Ó VITAL MOREIRA PÁ A DIREITA DITA NACIONALISTA ESTÁ CHEIA DE PANELEIRAGEM PÁ.OLHA COMO NO CAVAQUISTÃO ELES VOTARAM COMO O BLOCO DE ESQUERDA E COMO O PCP.A MESMA COISA AÍ EM BRUXELAS A QUEREREM DESENHAR ESSA COISA DE O MUNDO AGORA SER UM SÓ...E SEM RECIPROCIDADES...

Alvo errado
00:05 Vital Moreira
1. A Comissão Europeia costuma ser o alvo privilegiado dos partidos antieuropeístas e o bode expiatório das frustrações dos governos nacionais.

Uma acusação comum à extrema-esquerda “soberanista” e à direita nacionalista é a de a Comissão “não ser eleita” e de, portanto, lhe faltar legitimidade política. Nada de mais errado. A Comissão Europeia é tão “eleita” e tem tanta ou mais legitimidade política do que os governos nacionais.

Houve tempo em que não havia eleições europeias, a Comissão era designada pelo Conselho da União e não era politicamente responsável perante ninguém. Hoje o Parlamento Europeu é diretamente eleito pelos cidadãos europeus, o presidente da Comissão é designado pelo Conselho tendo em conta os resultados eleitorais e é votado no Parlamento Europeu, a Comissão é também globalmente aprovada no Parlamento e fica submetida ao escrutínio parlamentar, podendo ser demitida por voto de censura (embora somente por uma maioria de 2/3).

No caso concreto, o atual Presidente da Comissão, Juncker, foi o nome previamente indicado pelo partido vencedor das eleições europeias de 2014 (o PPE) como candidato àquele cargo e foi eleito pelo Parlamento Europeu com uma larga maioria, mercê de um acordo político explícito com os grupos parlamentares do Partido Socialista Europeu (SD) e do Partido Liberal Europeu (ALDE).

Nestas circunstâncias, acusar a Comissão de “governo não eleito”, como meio de impugnar a sua legitimidade política, não faz nenhum sentido. Na democracia representativa de tipo federal que hoje é a UE, a Comissão não deixa muito a desejar em matéria de legitimidade democrática.

2. Outra acusação frequente, desta vez useira à esquerda, é a de que as instituições europeias, a começar pela Comissão, são inteiramente dominadas pela direita europeia representada pelo PPE. Impõem-se duas observações sobre esta acusação.

Em primeiro lugar, mesmo que fosse verdade, o único comentário a fazer seria: “É a democracia a funcionar, estúpidos”. Na verdade, se a direita ganhou as eleições europeias e governa a maioria dos estados membros da UE, como é que as instituições europeias, que decorrem desses dois pilares representativos, poderiam deixar de refletir o domínio político da direita? Se a esquerda quer inverter essa situação, trate de voltar a ser a força política dominante que já foi ao nível da UE e dos estados membros.

Em segundo lugar, o alegado domínio político e ideológico da direita na UE é moderado por vários fatores, entre os quais avultam a coligação formal ou informal entre as três forças políticas dominantes na UE (PPE, liberais e socialistas), desde logo no Parlamento Europeu, o que obriga à negociação e à concertação política e à busca de soluções de compromisso tanto quanto possível consensuais. No caso da Comissão, apesar do papel liderante do seu presidente, ela é à partida formada por uma coligação das várias famílias políticas governantes europeias, visto que os comissários são indicados pelos governos nacionais, embora em concertação com o presidente da Comissão, e sujeitos ao voto do Parlamento Europeu, que acaba por ter a última palavra, incluindo o direito de veto sobre os membros propostos para a Comissão.

Eis um poder que poucos parlamentos nacionais têm! Por isso, é infundado acusar a Comissão de ser uma coutada ideológica da direita.

"INTERESSE NACIONAL" É ACTUALMENTE UM VERDADEIRO BRUXEDO COZINHADO POR AÍ NUM CRUZAMENTO DE CAMINHOS DESERTOS , À NOITE, POR GENTE QUE NÃO SE MOSTRA...E QUE ORIENTA A RAPAZIADA DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO DESDE QUE CONTINUE A SENTAR-SE NA MESA DO ORÇAMENTO...