Tendo recebido para promulgação como lei o Decreto nº 150/X da Assembleia da República, que aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, decidi, nos termos da alínea b) do artigo 134º e do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar aquele diploma, com os seguintes fundamentos:
http://www.presidencia.pt/?idc=9&idi=8736
Friday, August 24, 2007
FOGO-O SUSTO EM SINTRA
Os nossos políticos tiveram ontem um dia laborioso.Tudo foi empregue para combater aquele incêndio que imagine-se chegou a Nafarros.A Nafarros!Á casa do Marocas!E do António Costa e de outros...
Por isso é que todos os chefes da protecção civil estavam no terreno , os sapadores bombeiros de Lisboa , a tropa ,os aviões, tudo...
Claro que o perigo era mesmo o fogo chegar à serra de Sintra...
Por isso é que todos os chefes da protecção civil estavam no terreno , os sapadores bombeiros de Lisboa , a tropa ,os aviões, tudo...
Claro que o perigo era mesmo o fogo chegar à serra de Sintra...
Thursday, August 23, 2007
MAS SERÁ SÓ A ALEMANHA?
Germany opposed to unilateral declaring independence of Kosovo
Germany is opposed to all announcements that Kosovo would be unilaterally declared as an independent state, as long as the existing UN Security Council Resolution 1244 remains in force, German Deputy Foreign Minister Gernot Erler said here on Thursday.
Germany is opposed to all announcements that Kosovo would be unilaterally declared as an independent state, as long as the existing UN Security Council Resolution 1244 remains in force, German Deputy Foreign Minister Gernot Erler said here on Thursday.
PORTUGAL UM FUTURO PAÍS MULATO
Fronteiras mais vulneráveis depois do alargamento a Leste
Inês Cardoso
A adesão dos dez novos estados-membros da União Europeia ao espaço Schengen irá, numa fase transitória, reduzir os níveis de segurança no controlo de fronteiras. Sem dramatizar a questão, o director executivo da Agência Europeia de Fronteiras (Frontex) admite que esse risco foi avaliado, mas salienta estarem tomadas muitas "medidas compensatórias". Em entrevista ao JN, Ilkka Laitinen reconhece igualmente a posição vulnerável de Portugal nos grandes fluxos migratórios.
Sendo o Sul da Europa um dos três pontos que mais absorvem atenções da Frontex, não admira que Portugal seja enquadrado na "lista" de países de risco. O director da agência de fronteiras assegura, no entanto, que tudo está preparado para reagir "ao menor sinal de movimentos ou deslocações para a costa portuguesa". Está em vias de publicação a portaria que consagra o plano de contingência para travar a eventual afluência massiva de imigrantes à costa portuguesa, documento que a Frontex conhece.
Preparado pelos ministérios da Administração Interna e da Defesa, o plano de contingência elenca os meios disponíveis para responder a diferentes cenários de crise e define níveis de coordenação. No essencial o documento é secreto e será apenas conhecido pelas autoridades (particularmente Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Polícia Marítima), havendo anexos específicos para a ajuda humanitária, em que são envolvidas organizações não governamentais.
Sem poder fazer futurologia, a Frontex tem na análise e previsão de riscos um instrumento essencial de acção. Mantém particular vigilância nas Canárias (ver caixa) e, nas vésperas do alargamento do espaço Schengen (a partir de 31 de Dezembro), a ponderação de novos riscos.
Riscos acrescidos
"É um facto que haverá uma certa redução do nível de segurança, depois dos novos Estados-membros deixarem de ter controlo nas fronteiras internas", afirma o director-geral da Frontex. Um saber de experiência feito, ou não tivesse sido essa quebra de segurança verificada após o nascimento e alargamento anterior do espaço Schengen. "Vamos ser um grande espaço, mas não estou demasiado preocupado", brinca Ilkka Laitinen.
A receita para desvendar os fluxos migratórios envolve múltiplos ingredientes e basta alterar um para poderem verificar-se efeitos de deslocamento. Mas a eliminação de fronteiras internas não é, assegura, "o principal factor para a intervenção de grupos de imigração ilegal". Quais são, então? Ilkka Laitinen sorri "Corremos o risco de uma discussão demasiado académica".
Relação com compatriotas já instalados em países de destino, redes de auxílio, geografia, legislação, regras de detenção e efectividade no controlo de fronteiras são, "simplificando", alguns dos ingredientes de peso eleitos por este finlandês a viver na Polónia, onde está sedeada a Frontex.
E como equilibrar o papel repressivo da agência com a promoção da imigração legal? As duas coisas, considera Laitinen, " não são duas faces da mesma moeda". Ou seja, não se resolve o problema "pegando nos imigrantes ilegais e levando-os para onde há emprego".
BASTA VER QUANTOS JÁ CÁ ESTÃO, QUANTOS SE VÃO REUNIR CHAMANDO O RESTO DA FAMÍLIA E AMIGOS E QUANTOS ANDAM NA EUROPA COM "PAPIERS" HUMANITÁRIAMENTE PASSADOS PELOS HUMANISTAS NACIONAIS QUE NÃO REDUZEM OS SEUS VENCIMENTOS MAS QUE O FAZEM A QUEM NADA TEM A VER COM ISSO PARA PAGAR ESSE MARAVILHOSO MUNDO EM CONSTRUÇÃO...
OS PRETOS DO NORTE E CENTRO QUE SE METAM Á ESTRADA, EMIGRANDO, PORQUE É PRECISO DINHEIRINHO...PARA MANTER OS RECEM-CHEGADOS.
Inês Cardoso
A adesão dos dez novos estados-membros da União Europeia ao espaço Schengen irá, numa fase transitória, reduzir os níveis de segurança no controlo de fronteiras. Sem dramatizar a questão, o director executivo da Agência Europeia de Fronteiras (Frontex) admite que esse risco foi avaliado, mas salienta estarem tomadas muitas "medidas compensatórias". Em entrevista ao JN, Ilkka Laitinen reconhece igualmente a posição vulnerável de Portugal nos grandes fluxos migratórios.
Sendo o Sul da Europa um dos três pontos que mais absorvem atenções da Frontex, não admira que Portugal seja enquadrado na "lista" de países de risco. O director da agência de fronteiras assegura, no entanto, que tudo está preparado para reagir "ao menor sinal de movimentos ou deslocações para a costa portuguesa". Está em vias de publicação a portaria que consagra o plano de contingência para travar a eventual afluência massiva de imigrantes à costa portuguesa, documento que a Frontex conhece.
Preparado pelos ministérios da Administração Interna e da Defesa, o plano de contingência elenca os meios disponíveis para responder a diferentes cenários de crise e define níveis de coordenação. No essencial o documento é secreto e será apenas conhecido pelas autoridades (particularmente Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Polícia Marítima), havendo anexos específicos para a ajuda humanitária, em que são envolvidas organizações não governamentais.
Sem poder fazer futurologia, a Frontex tem na análise e previsão de riscos um instrumento essencial de acção. Mantém particular vigilância nas Canárias (ver caixa) e, nas vésperas do alargamento do espaço Schengen (a partir de 31 de Dezembro), a ponderação de novos riscos.
Riscos acrescidos
"É um facto que haverá uma certa redução do nível de segurança, depois dos novos Estados-membros deixarem de ter controlo nas fronteiras internas", afirma o director-geral da Frontex. Um saber de experiência feito, ou não tivesse sido essa quebra de segurança verificada após o nascimento e alargamento anterior do espaço Schengen. "Vamos ser um grande espaço, mas não estou demasiado preocupado", brinca Ilkka Laitinen.
A receita para desvendar os fluxos migratórios envolve múltiplos ingredientes e basta alterar um para poderem verificar-se efeitos de deslocamento. Mas a eliminação de fronteiras internas não é, assegura, "o principal factor para a intervenção de grupos de imigração ilegal". Quais são, então? Ilkka Laitinen sorri "Corremos o risco de uma discussão demasiado académica".
Relação com compatriotas já instalados em países de destino, redes de auxílio, geografia, legislação, regras de detenção e efectividade no controlo de fronteiras são, "simplificando", alguns dos ingredientes de peso eleitos por este finlandês a viver na Polónia, onde está sedeada a Frontex.
E como equilibrar o papel repressivo da agência com a promoção da imigração legal? As duas coisas, considera Laitinen, " não são duas faces da mesma moeda". Ou seja, não se resolve o problema "pegando nos imigrantes ilegais e levando-os para onde há emprego".
BASTA VER QUANTOS JÁ CÁ ESTÃO, QUANTOS SE VÃO REUNIR CHAMANDO O RESTO DA FAMÍLIA E AMIGOS E QUANTOS ANDAM NA EUROPA COM "PAPIERS" HUMANITÁRIAMENTE PASSADOS PELOS HUMANISTAS NACIONAIS QUE NÃO REDUZEM OS SEUS VENCIMENTOS MAS QUE O FAZEM A QUEM NADA TEM A VER COM ISSO PARA PAGAR ESSE MARAVILHOSO MUNDO EM CONSTRUÇÃO...
OS PRETOS DO NORTE E CENTRO QUE SE METAM Á ESTRADA, EMIGRANDO, PORQUE É PRECISO DINHEIRINHO...PARA MANTER OS RECEM-CHEGADOS.
A DERROTA DE BUSH (E DO OCIDENTE)
A falta de políticos sérios na Europa tem levado os EUA a iniciativas autónomas em que nada ganham, tudo perdem mas que arrastam outros com eles.
A série começou com a intervenção no kosovo, com alargamentos megalómanos da Europa, nomeadamente em relação á Turquia e com a invasão do Iraque.Para já não falar da resolução do problema do Estado Palestino.
No Afeganistão a acção que deveria ter sido a "varrer" para prender e julgar os responsáveis pelos ataques de Nova Iorque e sair, ameaça transformar-se num atoleiro, impossível de evitar com os contributos quer do Irão , quer do Paquistão.
No Iraque derrotaram com facilidade o Sadam mas não tinham plano nenhum, nem imaginaram no que se iam meter.Quando se vêm os Ingleses em operações a clamar pelo asilo dos seus intérpretes, eles que em tempos foram os colonizadores do Iraque está tudo dito.Derrota total a prazo.As forças aliadas no Iraque estão a rebentar com os seus soldados os explosivos que em tempo não reuniram e não destruíram.
Eu se fosse a eles concentraria as forças militares em poucos locais só para ver no que daria...
Na Palestina apesar da presença das tropas Europeias no Líbano nada muda.Estão lá a apanhar bonés, para pagar e de vez em quando rebentar umas minas plantadas por quem quer "aquecer" o ambiente.A Europa lá nada risca, limita-se a pagar
Todo este intervencionismo tem um condicionamento importante: nas rectaguardas, ou seja na Europa e nos EUA existem milhões de cidadãos , alguns deles "nacionalizados" que estão com os nossos inimigos...
Tolhidos portanto em casa e no estrangeiro.Belos estrategas!
Os "causadores" do agravamento desta situação Síria e Irão, na maior , o que me espanta...
A série começou com a intervenção no kosovo, com alargamentos megalómanos da Europa, nomeadamente em relação á Turquia e com a invasão do Iraque.Para já não falar da resolução do problema do Estado Palestino.
No Afeganistão a acção que deveria ter sido a "varrer" para prender e julgar os responsáveis pelos ataques de Nova Iorque e sair, ameaça transformar-se num atoleiro, impossível de evitar com os contributos quer do Irão , quer do Paquistão.
No Iraque derrotaram com facilidade o Sadam mas não tinham plano nenhum, nem imaginaram no que se iam meter.Quando se vêm os Ingleses em operações a clamar pelo asilo dos seus intérpretes, eles que em tempos foram os colonizadores do Iraque está tudo dito.Derrota total a prazo.As forças aliadas no Iraque estão a rebentar com os seus soldados os explosivos que em tempo não reuniram e não destruíram.
Eu se fosse a eles concentraria as forças militares em poucos locais só para ver no que daria...
Na Palestina apesar da presença das tropas Europeias no Líbano nada muda.Estão lá a apanhar bonés, para pagar e de vez em quando rebentar umas minas plantadas por quem quer "aquecer" o ambiente.A Europa lá nada risca, limita-se a pagar
Todo este intervencionismo tem um condicionamento importante: nas rectaguardas, ou seja na Europa e nos EUA existem milhões de cidadãos , alguns deles "nacionalizados" que estão com os nossos inimigos...
Tolhidos portanto em casa e no estrangeiro.Belos estrategas!
Os "causadores" do agravamento desta situação Síria e Irão, na maior , o que me espanta...
APRENDAM COM O JAPÃO...
Tres reclusos han sido ejecutados en la horca en Japón sin que se les hubiese comunicado previamente el momento en que iban a ser colgados, como es la práctica habitual en este país
Esta es la segunda vez que se aplica la pena capital en Japón en lo que va de año, y la tercera desde que fue elegido primer ministro de Japón Shinzo Abe, quien se encuentra de viaje oficial en la India. Desde que a finales de septiembre Abe fue elegido primer ministro, un total de diez prisioneros han sido ejecutados en Japón.
Como es habitual, el Ministerio nipón de Justicia no divulgó los nombres de los presos ejecutados, a los que tampoco se informó con anterioridad del momento en que iban a ser conducidos a la horca.
Sin embargo, la agencia de noticias nipona Kyodo News informó de que se trata de Hifumi Takezawa, de 69 años de edad; Yoshio Iwamoto, de 63; y Kozo Segawa, de 60. Todos ellos estuvieron implicados en casos de asesinato y dos de ellos, también, en delitos de robo, según datos de Amnistía Internacional.
Un centenar de presos están en Japón en el corredor de la muerte a la espera de ser ejecutados, algo que en este país se aplica siempre en la horca.
Con el nuevo Gobierno de Abe comenzó el principio del fin de la oficiosa moratoria de la pena capital vigente en Japón debido a la salida de Seiken Sugiura, titular de Justicia del anterior Ejecutivo, y cuyas creencias budistas le impedían firmar sentencias de muerte.
Japón, considerado un ejemplo de civilización, mantiene la pena capital ante la indiferencia de los medios de comunicación, las protestas de las ONG y el beneplácito de la población, que según las encuestas apoya las ejecuciones en los casos de crímenes crueles.
Esta es la segunda vez que se aplica la pena capital en Japón en lo que va de año, y la tercera desde que fue elegido primer ministro de Japón Shinzo Abe, quien se encuentra de viaje oficial en la India. Desde que a finales de septiembre Abe fue elegido primer ministro, un total de diez prisioneros han sido ejecutados en Japón.
Como es habitual, el Ministerio nipón de Justicia no divulgó los nombres de los presos ejecutados, a los que tampoco se informó con anterioridad del momento en que iban a ser conducidos a la horca.
Sin embargo, la agencia de noticias nipona Kyodo News informó de que se trata de Hifumi Takezawa, de 69 años de edad; Yoshio Iwamoto, de 63; y Kozo Segawa, de 60. Todos ellos estuvieron implicados en casos de asesinato y dos de ellos, también, en delitos de robo, según datos de Amnistía Internacional.
Un centenar de presos están en Japón en el corredor de la muerte a la espera de ser ejecutados, algo que en este país se aplica siempre en la horca.
Con el nuevo Gobierno de Abe comenzó el principio del fin de la oficiosa moratoria de la pena capital vigente en Japón debido a la salida de Seiken Sugiura, titular de Justicia del anterior Ejecutivo, y cuyas creencias budistas le impedían firmar sentencias de muerte.
Japón, considerado un ejemplo de civilización, mantiene la pena capital ante la indiferencia de los medios de comunicación, las protestas de las ONG y el beneplácito de la población, que según las encuestas apoya las ejecuciones en los casos de crímenes crueles.
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