Thursday, November 22, 2018

DESDE QUE OS ADVOGADOS SE SAFEM VALERÁ TUDO POR CÁ...

“Portugal dificilmente voltará a ser um protagonista importante em Angola”
Manuel Alves da Rocha, economista angolano, afirma que Angola está “a inaugurar um novo ciclo de relacionamentos internacionais”, onde se incluem a China, Rússia, EUA, França, Alemanha e Espanha, que podem “tornar a cooperação com Portugal marginal”.

ACHO QUE A RTP TEM QUE VOLTAR ÀS REPORTAGENS EM ANGOLA.AGORA NÃO AO ADEUS ATÉ AO MEU REGRESSO DOS SOLDADOS MAS DAR A VOZ AO QUE POR AÍ SE DIZ SEREM MUITOS PORTUGUESES EM ANGOLA.DE VIVA VOZ E A CORES A MALTA PODERIA VER SE A PROPAGANDA NÃO ANDA A EXAGERAR MUITO...

PS

UM PAÍS FALIDO E PEQUENO NADA PODE FAZER POR OUTRO 14,5 VEZES MAIOR.PRINCIPALMENTE QUANDO ESTE EM DEVIDO TEMPO ACHOU QUE BRANCO ERA TODO EXPLORADOR MAS AFINAL DEIXOU OS DIAMANTES E O PETRÓLEO COM QUE TÊM VIVIDO ATÉ AGORA
SACRIFICAR MAIS O INDIGENATO BRANCO DAQUI PARA SALVAR MAIS É QUE NUNCA NUNCA NUNCA.ATÉ OS INTERNACIONALISTAS TÊM QUE APRENDER COM AS SUAS DERROTAS E FALÊNCIAS DA SUA "VONTADE POLÍTICA".A ÚNICA COISA A FAZER É "VENDER" COM PAGAMENTO GARANTIDO OS SERVIÇOS QUE QUEIRAM COMPRAR.AGORA ANDAREM A METER-NOS COLEIRAS FISCAIS PARA MANTERMOS CADA VEZ MAIS ANGOLANOS NO BEM BOM SEM RECIPROCIDADES É QUE NÃO...

O QUE ANDA ESCONDIDO NESTE BELO ESTADO DE DIREITO DOS ADVOGADOS...

Extorsão
(Tema: Terrorismo Judicial - O Caso do Guardião do Tejo)


Se, à partida, se sabe que o Arlindo Marques não cometeu qualquer crime ou acto ilícito, como explicar esta litigância protagonizada pela sociedade de advogados Cuatrecasas, em nome da Celtejo, contra ele?

É litigância de má-fé, um ilícito previsto no artº. 542º do Código do Processo Civil (cf. aqui).

E, não tendo o Arlindo Marques, à face da lei e da jurisprudência vigentes, feito nada de mal, como justificar a indemnização de 250 mil euros que a Cuatrecasas lhe exige?

É o crime de extorsão previsto no artº. 223º do Código Penal português e que comporta uma pena que pode ir até 5 anos de prisão (cf. aqui).

É a partir do crime de extorsão que me proponho analisar os aspectos económico-financeiros do processo judicial que a Cuatrecasas formulou contra o Arlindo Marques, em particular:

(i) Quais os riscos económico-financeiros que o Arlindo Marques tem pela frente?
(ii) Quem ganha e quem perde com este processo judicial?

Pelo caminho, explicarei o percurso processual que o Arlindo Marques tem no horizonte, se não fôr absolvido em primeira instância, e um aspecto importante deste percurso, que é o recurso de última instância para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

Começarei com um exemplo a que já fiz referência no capítulo anterior - o caso que opôs o jornalista José Manuel Fernandes, então director do Público, ao juiz Noronha do Nascimento, então presidente do Supremo Tribunal de Justiça (cf. aqui).

O jornalista foi condenado em primeira instância. Em seguida, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, onde a condenação foi confirmada, e ficou obrigado a pagar uma indemnização de 60 mil euros ao juiz. Ainda recorreu para o Supremo, mas este recusou-se a julgar o caso (provavelmente por estar envolvido o próprio presidente deste Tribunal).

Foi então que recorreu para o TEDH - um recurso que só é possível após estarem esgotados todos os recursos em tribunais nacionais. E com uma particularidade importante: o réu tem de cumprir a sanção que lhe foi fixada pelos tribunais nacionais. Por outras palavras, o jornalista teve de indemnizar o juiz em 60 mil euros.

Este é um risco em que o Arlindo Marques incorre no caso de ser condenado nos tribunais portugueses - o de ter de pagar uma indemnização à Celtejo - mesmo que depois o TEDH venha a determinar que ele não cometeu crime nenhum.

É que no TEDH correrá um processo diferente daquele que corre nos tribunais portugueses. Nestes, corre o processo "Celtejo vs. Arlindo Marques" ao passo que no TEDH vai correr o processo "Arlindo Marques vs. Portugal" em que o Arlindo Marques processa o Estado português por violação do seu direito à liberdade de expressão.

Voltando ao exemplo anterior, o jornalista José Manuel Fernandes ganhou o processo contra o Estado português no TEDH. O Estado foi obrigado a indemnizar o jornalista por todos os custos que ele tinha incorrido em ambos os processos. No final, a ironia é que o juiz Noronha do Nascimento ficou com os 60 mil euros que recebeu de indemnização, sem que o jornalista tivesse cometido qualquer crime contra ele.

O risco que enfrenta o Arlindo Marques é mais gravoso do que aquele que enfrentou o José Manuel Fernandes. O jornalista tinha um empregador generoso - o jornal Público - que pagou por ele a indemnização ao juiz. O Arlindo Marques, que é guarda prisional, tem como empregador o Estado português, que não vai mostrar igual generosidade.

Por isso, no caso de o assunto chegar ao TEDH, o Arlindo Marques vai ter de pagar do seu próprio bolso à Celtejo a indemnização que vier a ser fixada pelos tribunais portugueses. Ganhando o recurso no TEDH, para além de todos os custos em que tenha incorrido, será reembolsado deste valor. Mas, entretanto podem passar anos.

(No caso do José Manuel Fernandes, o TEDH não incluiu os 60 mil euros na indemnização em que condenou o Estado português, porque não tinha sido o jornalista a pagar a indemnização ao juiz, mas sim o seu empregador).

Em suma, o Arlindo Marques tem pela frente o seguinte risco, se fôr condenado nos tribunais portugueses - o de ter de pagar à Celtejo uma indemnização que pode ir até 250 mil euros, da qual só será reembolsado pelo Estado português dois ou três anos mais tarde quando o TEDH lhe der razão.

No final do processo, a Celtejo ficará com o dinheiro que o Arlindo Marques lhe terá pago. E serão os contribuintes portugueses, através do Estado, a indemnizar o Arlindo Marques pela injustiça (condenação) que os tribunais nacionais cometeram sobre ele.

O Arlindo Marques só tem a perder. Para além das custas judiciais e dos honorários do seu advogado, tem pela frente o risco de ter de pagar uma indemnização avultada que, no limite, pode ir até 250 mil euros, e só ser ressarcido dela anos depois.

A Celtejo pode ganhar ou perder. Do lado dos custos, enfrenta os honorários dos advogados da Cuatrecasas e as custas judiciais. Do lado dos proveitos, a indemnização que o Arlindo Marques eventualmente venha a ser condenado a pagar-lhe.

Só há um ganhador certo - é a sociedade de advogados Cuatrecasas. Esta, recebe os seus honorários da Celtejo, os quais, dada a capacidade financeira desta sua cliente, não hão-de ser baixos; e, eventualmente também, uma percentagem da indemnização que a Celtejo possa vir a receber do Arlindo Marques.

De todos os intervenientes neste processo, o mais interessado nesta litigância de má-fé contra o Arlindo Marques e no crime de extorsão que é cometido sobre ele, é a sua autora material - a sociedade de advogados Cuatrecasas.

O crime compensa.

Posted by Pedro Arroja at 19:32
Sem comentários:

AFINAL OS DEMOCRATAS COMO SE VÊ A CADA PASSO E CASO SÓ QUEREM O QUERO, POSSO E MANDO.E AI DE QUEM REFILE AGORA MAIS NA FEITURA DA RAÇA MISTA ALTAMENTE PROTEGIDA E FOMENTADA DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO.COERÊNCIA NUNCA FOI O FORTE DOS DEMOCRATAS.QUE COMPENSAM COM MUITA PROPAGANDA DAS INTELECTUALIDADES AO SEU SERVIÇO...

A COLONIZAÇÃO EUROPEIA SÓ SE RESOLVE ARQUIVANDO CERTOS ALEGADOS "DIREITOS HUMANOS" QUE SÓ LIXAM OS EUROPEUS...

What is the current state of the migration crisis in Europe?
Three years since the peak of the crisis, here is how things stand as tensions rise again

Jon Henley

@jonhenley
Wed 21 Nov 2018 17.28 GMT First published on Fri 15 Jun 2018 14.34 BST


More than three years after Europe’s biggest influx of migrants and refugees since the second world war, tensions between EU member states over how to handle irregular immigration from outside the bloc – mainly from the Middle East and Africa – remain high.

What is the scale of migration?
Numbers are sharply down from their 2015-16 peak because of a 2016 EU deal with Turkey, new border fences in the Balkans, and a 2017 bilateral arrangement between Italy and Libya, but have begun creeping up again.

The UNHCR says Spain has welcomed 56,200 irregular migrants arriving by sea so far this year, Greece 28,700 and Italy 22,500. Overland arrivals in Greece have also climbed sharply to 14,000, a three-fold increase on the same period last year.

The underlying factors that have led to more than 1.8 million migrants coming to Europe since 2014 have not gone away; most observers believe it is only a matter of time before the number of arrivals picks up significantly once more.


Why is it a problem?
Everyone agrees Europe needs to urgently overhaul its asylum and immigration rules. At present Spain, Italy and Greece take most of the strain owing to their geographical position on the Mediterranean Sea and the fact that, under EU law, asylum seekers must lodge their applications in the first EU country they enter.

However, no one can agree on what to do: some countries want tougher external border controls, others fairer distribution of new arrivals. Any solution will have to balance the concerns of “frontline” southern states with those of wealthier northern “destination” states, while dealing with the refusal of hardline central and eastern ones (such as Hungary and Poland) to accept any migrants at all.


What is the wider political context?

With anti-immigration sentiment on the rise across the continent, the presence in Italy’s government of the far-right League party of Matteo Salvini, which campaigned on a pledge to send 500,000 irregular migrants home, is making itself felt. The similarly rightwing, populist Freedom party is sharing power in Austria.

In Germany – which welcomed more than 1 million migrants in 2015 under Angela Merkel’s open-door policy – the rightwing Alternative für Deutschland (AfD) party has kept immigration firmly at the top of the political agenda. After a series of electoral setbacks, the chancellor has said she will not stand again. Polling shows immigration and terrorism remain EU citizens’ top concerns.

Where do things stand?
Fewer people are making the journey across the Mediterranean, but the proportion of those losing their lives while trying has risen sharply: so far in 2018, more than 21,000 people have made the crossing, and more than 1,250 have died.

Amid a string of high-profile cases of migrant rescue boats left drifting at sea, NGO vessels have all but disappeared from the main migration routes to Italy following Salvini’s announcement after taking office this summer that he was closing Italian ports to non-Italian rescue vessels.

European leaders papered over their divisions at a crunch summer summit but have so far dodged any formal agreement on refugee quotas, with central states rejecting any form of mandatory action.

What will happen now?
Merkel is on record as saying the future of the European Union hinges on whether it can find answers to the “vital questions” posed by migration, but although leaders agree on the need to ease the burden on Italy and Greece, details are scarce.

Efforts will be shared, but only voluntarily. Members are to take in rescued migrants and establish centres to assess asylum claims on their soil, and the bloc will explore regional processing platforms in Algeria, Egypt, Libya, Morocco, Niger and Tunisia.

But so far none of these countries have agreed to help, while a couple have ruled themselves out. Meanwhile Hungary’s leader, Viktor Orbán, is leading a call among some states for a “strong border” to stop an “invasion”. Nothing is yet settled.

A PANELEIRAGEM QUE OS PRODUZIU ANDA POR AÍ CALADINHA E FELIZ COM OS RESPECTIVOS CHOURIÇOS MOUROS ENQUANTO O ZÉ POVINHO SÓ TEM QUE DIVIDIR E IR ESCURECENDO ISTO DEPOIS DE NO NOSSO CASO TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E COM LIMPEZA ÉTNICA DOS BRANCOS E SEM BENS.SEM UM PIO DOS QUERIDOS QUE AGORA NÃO QUEREM RACISMO NEM XENOFOBIAS E DISTRIBUEM AQUILO QUE NÃO É DELES...

PS

GAJOS A ATRAVESSAR CONTINENTES SÓ PARA NA SUA ESMAGADORA MAIORIA FICAR POR NOSSA CONTA?FODA-SE...

O REINO UNIDO COM O SEU IMPÉRIO LÁ DENTRO...

DAYLIGHT MURDER Tragic teen Ozell Pemberton fights off knife killers in harrowing CCTV footage moments before he’s stabbed to death
West Midlands Police have released new footage of him being attacked by killers Oscar Ingram, 21, and Mohammed Amir Hussain, 17

By James Cox
22nd November 2018, 2:07 amUpdated: 22nd November 2018,

THIS is the harrowing moment a tragic teen fights off two knifemen, moments before he is stabbed to death in a street.

Ozell Pemberton, 16, was fatally knifed in broad daylight in Sutton Coldfield town centre in May.



Ozell Pemberton fights off two knife wielding thugs before being stabbed to death in the street


West Midlands Police have released new footage of him being attacked by killers Oscar Ingram, 21, and Mohammed Amir Hussain, 17.


E ANDARAM A CHATEAR OS OUTROS PARA FAZEREM O MESMO.AQUILO É TÃO BOM QUE ATÉ OS NOSSOS CRIMINOSOS PARA LÁ FOGEM...

E AS EXPORTAÇÕES QUE NÃO SÃO PAGAS E QUE DÃO DIREITO A PENHORAS?UI UI UI

Fisco vendeu por mês 134 imóveis penhorados
Desde 2016 que a Autoridade Tributária e Aduaneira está proibida de vender casas penhoradas que sejam de habitação própria e permanente do devedor.

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ANGOLA Exportações para Angola encolhem para metade em quatro anos

MAS ENTRETANTO COMO NEM SEQUER PODEMOS SABER QUEM SÃO OS DEVEDORES DA CGD E COMO O BES/BESA FALIRAM A CGD PODE VOLTAR A EMPRESTAR LÁ EM LUANDA QUE DEPOIS O CONTRIBUINTE VOLTA A PAGAR...HÁ QUE SALVAR CÁ DENTRO E LÁ FORA QUE OS 60 MILHÕES DO INSTITUTO CAMÕES SÃO MIGALHAS.APESAR DE SEREM MAIS DO QUE OS 50 MILHÕES PARA AUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS...

UMA BAIXA DE PESO NA FEITURA DA RAÇA MISTA EUROPEIA?E IMAGINEM SAI DE LÁ UM TUGA...

UNIÃO EUROPEIA
Português que dirige agência europeia de asilo acusado de má conduta no cargo
22/11/2018, 0:33
José Carreira, diretor executivo do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo, foi acusado de má conduta no cargo. O Gabinete Europeu Anti-Fraude investigava o português há vários meses.

José Carreira estava a ser investigado sobre irregularidades na gestão de recursos humanos, falhas na proteção de dados e denúncias de bullying

José Carreira, diretor executivo do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (GEAA), estava a ser investigado, em janeiro deste ano, pelo Gabinete Europeu Anti-Fraude por “suspeitas de conduta irregular” no cargo. Em causa estavam irregularidades na gestão de recursos humanos, falhas na proteção de dados, denúncias de bullying e o fomento de uma “cultura de irresponsabilidade”, de acordo com o jornal Politico. Além disso, o responsável português era ainda suspeito de ter violado as regras de contratação pública de serviços.

O documento a que o Politico teve acesso no princípio do ano referia que a investigação se centrava “no quadro de apoio da União Europeia em resposta à crise de refugiados na Grécia”. José Carreira negou todas as acusações contra si e acabou por se demitir em julho deste ano. Entretanto, a investigação levada a cabo pelo Gabinete Europeu Anti-Fraude (conhecido por OLAF, na sigla em francês) chegou ao fim.



Em comunicado, o OLAF declara que a investigação identificou “irregularidades como o incumprimento de procedimentos de adjudicação que resultaram em gastos injustificados pelo GGAA, má gestão, abuso de poder relativamente à gestão de recursos humanos, assédio e comportamento inapropriado para com os membros do gabinete, bem como falhas na proteção de dados”.

Neste contexto, o OLAF sugeriu ao Conselho de Gestão a aplicação de uma ação disciplinar contra o diretor executivo e a outros membros do órgão.

O Conselho de Gestão do GEAA irá agora considerar as indicações que resultaram da investigação, incluindo se haverá ou não medidas a tomar contra o português José Carreira. Nos próximos dias 26 e 27 de novembro, o Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo irá reunir-se para discutir o comunicado sobre a investigação do OLAF. Para já, o Gabinete não irá comentar nada relativo ao caso, deixando essa discussão para mais tarde.

Ao Politico, José Carreira disse por e-mail que “os resultados da investigação não são suportados por quaisquer factos e são maioritariamente elaborados através de opiniões. A agência e os seus membros fizeram um trabalho extraordinário para responder ao que a União Europeia e as suas instituições pediram para fazer face à crise de refugiados sem precedentes, a qual exigiu medidas extraordinárias com base no que as normas permitem”. O responsável português acrescentou ter a certeza de que o Conselho de Gestão estará preparado para ler e analisar as conclusões de uma forma construtiva, de modo a fazer cessar as alegações”.

SE CALHAR O CARREIRA TINHA MAIS OLHOS QUE BARRIGA...E AGORA TIRARAM-LHE O TAPETE.NÃO TE INCOMODES QUE HÁ POR AÍ MUITOS QUE TERÃO QUE SEGUIR O MESMO CAMINHO POR QUEREREM AGORA QUE O "NOSSO POVO" FIQUE ESCURINHO DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E COM LIMPEZA ÉTNICA E SEM BENS...,

SERÁ QUE A CÂNDIDA VILAR NÃO VÊ AQUI UM MOTIVO PARA METER DENTRO MEIA DÚZIA DE BRANCOS?OLHA OS PRETINHOS QUERIDOS...

CDS-PP
Cristas foi ao "supermercado" de droga em Lisboa

Cristas, vereadora-deputada-presidente, visitou comerciantes do centro de Lisboa para provar que "há medo e insegurança" numa das zonas de maior tráfico de droga. E não há polícia que chegue.

“Ainda agora fui almoçar ali à ‘Camponesa’ (junto ao miradouro de Santa Catarina), e estava lá um grupo de pessoas — vou dizer pretos, mas não tenho nada contra — que eram de gangues rivais”

SÓ FALTA LEGALIZAREM NÃO SÓ O HAXIXE COMO A COCA E A HEROÍNA.UMA GRANDE LUTA PELA FRENTE.DROGADOS APANHAM NO CU COM MAIS FACILIDADE...