O CONSUMIDOR PORTUGUÊS AFRICANIZA A BEM OU A MAL...

21/09/2016
Eduardo Oliveira e Silva

Só os ingénuos acreditam no direito do consumidor português

O caso do suposto fim dos períodos de fidelização dos grandes operadores é um paradigma de como se faz a lei e a malícia simultaneamente

Em Portugal há uns largos milhares de cidadãos que regularmente são ludibriados por quem lhes vende serviços, seguros ou objetos que não correspondam ao contratado ou adquirido. Em parte, isso sucede porque as leis são mal feitas ou com intenções malévolas, apesar de serem apresentadas como progressos.

Na verdade, atira-se areia para os olhos do pacóvio que, normalmente, tem de engolir e calar. A mais recente trafulhice que veio a público tem a ver com as redes móveis e serviços associados. Com grandes parangonas, os jornalistas (sem cuidarem de confirmar) proclamaram a abolição dos períodos de fidelização. Chegada a data, a notícia era outra. Afinal era um mal-entendido porque as companhias inventaram uma série de artimanhas que, na prática, mantêm tudo na mesma.

Tardiamente, como é hábito, as instituições de defesa do consumidor lá disseram umas banalidades que nada resolvem, como se não soubessem a anteriori da marosca. Ora, se há coisa comprovada historicamente é que quando se faz a lei, faz-se a malícia também, pelo menos nos países de grande corrupção, entre os quais Portugal se inclui, segundo todos os relatórios. Seria interessante perceber como, onde e com que cumplicidade nasceu esta lei cujo efeito é nulo, como acontece noutros casos. Nas autoestradas é patente, por exemplo, a cartelização dos preços dos combustíveis nas barbas de um regulador a fingir que não vê ou, pior, a estar de mãos atadas mas a receber simpático salário para ser uma inutilidade.

Noutros casos, um cidadão recorre à sua companhia de seguros por causa de um dano e descobre, aterrado, que afinal tudo aquilo que julgava estar coberto não está, tendo de entrar num verdadeiro calvário de reclamações e de chamadas caras para, no fim, ficar a arder. A arder é o termo exato e que se aplica, por exemplo, aos proprietários dos carros destruídos num recente incêndio, num parque de um festival de verão. Chamada a autoridade, logo se apurou em menos de um fósforo que a destruição tinha na origem uma beata. E assim ardeu a hipótese de os seguros cobrirem os prejuízos dos carros à medida que o fogo passou de uns para os outros. Passou tudo para o seguro dos promotores que, segundo reza a crónica noticiosa, cobre quando muito os prejuízos de meia dúzia de veículos. Fossem os inquéritos tão rápidos a apurar quem fez desaparecer o dinheiro dos nossos bancos que o país ficaria eternamente grato à autoridade. Outros exemplos não faltam. Compra-se uma peça de roupa, verifica-se um defeito, volta-se à loja e é-se mandado embora. Reclama-se para a ASAE, nada. Reclama-se para outro lado, nada também. As entidades responsáveis e instaladas em prédios de qualidade na zona nobre da capital empurram de umas para as outras o problema na expectativa de que seja esquecido e arquivado, com o carimbo estatístico de resolvido.

Pode achar-se que este quadro é exagero, mas não é. O consumidor português é um saco de pancada. E a circunstância de quase tudo o que pode fazer ter de ser veiculado através da internet, sem um rosto, sem contacto pessoal com gente de carne e osso, a quem se explique a queixa e a quem depois se possa pedir informações sobre o assunto, agrava ainda mais a situação.

Estes suplícios “reclamatórios” inúteis passam-se em tudo. Nos maus atendimentos em serviços de saúde, nos abusos da administração pública ou da Autoridade Tributária, que mais parece uma polícia de regime totalitário e até já pratica uma coisa a que se poderia chamar “bullying de berlim”, ao exigir que os vendedores das ditas bolas passem faturas. De nada serve, na prática, reclamar das garantias de equipamentos, da vigarice dos preços de certos restaurantes, das falhas das companhias low-cost de aviação, da hotelaria contratada na web, das encomendas feitas nessas redes ou do assalto dos bancos aos clientes com comissões escandalosas

Curiosamente, à medida que os consumidores vão sendo cada vez mais enganados, engordam as organizações que supostamente os defendem e que, na realidade, se tornam elas próprias um negócio. Basta dizer que numa delas, que supostamente até defende automobilistas, houve quem simultaneamente trabalhasse para câmaras municipais, o que é objetivamente um absurdo quando se sabe a litigância que existe por causa dos buracos nas ruas das cidades.

Estamos perante uma fatalidade insuperável enquanto não houver uma organização da sociedade civil que tome conta do assunto numa nova perspetiva, transformando os consumidores numa força dinâmica e interventora que seja um parceiro social efetivo em todas as sedes de decisão, criando mecanismos eficazes de reparação dos lesados em todas as áreas, seja na saúde ou na venda de colchões de forma quase coerciva.

Enquanto assim não for, em Portugal não haverá verdadeiros consumidores de pleno direito, mas um grupo de tansos indefesos que, infelizmente, precisam de comprar coisas.

BEM NO TEMPO DA OUTRA SENHORA COM DITADORES A MANDAR NÃO ERA ASSIM.MAS COM O PUGRESSO EM MARCHA OS LADRÕES COM OU SEM COLARINHO BRANCO INSTALARAM-SE A GOVERNAR TUDO...E SÓ A RAÇA MISTA OS MOTIVA AGORA!

PS

ANTIGAMENTE HAVIA O "INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL" PARA ONDE SE PODIA RECLAMAR E QUE FAZIAM "RECONSTITUIÇÕES" DO ACIDENTE DE BORLA E MANDAVAM PAGAR A QUEM DE DIREITO.AGORA?PAGA-SE E NÃO HÁ DIREITO A NADA DE NADA.A MÁQUINA ESTÁ BEM OLEADA...