A MISSIONÁRIA JOANA GORJÃO HENRIQUES É COMO SABEMOS ADEPTA DA SALVAÇÃO DO PLANETA POR NOSSA CONTA.E QUEM REFILAR PAGA AGORA MAIS...

Multas por racismo e xenofobia podem chegar aos 8420 euros, propõe Governo
Vítimas terão direito a indemnização. Proposta entrou esta segunda-feira na Assembleia da República, será agora posta à discussão parlamentar. Tentativa e negligência também passam a ser multados
JOANA GORJÃO HENRIQUES 20 de Fevereiro de 2017

A nova lei prevê que as vítimas também tenham direito a indemnização

O racismo e a xenofobia vão ser punidos com multas que podem ir até aos 4210 euros, no caso de ser cometido por indivíduos, e até 8420 euros, se o for por pessoas colectivas. Esta é a nova proposta de lei do Governo de combate à discriminação racial e étnica e à xenofobia, que entrou esta segunda-feira na Assembleia da República, e vai ser posta à discussão parlamentar. Prevê também que a vítima tenha direito a indemnização.

A tentativa de actos de discriminação, bem como a negligência, são igualmente puníveis, mas nesse caso os limites mínimos e máximos ficam reduzidos para metade, sugere a proposta.

Governo alarga conceito de discriminação racial em nova lei
Discriminação, para os autores do documento, acontece sempre que uma pessoa ou grupo de pessoas seja objecto de tratamento desfavorável por causa da sua origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. Nela estão incluídas várias práticas como emitir uma declaração publicamente em que uma pessoa ou grupo seja ameaçado e insultado – ou seja, quem empunhar cartazes ou usar megafones em manifestações para ofender grupos específicos pode ter que pagar multa.

É ainda considerada discriminação em relação a alguém por causa da sua origem racial, étnica ou nacional a prática de actos como: recusar fornecer bens ou serviços colocados à disposição do público – por exemplo, barrar a entrada de alguém num bar por causa da sua origem étnica; recusar ou condicionar a venda ou arrendamento de casas; constituir turmas em estabelecimentos de ensino segundo critérios discriminatórios – por exemplo, a criação de turmas de ciganos como aconteceu na escola de Tomar em 2014, juntando exclusivamente alunos de etnia cigana, com idades entre os 7 e os 14 anos.

A multidiscriminação
A proposta, que foi aprovada em Conselho de Ministros a 9 de Fevereiro, prevê, pela primeira vez, os conceitos de multidiscriminação (por exemplo, alguém que é discriminado por ser mulher e negra) e de discriminação por associação (que acontece, por exemplo, se uma pessoa que não é cigana que se desloca com dois ciganos a um serviço público é mal atendida por estar com eles). Estes novos conceitos deverão ser tidos em conta por quem analisar as queixas de discriminação.

Na proposta também está contemplada a questão do ónus da prova: sempre que se verifique um acto racista ou xenófobo, a vítima não tem necessidade de provar os critérios que os motivaram – ou seja, presume-se a intenção discriminatória, que pode ser rebatida nas entidades competentes.

A lei prevê também mudanças institucionais, como o alargamento das competências do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) que irá coordenar a intervenção de todos os sectores "na prevenção, fiscalização e repressão de actos discriminatórios". Já a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) irá ser reforçada e passa a ter uma estrutura executiva, centralizando os processos que envolvem os vários sectores da administração pública.Serão da sua competência os processos de contraordenação ou a aplicação das multas e sanções.

Entretanto, no mesmo dia o SOS Racismo emitiu um comunicado a criticar o facto de a lei não ter sido objecto de discussão pública ampla na sociedade, fora dos circuitos institucionais, sem que a sociedade civil e as vítimas dessem o seu contributo, "quando o próprio governo, pela voz da Secretária do Estado para a Cidadania e a Igualdade havia prometido uma discussão pública ampla". Na quarta-feira, o SOS Racismo fará a apresentação do livro Racismo e Discriminação: a impunidade está na lei, na Assembleia da República, às 18h. Contactada pelo PÚBLICO a Secretaria de Estado da Igualdade não conseguiu responder a esta crítica em tempo útil.

E PELOS VISTOS QUALQUER DIA O ACIDI, A NOSSA AGÊNCIA COLONIZADORA, VAI TER QUE TER "COMPETÊNCIA" EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.NÃO CONTRA O SEF QUE NÃO CUMPRE A LEI POR CONSIDERAR AS ESCOLAS FORA DO PAÍS, EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO, MAS CONTRA QUEM SEJA CONTRA INVASÕES INDESEJADAS E DESNECESSÁRIAS.CUJA ETNIA , RAÇA E ORIGEM AGORA FICAM VEDADAS DE SE MENCIONAR...NESTAS COISAS OS DEMOCRATAS DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO SÃO POUCO DEMOCRATAS.SE NÃO VAI A BEM VAI A MAL...
O ACIDO VAI TER MUITOS PROBLEMAS COM A PSP E COM A GNR QUE PARA OS NÃO NOMEÁVEIS SÃO DO PIORIO QUE HÁ NO PLANETA POR OS NÃO DEIXAREM EXERCER O SEU METIER QUE É MAIS ASSALTAR E VENDER DROGA COM TRANQUILIDADE SEM TER QUE IR PARA A ESQUADRA...
OS SENHORIOS JÁ SABEM:ARRENDEM(COM ELEVADA PROBABILIDADE DE SER DE BORLA) A PRETOS E CIGANOS...SENÃO SÃO "MULTADOS"!A RAÇA MISTA FAZ-SE MELHOR SE TODOS ANDAREM A CHAFURDAR NA MERDA...

OI DECO DECO DECO ENTÃO E O ADVOGADO-JUIZ DO CIMPAS DESACONSELHADO PARA OS CONSUMIDORES?

Deco quer tirar do mercado pinturas para crianças

A associação da defesa do consumidor Deco revelou que há pinturas faciais para crianças, que se encontram à venda, com ingredientes desaconselhados para a saúde.

ISTO APESAR DA PROPAGANDA EM CONTRÁRIO CLARO...
MEUS COM TANTO EMPENHO NO CIMPAS PORQUE NÃO MOSTRAM UMA ESTATÍSTICA DO QUE SE LÁ SE PASSA? COM TANTA PUBLICIDADE OS QUE A ELE SÃO INDUZIDOS A RECORRER DEVERIAM SABER OS RESULTADOS DOS OUTROS AO PORMENOR...

Ó MÉLENCHON PÁ ENTÃO E A DESPENALIZAÇÃO DO HAXIXE E A PERMISSÃO DA SUA LIVRE VENDA?

Mélenchon présente sa stratégie de relance économique
En savoir plus sur http://www.lemonde.fr/election-presidentielle-2017/article/2017/02/19/melenchon-presente-sa-strategie-de-relance-economique_5082074_4854003.html#7cg5ycaAmQFmQseV.99

IMAGINA OS EMPREGOS QUE NÃO SERIAM CRIADOS LÁ NA TUA TERRA...E A QUALIDADE DE VIDA QUE OS TRAFICANTES NÃO GANHARIAM...

DEIXEM ANDAR E DEPOIS CHAMEM-LHES POPULISTAS.QUE VÃO METER NA GAVETA OS VOSSOS DIREITOS HUMANOS GLOBAIS QUE NÃO SÃO MAIS DO QUE OBRIGAR A BAIXAR AS CUECAS.NÃO AS VOSSAS PORQUE GOSTAM MAS AS DO ZÉ POVINHO

20 Feb 2017, 12:11am
Millions of refugees could make their way to Europe if Britain pulls troops out of Afghanistan, Defence Secretary warns

~~~~~~~~~~~~

Inmigración
Más de 300 inmigrantes vuelven a entrar en Ceuta en salto masivo

OU ORGANIZAM RÁPIDO E EM FORÇA UM SISTEMA DE FRONTEIRAS E NACIONALIDADE IGUAL PARA A UE OU FODEM-SE MESMO.EM CONJUNTO COM MUITOS ACOLHIDOS TENHAM ELES OU NÃO O "PAPEL"...POIS TODOS TÊM DIREITO A SEGUIR AS VIAS AFRICANAS QUE EM TEMPOS ERAM O VOSSO AMOR PREDILECTO

Ó MAGALHÃES MALHA LÁ NO CAVACO E SOFRE PELO SÓCRATES.E MANDA DAR MUITO BOM AO ADVOGADO-JUIZ DO CIMPAS...COMO PRÉMIO PELA DEFESA DO CONSUMIDOR...

MAGALHÃES E SILVA Quem como eu?! E depois, a coragem – ena valente! – de bater em quem está no charco. 00 Por Magalhães e Silva|00:30PARTILHE 0 0 Sempre me surpreendeu a resposta de muito provinciano que, perguntado de onde é, responde, por exemplo, Viseu, quando se trata, afinal, de uma qualquer Alguidares, mera freguesia recôndita do distrito. Como se a aldeia, ou o seu nome, fossem um menos. Espantado, por isso, quando dou por Cavaco a dizer, nas suas Memórias, que nasceu na Fonte de Boliqueime, quando é sabido que foi no Poço de Boliqueime, redenominado, no seu consulado, de Fonte, e, agora, a crer na EN125, apenas Boliqueime. Não admira a recusa do poço por parte de quem, tendo sido Primeiro-Ministro dez anos e Presidente outros tantos, tem a desfaçatez de, fazendo pouco de nós, vir dizer que não é um político. Depois, segue-se a falta de decoro de, passado apenas um ano da saída de Belém, vir revelar as conversas havidas às quintas-feiras, com José Sócrates, com a impunidade de saber que já não faz mal, porque, lei natural da vida, não vai ser mais do que um espectador invejoso do êxito pessoal e político do seu sucessor, a quem mimoseia com indiretas deselegantes, que bem evidenciam toda a raiva que vai por aquela casa.


PARA OS AMIGOS TUDO

OI COVA DA MOURA E ARREDORES IMPORTEM É COMANDANTES E INTERNACIONALISTAS CUBANOS COMO FIZERAM NA GUINÉ...

Jovens de bairros críticos recebem formação contra violência policial

O SIS assinalou o apoio do "Coletivo Habita", uma associação que defende o direito constitucional à habitação "para todos", aos moradores do bairro 6 de maio que viram as suas casas demolidas | SARA MATOS / GLOBAL IMAGENS


Este mês, um conhecido ativista norte-americano, do histórico movimento das "Panteras Negras", esteve na Cova da Moura. Falou da emancipação dos negros e de como se resiste à violência policial e à discriminação social

Está a crescer um movimento de resistência pacífica e informada, ainda discreto, em alguns bairros da periferia de Lisboa, com maioria da população de ascendência africana. O centro é no histórico bairro da Cova da Moura e o objetivo é proporcionar aos residentes formação - em legislação, por exemplo - para poderem contrariar atos de discriminação, violência policial e outras situações que considerem ilegais contra os negros.
As secretas estão atentas e em dois recentes relatórios, datados de 10 e 11 de fevereiro, descrevem exaustivamente a situação, tendo como ponto de partida o despejo do bairro 6 de maio e o segundo aniversário do caso de violência da PSP sobre jovens negros, na esquadra de Alfragide, a cinco de fevereiro de 2015 ( ver texto ao lado).
As análises, feitas pelo departamento de contra subversão, que avalia focos de tensão social e o seu impacto na segurança, relacionam a mediatização das operações policiais nestes bairros com o sentimento de revolta, discriminação e estigmatização dos seus habitantes, a maioria negros. É salientado o crescimento de uma população jovem, com mais estudos, sem ligações à criminalidade, apoiadas por algumas associações cívicas, que querem ajudar os bairros a contrariar aquilo que consideram ser a impunidade e o racismo enraizados na sociedade portuguesa.
O SIS assinala que não há motivações de violência nestas iniciativas, mas uma resistência pacífica e informada, uma informação que pode ter a intenção de avisar as forças de segurança para reverem o modus operandi naquelas áreas.
Uma das ações analisadas pelas secretas foi a presença na Cova da Moura, na Associação Moinho da Juventude, de um histórico ativista dos "Panteras Negras" americanos, Bob Brown. O encontro foi promovido pela "Plataforma Gueto" - que o DN tentou, sem sucesso, contactar - no âmbito da chamada "Universidade da Plataforma Gueto", que teve no passado dia 11 a sua sexta edição. O objetivo, que está praticamente transcrito no relatório do SIS, está publicado na página da internet da associação: "desenvolver um programa de formação política, baseado na ideia de educação popular, com o objetivo de formar uma base de entendimento para a emancipação de negros e negras". Por essa razão, acrescenta-se, "promove desde de 2013, as universidades, para discutir ideias e realidades com o intuito de cultivar saberes importantes para a transformação da nossa condição no mundo. Um espaço livre de moderação eurocêntrica e paternalista que caracteriza outros espaços. Esta universidade, a qual denominamos de "A Guerra KONTRA KWAME TURE", tem como orador principal Bob Brown".
Este ativista é um dos líderes do "black power" e durante os últimos 50 anos tem apoiado "centenas de movimentos, organizações e governos progressistas de todos os cantos de África, suas diásporas e do mundo". O "programa de formação" incluiu um módulo sobre "a guerra contra Kwame Turé (ou Stokely Carmichael), um dirigente juvenil dos Panteras Negras, falecido em 1998, que defendia a não-violência na luta contra o racismo e pela igualdade de direitos, numa linha ideológica semelhante à de Martin Luther King.
Falou-se das "Pantera Negras", e da "Contribuição de Amílcar Cabral e do PAIGC para a revolução africana". Cabral e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) fazem parte das origens históricas da maioria da população da Cova da Moura. O debate seguiu-se sobre a "Carta de Resignação de Aimé Cesaire ao Partido Comunista Francês", de 1956. Há um "hábito" enraizado nas sociedades, avisou Cesaire, poeta e ensaísta da negritude, "o de fazer para nós, o de dispor de nós, de nos negar o direito à iniciativa, de nos negar o direito à personalidade", escreveu, apelando aos negros a lutarem pela "dignidade e liberdade".

O RUI TAVARES GRANDE AMIGO DEVERIA LÁ IR FAZER UM LEVANTAMENTO RIGOROSO DE QUANTOS É QUE TRABALHAM E QUANTO JÁ DESCONTARAM.E QUEM NUNCA TRABALHOU MAS RECEBE.PELOS VISTOS A CASINHO É UM DIREITO E VENHA ELE DONDE VIER.ALGUÉM QUE PAGUE...
OS NOSSOS INTERNACIONALISTAS ANDAM A TRATAR DE NOS ARRANJAR MAIS UM PALOP AGORA SÓ CÁ DENTRO...

OI COSEC VAI PARA MOÇAMBIQUE PÁ...

Silêncio de Maputo sobre rapto de português gera mal-estar em Lisboa
BÁRBARA REIS

Marcelo fez nova diligência sobre o português desaparecido há meses em Moçambique, desta vez por escrito. Nem isso fez mudar a atitude das autoridades moçambicanas


Maputo acorda com mais um empresário raptado

ESTA RAPAZIADA DEMOCRATA TANTO SE BAIXARAM QUE SE LHES VÊ O CU.MAS É O DOS OUTROS QUE É ENRRABADO...