PARA PORTUGAL SOBREVIVER TEM QUE SER ADOPTADA ESTA SOLUÇÃO

Imigração
Crime, multa e expulsão: destino dos ilegais em Itália
por SUSANA SALVADORHoje


O Senado italiano aprovou a criminalização da imigração ilegal, uma proposta do Governo de Silvio Berlusconi que agrada aos seus aliados da Liga do Norte, mas não à oposição, às organizações de defesa dos direitos humanos ou ao Vaticano. Bruxelas vai avaliar a lei


Um barco com 89 imigrantes líbios a bordo foi detectado pelas autoridades italianas a poucas milhas de Lampedusa. Ao abrigo do acordo com a Líbia, os ilegais - entre os quais nove mulheres e três crianças -, foram transferidos para um barco-patrulha líbio e obrigados a regressar ao país de origem sem qualquer avaliação. Mas mesmo que tivessem conseguido chegar à ilha, o seu destino podia não ser muito diferente. O Senado italiano acaba de aprovar a criminalização da imigração ilegal em Itália.

Desde ontem, um "sem-papéis" é oficialmente um delinquente, que vê a sua vida familiar transformar-se num inferno - não pode registar os filhos e quem lhe alugar casa pode ser condenado - e se for apanhado será imediatamente expulso é poderá ser obrigado a pagar uma multa de cinco a dez mil euros. Em 2008, foram aprovadas 28 mil expulsões. Na lei inicial, previa-se uma pena de prisão, mas as críticas de outros países da Europa e o facto dos cárceres italianos estarem sobrelotados fez com que o Governo de Silvio Berlusconi mudasse de ideias.

Outro dos aspectos fortemente criticados na nova legislação - aprovada por 157 votos a favor, 124 contra e 3 abstenções - é o facto de legalizar as "patrulhas cidadãs". Estas estarão encarregues de informar a polícia sobre situações de perigo, devendo ser controladas pelas câmaras municipais. Os seus elementos, que serão preferencialmente ex-agentes de polícia ou das forças de segurança, não podem andar armados.

Estas patrulhas já estavam a ser programadas nas ruas do norte de Itália, onde foi criada a Guarda Nacional Italiana, um grupo de extrema-direita que usa uniformes bege e barretes militares pretos. Esta região é território da Liga Norte - o partido anti-imigração que é aliado de Berlusconi. Um dos seus líderes é Roberto Maroni, o ministro do Interior, que disse estar "muito satisfeito" com a aprovação da lei. Indicou contudo que este grupo não terá autorização para efectuar patrulhas.

Mas apesar do contentamento da Liga Norte, são muitos os críticos: desde a oposição às organizações de direitos humanos, passando pelo Vaticano. A Santa Sé diz que a legislação "ignora a integração", focando-se só na segurança. A própria Comissão Europeia indicou que vai examinar a lei para verificar a sua "compatibilidade" com o direito comunitário, indicando que "as regras de expulsão automática (...) não são aceitáveis".

Segundo a estimativa da responsável pela imigração na organização católica Sant'Egidio, Daniela Pompei, existem em Itália entre 400 mil e 500 mil clandestinos. Só em 2008, 38 mil pessoas entraram ilegalmente no país por mar (30 mil desembarcaram na ilha de Lampedusa), um aumento de 75% em relação ao ano anterior.

A nova lei promete agudizar o problema da xenofobia em Itália, que se agudizou por causa da crise económica. Um grupo de intelectuais italianos, no qual se inclui o Prémio Nobel da Literatura de 1997, Dario Fo, ou o escritor Antonio Tabucchi, criticaram "o regresso das leis raciais na Europa", recordando a legislação contra os judeus de 1938, aprovada durante a ditadura de Benito Mussolini.