CIEDADE ABERTA00:05
Vital Moreira
O Estado social conta
VITAL MOREIRA
00:05
O inquérito do Instituto Nacional de Estatística às condições de vida e de rendimento relativas a 2013, recentemente publicado, revela claramente duas coisas.
Por um lado, a recessão económica provocou uma crise social que fez aumentar significativamente o risco de pobreza entre nós; por outro lado, a situação seria muito extraordinariamente mais grave se não fossem os mecanismos de segurança e de proteção social.
O primeiro dado incontornável é que há mais pobreza ou risco dela e mais iniquidade social.
Na verdade, os dados publicados revelam quatro desenvolvimentos que nem por serem esperados são menos graves. Primeiro, entre 2010 e 2013 aumentou sensivelmente (de 18% para 19,5% da população) a "taxa de risco de pobreza", ou seja, a proporção de pessoas que vivem com um rendimento inferior a 60% do rendimento mediano entre nós; segundo, acentuou-se a intensidade da pobreza, ou seja, a proporção daqueles que estão bem abaixo do limiar do risco de pobreza; terceiro, embora o risco de pobreza se concentre nos desempregados e outros inativos ele também atinge uma parte dos próprios empregados e pensionistas; quarto, acentuou-se também o grau de desigualdade de rendimento, cavando-se ainda mais o fosso entre os mais abastados e os que menos têm.
Mas esses dados negativos seriam assaz dramáticos, se não fossem as transferências das pensões e das prestações e subsídios sociais.
É fácil ver que se se contassem somente os rendimentos próprios das pessoas (rendimentos de trabalho, de capital e transferências privadas) a taxa de risco de pobreza afetaria cerca de 48% da população, uma percentagem verdadeiramente comprometedora, a qual desce para menos de 20% com o acréscimo dos rendimentos da pensões e das transferências sociais. Os números revelam também que a contribuição das pensões e transferências sociais para a atenuação do risco de pobreza aumentou durante a crise, pois se o diferencial era de cerca de 24,5 pp em 2010, subiu para mais de 28 pp em 2013. Ou seja, contrariamente à ideia corrente, a rede de proteção social não perdeu serventia durante a crise, antes pelo contrário.
Isto quer dizer que apesar dos cortes nas pensões, nos subsídios de desemprego e noutras prestações sociais, mantiveram-se de pé os mecanismos que permitiram limitar substancialmente os efeitos devastadores da crise económica e do desemprego. É de admitir, por isso, que teria bastado um pouco menos de fundamentalismo na redução das despesas sociais para ter compensado os efeitos nocivos da crise económica quanto ao risco de pobreza.
Os dados analisados permitem tirar duas conclusões principais. Primeiro, a esperada folga orçamental trazida pela retoma económica em curso deveria servir antes de mais para restabelecer a curva de redução do risco da pobreza que vinha de antes da crise, em vez de financiar a repristinação de salários e pensões mais elevados. Segundo, apesar da provação por que passaram (e ainda passam) durante a crise económica, as instituições do Estado social revelaram-se uma trincheira de valor inestimável contra os efeitos mais graves da crise social entre nós.
A DÍVIDA SÓ AUMENTA MESMO COM OS ARRASTOS FISCAIS PARA MANTER A FEITURA DO SOBADO DE LISBOA UMA COISA CHUIQUÉRRIMA DEPOIS DA ENTREGA DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E DA FORMA COM QUE TAL FOI FEITO:EXPULSÕES EM MASSA DOS BRANCOS E CONFISCO DOS SEUS BENS...
PORTEM-SE BEM (PAGANDO)PORQUE PARA O MAMADOU BA DO SOS RACISMO E DO BLOCO DE ESQUERDA "NINGUÉM É ESTRANGEIRO" E TEM DIREITOS.LÁ EM ÁFRICA SÓ CONVIDADOS...
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