of that country’s elections in September.
Beyond Portuguese domestic politics, though, it could also lead to the decapitation of Eurojust, the European Union body designed to help to fight cross-border crime, and have wide implications for UK citizens who face prosecution under the proposed overseas bribery law.
Early this year the SFO wrote to the Portuguese authorities naming Sócrates as a suspect in a corruption investigation. The letter was leaked and sent shockwaves through Portugal. Sócrates was accused of bribery in 2002, when Minister for the Environment, over the building of the largest shopping complex in Europe. It was built by Freeport, a British company, on the Tagus estuary nature reserve, and opened by Prince Edward in 2004.
At about the same time the Portuguese police received an anonymous letter alleging bribes had been channelled to Sócrates by Freeport. Portuguese police wrote to the SFO in August 2005 requesting various pieces of evidence. There was little or no response. The Portuguese investigation apparently petered out, with no one arrested or formally classified a suspect.
Simultaneously, the SFO was investigating BAe and other allegations of overseas corruption pre-dating the Anti-Terrorism Crime and Security Act 2002 (where there was no jurisdiction to prosecute). Meanwhile, it apparently sat on the police request from Portugal, despite the implications for Portuguese democracy and its potential for the prosecution of UK citizens abroad accused of bribery.
When Freeport was taken over by the Carlyle Group in 2007, the SFO returned to the subject and that July, nearly two years after the request for information by the Portuguese authorities, Charles Smith, Freeport’s consultant in Lisbon, was interviewed under caution by the City of London Police. He denied the bribery allegation in spite of having been secretly filmed by Freeport in 2006 admitting the offence.
Even by the usual standards of crossborder fraud investigations, matters proceeded at a glacial pace. Portuguese sources suggest that there was little or no exchange of information until late last year when Portuguese and British authorities met in the Hague under Eurojust
The SFO proposed a joint investigation. The Portuguese authorities rejected this, saying that any admissions made by Smith in 2006 to Freeport were inadmissible in Portugal. The Portuguese Attorney-General issued a thinly veiled attack on the SFO lamenting its tardiness and stating that there was no admissible evidence of corruption by a government minister.
The SFO began its own investigation into the UK end of the scandal and launched an appeal for assistance from Portugal, requesting the collection of evidence about UK nationals. Unfortunately, the request named the Portuguese Prime Minister as a suspect in the UK investigation and the letter was entirely predictably leaked to the Portuguese press.
The Portuguese Attorney-General retaliated with a press release emphasising that the SFO had produced no relevant evidence and that a foreign police force could not make a suspect of a Portuguese citizen in this way.
Relations between the SFO and its Portuguese counterpart have become acrimonious and Eurojust has proved incapable of resolving matters. Meanwhile, Sócrates’ socialist Government took a hammering in last month’s European elections and is likely to lose the general elections — in no small part owing to the speculation and scandal surrounding the investigation.
With the SFO being seen as careless in labelling the Portuguese Prime Minister as a suspect, the president of Eurojust facing disciplinary proceedings, the grinding delay in cross-border investigations and constant leaking, international efforts have been gravely set back.
There are, nevertheless, encouraging steps both at home and abroad. Legislation introducing a standardised European evidence warrant will come into force by January 2011. This requires investigative authorities to provide other states with documentary evidence within 60 days of request.
Jack Straw, the Justice Secretary, has made it clear that he sees no reason why the Corruption Bill cannot be enacted before a general election. This will not only simplify and clarify the patchwork of offences on bribery and corruption, it will also create a specific offence of corrupting a foreign official and make it an offence for a company negligently to allow bribery by an employee or agent. This will help to settle issues of jurisdiction and facilitate the prevention of corruption as well as its prosecution.
The devastating consequences of white collar crime, as highlighted by the Bernard Madoff case, make it essential that lessons are learnt to develop and strengthen the proper channels of communication so that authorities may provide each other with admissible evidence when required.
Meanwhile, UK companies and citizens suspected of international bribery and corruption should expect more prompt and focused investigations — and ones less often derailed by the politics that have surrounded recent highly publicised requests for mutual international assistance.
Arturo John is a solicitor and Ben Rose a partner at Hickman & Rose
AS NOMEAÇÕES POLÍTICAS QUE ENXAMEIAM OS ORGANISMOS DE ESTADO SERVEM PARA "ACELERAR" O QUÊ?
TRATEM É DE RECOLOCAR O PROFISSIONALISMO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DE REPOR DIRECTORES GERAIS PROFISSIONAIS.E DEPOIS AVALIEM À VONTADE...
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