COM O IMPÉRIO AGORA SÓ CÁ DENTRO E POR NOSSA CONTA ESTAMOS OU NÃO RICOS?

Dupla nacionalidade: registos duplicam em dez anos
minutos
Há em Portugal perto de 250 mil residentes com dupla cidadania. A tendência tende a aumentar em tempos de crise, quando os particulares, tal como as empresas, procuram o melhor de dois mundos

Em altura de crise, um passaporte pode valer ouro. São já perto de 250 mil residentes em Portugal com dupla nacionalidade, mais de 210 mil com cidadania portuguesa e outra. O número praticamente duplicou nos últimos dez anos.

Os pedidos de dupla nacionalidade estão a aumentar, mas é mais fácil perceber os motivos do que ter acesso aos números. Os dados do INE – Instituto Nacional de Estatística referem-se a 2011, data do último censo, e a 2001, data do censo anterior.

Pela sua leitura é possível saber que os registos quase duplicaram em dez anos: 127 253 residentes tinham mais de uma nacionalidade em 2001 (122 348 portuguesa e outra), contra 244 745 em 2011 (210 218 portuguesa e outra).

Estes dados, contudo, não permitem saber qual a segunda nacionalidade destes portugueses, ou tão-pouco se esta nacionalidade surgiu em primeiro ou segundo lugar. E ainda é necessário somar-lhe os números daqueles que têm dupla nacionalidade e residem no estrangeiro.

Nesta matéria, a ajuda do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi nula. O jornal i enviou um conjunto de perguntas ainda no final do ano passado mas, mais de 15 dias passados, não obteve qualquer resposta (a não ser um email, ontem, a dizer que uma vez que a data de publicação do artigo estava definida não valia a pena “perder tempo com o assunto”, que não é de “actualidade”).

Está enganado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros. A prova é a quantidade de pedidos em lista de espera e os processos que todos os dias passam por escritórios de advogados, consulados e embaixadas. Muitos portugueses querem emigrar ou pelo menos assegurar para si ou para os seus filhos a hipótese de ter noutro país melhores condições de vida – mais emprego, regalias sociais e menos impostos –, equiparadas às dos cidadãos locais.

Há bem pouco tempo, o então vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Nogueira Leite, ameaçava “pirar-se”, num post colocado no Facebook, caso o governo insistisse na política de aumento de impostos.

Ainda mais recentemente, o actor francês Gerard Depardieu anunciou que iria mudar a sua residência para a Bélgica e ainda renunciar à nacionalidade francesa para adquirir nacionalidade belga. Objectivo: protestar contra a decisão do governo de tributar os rendimentos anuais superiores a 1 milhão de euros com uma taxa marginal de 75%.

A decisão causou polémica e Portugal não ficou imune. Até o ex-governador do Banco de Portugal Tavares Moreira discorreu sobre o assunto no blogue Quarta República. “Trata-se obviamente de uma atitude discutível – que tanto pode ser admirada e elogiada como susceptível de crítica negativa – mas [...] a decisão de Depardieu suscita outras questões, nomeadamente a da existência de uma diversidade de regimes fiscais sobre o rendimento no seio da União Europeia, que permitem a um cidadão (de um nível de rendimento “jeitoso”, claro) ou grupo empresarial optar pela residência/sede mais conveniente em função do tratamento que lhe é oferecido...”, escreveu.

Nogueira Leite continua por cá (ainda), embora se tenha demitido da CGD. Mas muitos portugueses foram e estão a ir-se embora ou apenas a garantir, através da dupla nacionalidade, a possibilidade de escolha. No fundo, este movimento é, em termos particulares, idêntico ao realizado por diversas empresas nacionais que optaram por ter as suas sedes localizadas na Holanda.

A primeira fortuna europeia e quarta mundial pertence a Bernard Arnaud, com 40 mil milhões de euros e um salário anual de 10 milhões de euros e investimentos que geram 200 milhões de euros por ano. Também este empresário pediu a sua naturalização para conseguir a nacionalidade belga.

Para pôr fim a alguns abusos, que levam à fuga de importantes recursos dos estados para outros países, há quem sugira vincular o imposto à nacionalidade em vez de o fazer em relação à residência, aplicando uma taxação diferencial. Este dispositivo acabaria automaticamente com a evasão fiscal. Assim, um contribuinte francês refugiado na Suíça que só paga 35% de imposto no seu novo lugar de residência, em vez de 41% em França, por exemplo, se veria obrigado legalmente a pagar a diferença ao estado francês, o que tornaria inútil a expatriação por razões de ordem fiscal.

Hoje sabe-se que há muitos portugueses a requerer nacionalidade angolana, moçambicana ou brasileira, por exemplo. O i falou com algumas destas pessoas, que explicaram que o objectivo é, na maioria das vezes, evitar problemas inerentes à obtenção de vistos de trabalho nesses países, facilitar as entradas e saídas e também a expatriação de capitais. Nouros casos, permite também a obtenção de reconhecimento de licenciaturas obtida fora do país em determinadas ordens profissionais.

Ricardo Vinha nasceu em Moçambique há 50 anos mas viveu toda a vida em Portugal. A empresa da qual é sócio tem negócios no país e, se adquirir cidadania moçambicana, a sua vida ficará facilitada no que diz respeito ao desenvolvimento do negócio e ao repatriamento de capitais. O advogado já avisou que o processo vai ser moroso, perto de quatro anos.

Em Angola, por exemplo, um visto de trabalho é difícil de adquirir e só pode ser renovado duas vezes. João Bernardo conta que quando chega ao aeroporto de Luanda mostra o passaporte angolano e que para sair de Angola mostra o passaporte português. Tem dupla nacionalidade e já viveu no país, onde actualmente mantém apenas uma conta, “para qualquer eventualidade”.

No caso de dupla nacionalidade europeia, as vantagens estão muitas vezes nos valores das propinas que se pagam nas universidades, bastante mais baixos para os nacionais.


FELIZMENTE QUE NÃO FOI ANALISADA A DESPESA DA SEGURANÇA SOCIAL.SERIA INCORRECTO ANDAR A QUESTIONAR-SE O SALVAMENTO DO PLANETA...QUE A CONTINUAR-SE A POLÍTICA TRAIDORA ACTUAL AINDA UM DIA SERÁ TODO "PORTUGUÊS".ISTO SE A COISA NÃO FOR DECLARADA DEFINITIVAMENTE "ARRUINADA" E CADA UM TIVER QUE TRATAR DE SI(UI, UI,UI), ISTO É FOR DECLARADO MORTO O "ESTADO SOCIAL INTERNACIONALISTA" QUE ATÉ PERMITE QUE PAGUEMOS A EDUCAÇÃO,SAÚDE E DEPOIS DE SEREM "PORTUGUESES" A CASINHA DE QUEM MANDE AS CRIANCINHAS ESTUDAR PARA AS NOSSA ESCOLAS QUE COMO SE SABE(PRINCIPALMENTE EM ÁFRICA) NÃO SEREM SEF...E ISTO DE FORMA AUTOMÁTICA!..OS NOSSOS GOVERNANTES SÃO OU NÃO MUITO "HUMANISTAS-INTERNACIONALISTAS"?BEM DEPOIS TEMOS QUE RECEBER MENOS PARA OUTROS RECEBEREM MAIS.MESMO QUE NÃO SEJAM "NOSSOS"!...